SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 7.731, de 16 de setembro de 2020 Ementa: "Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.642, de 01 de julho de 2020". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 7.642, de 01 de julho de 2020
Decreto do executivo nº 7.730, de 12 de setembro de 2020 Ementa: Nomeia o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.729, de 12 de setembro de 2020 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.899, de 10 de setembro de 2020 Ementa: DECLARA A ESSENCIALIDADE E NÃO INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU ESTADO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.898, de 10 de setembro de 2020 Ementa: Autoriza o Município de Iturama a firmar termo de cooperação com a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de iturama e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.897, de 10 de setembro de 2020 Ementa: Revoga a Lei Municipal n"4.836 de 09 de Outubro de 2019. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.836, de 09 de outubro de 2019
Lei nº 4.896, de 10 de setembro de 2020 Ementa: Dá denominação que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.895, de 10 de setembro de 2020 Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.894, de 10 de setembro de 2020 Ementa: Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.728, de 09 de setembro de 2020 Ementa: "Concede licença para tratar de interesse particular A servidora pública municipal, que menciona". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.143, de 09 de março de 2022
Decreto do executivo nº 7.727, de 08 de setembro de 2020 Ementa: "Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal, que menciona". Texto Original	Norma correlata Decreto do executivo nº 8.241, de 17 de agosto de 2022
Resolução nº 422, de 08 de setembro de 2020 Ementa: Altera a Clausula Quinta do Anexo I da Resolução 383, de 15 de abril de 2019 que "Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com Pessoas Jurídicas de Iturama, visando a consignação em folha de pagamento dos valores referentes a medicamentos e congêneres, adquiridos por seus servidores e vereadores e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 27, de 08 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.726, de 01 de setembro de 2020 Ementa: "Fica determinada a exclusão da redução de subsídios dos agentes políticos remuneração dos cargos de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.725, de 01 de setembro de 2020 Ementa: Exonera e nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.724, de 01 de setembro de 2020 Ementa: "Exonera e concede apostilamento a servidora pública municipal, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 01 de setembro de 2020 Ementa: "Nomeia em substituição membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.721, de 31 de agosto de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA FACE 0 RECONHECIMENTO DE PANDEMIA PELA OMS — ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA — COVID-19, CAUSADA PELO AGENTE NOVO CORONAVERUS — SARSCOV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.720, de 31 de agosto de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PECUÁRIOS, EM FACE DA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVED-19 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.717, de 31 de agosto de 2020 Ementa: "Revoga o Decreto n° 7.703, de 12 de agosto de 2020, que menciona". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 7.703, de 12 de agosto de 2020
Decreto do executivo nº 7.718, de 28 de agosto de 2020 Ementa: _ "Dispõe sobre as medidas adicionais para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavirus, após novas diretrizes do Governo do estado de Minas Gerais através do plano Minas Consciente, e dá outras providências". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 7.826, de 19 de janeiro de 2021
Lei nº 4.893, de 20 de agosto de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento, imóveis urbanos que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 154, de 20 de agosto de 2020 Ementa: "Acresce disposições na Lei n° 2.692/1992 que "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS" e dá outras providências". Texto Original	Acresce Lei nº 2.692, de 11 de setembro de 1992
Decreto do executivo nº 7.716, de 17 de agosto de 2020 Ementa: DECRETA: Art.1° Fica aberto o crédito EXTRAORDINÁRIOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.875, de 21 de maio de 2020
Decreto do executivo nº 7.714, de 17 de agosto de 2020 Ementa: "Nomeia em substituição membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB — do Município de Iturama — MG". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.713, de 17 de agosto de 2020 Ementa: Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.712, de 17 de agosto de 2020 Ementa: DECRETA: Art.1° Fica aberto o crédito ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 421, de 17 de agosto de 2020 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR ABIDAIR DE FREITAS FARIA, DE ITURAMA-MG" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 26, de 17 de agosto de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 17 de agosto de 2020 Ementa: "Designa servidores públicos municipal para proceder a autenticações de documentos desta municipalidade". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.710, de 14 de agosto de 2020 Ementa: Exonera a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.709, de 14 de agosto de 2020 Ementa: "Concede afastamento por desincompatibilização, aos Servidores Públicos Municipais que menciona, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.708, de 13 de agosto de 2020 Ementa: Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.707, de 13 de agosto de 2020 Ementa: Nomeia o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.706, de 13 de agosto de 2020 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.705, de 13 de agosto de 2020 Ementa: Nomeia o agente público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.704, de 13 de agosto de 2020 Ementa: Nomeia o agente público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.703, de 12 de agosto de 2020 Ementa: "Suspende o Decreto n° 7.402, de 06 de agosto de 2019, por Decisão Judicial do Município de Iturama/MG, que menciona". Texto Original	Suspende integralmente o(a) Decreto do executivo nº 7.702, de 12 de agosto de 2020 Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 7.717, de 31 de agosto de 2020
Decreto do executivo nº 7.702, de 12 de agosto de 2020 Ementa: Exonera o agente público municipal, que menciona. Texto Original	Suspenso(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 7.703, de 12 de agosto de 2020
Decreto do executivo nº 7.701, de 12 de agosto de 2020 Ementa: Exonera o agente público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.700, de 11 de agosto de 2020 Ementa: Nomeia o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.699, de 11 de agosto de 2020 Ementa: Nomeia o agente público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.698, de 11 de agosto de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.697, de 07 de agosto de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, APÓS NOVAS DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.891, de 06 de agosto de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóvel urbano que menciona Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.903, de 06 de outubro de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.908, de 05 de novembro de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.909, de 17 de novembro de 2020
Lei nº 4.890, de 06 de agosto de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.696, de 04 de agosto de 2020 Ementa: Nomeia o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.889, de 04 de agosto de 2020 Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS" NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 153, de 04 de agosto de 2020 Ementa: Revoga e altera disposições da Lei n° 2.228 de 26 de novembro de 1984 que "Institui o Código Tributário do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984 Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.267, de 17 de dezembro de 1985
Decreto do executivo nº 7.695, de 03 de agosto de 2020 Ementa: Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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