SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 7.641, de 30 de junho de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.640, de 30 de junho de 2020 Ementa: "Extingue complemento de aposentadoria em - virtude de Óbito". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.639, de 30 de junho de 2020 Ementa: "Extingue a aposentadoria em virtude de Óbito". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 36, de 26 de junho de 2020 Ementa: Acresce disposições na Lei Orgânica do Município de Iturama/MG, e dá outras providências." Texto Original	Acresce Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Portaria Legislativo nº 21, de 26 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 26 de junho de 2020 Ementa: "Ceder Servidor Público para atender Termo de Cooperação Técnica, firmado com o Estado de Minas Gerais". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.638, de 23 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.637, de 23 de junho de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.636, de 22 de junho de 2020 Ementa: Nomeia servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.635, de 19 de junho de 2020 Ementa: Exonera a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.634, de 18 de junho de 2020 Ementa: "Reitera e ratifica a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Iturama/MG e, dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 7.650, de 03 de julho de 2020
Lei nº 4.884, de 17 de junho de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Iturama Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.859, de 17 de dezembro de 2019
Lei nº 4.883, de 17 de junho de 2020 Ementa: Altera a Lei nº 4.866/2020 que "denomina-se de "VESMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA", a atual Rua 03, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências. Texto Original	Repristina Lei nº 4.842, de 07 de novembro de 2019 Altera o(a) Lei nº 4.866, de 05 de fevereiro de 2020
Lei nº 4.882, de 17 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.916, de 20 de janeiro de 2021
Decreto do executivo nº 7.633, de 15 de junho de 2020 Ementa: Nomeia a agente pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.632, de 15 de junho de 2020 Ementa: Exonera a servidora pública municipal a pedido, e declara vago o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 420, de 15 de junho de 2020 Ementa: Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 419, de 15 de junho de 2020 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR EDSON BRAZ DOS SANTOS - TENENTE PM DA 3ª CIA IND DA 5ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DE ITURAMA-MG" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.630, de 13 de junho de 2020 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.629, de 05 de junho de 2020 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.877, de 03 de junho de 2020
Decreto do executivo nº 7.627, de 05 de junho de 2020 Ementa: Fica aberto o crédito EXTRAORDINÁRIO Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.873, de 03 de abril de 2020
Decreto do executivo nº 7.626, de 05 de junho de 2020 Ementa: "Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19), e di outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.881, de 03 de junho de 2020 Ementa: Denomina de "ANTÔNIO ALVES DE MELO - CARIJÓ", a atual Rua 19. do Bairro Dr. Diógenes de Souza, em Iturama. e dá outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.880, de 03 de junho de 2020 Ementa: Denomina de "ANTÔNIO MATEUS DE FREITAS", a atual Rua 17, do Bairro Dr. Diógenes de Souza, em Iturama, e dá outras disposições Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.879, de 03 de junho de 2020 Ementa: Altera a Lei n° 4.812/2019 que "denomina-se de "GUILHERME ALVES RIBEIRO", a atual Rua 26, do Residencial Vera Lúcia Elias, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.812, de 08 de agosto de 2019
Lei nº 4.878, de 03 de junho de 2020 Ementa: Denomina-se de "NIVALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA" a atual Rua 32, do Bairro Vera Lúcia I, em Iturama, Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.877, de 03 de junho de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.859, de 17 de dezembro de 2019 Norma correlata Decreto do executivo nº 7.629, de 05 de junho de 2020
Decreto do executivo nº 7.625, de 02 de junho de 2020 Ementa: "Dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares Não Presencial na Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavirus (COVID-19)". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.624, de 02 de junho de 2020 Ementa: Exonera agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.623, de 02 de junho de 2020 Ementa: Exonera e Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.622, de 01 de junho de 2020 Ementa: Exonera e Nomeia a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.621, de 01 de junho de 2020 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.620, de 01 de junho de 2020 Ementa: "Fica determinada a exclusão da redução de subsídios dos agentes politicos e remuneração dos cargos de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.619, de 01 de junho de 2020 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 19, de 01 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.876, de 28 de maio de 2020 Ementa: Altera o Art. 2°, da Lei n° 4.875, de 21 de Maio de 2020 e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.875, de 21 de maio de 2020
Decreto do executivo nº 7.618, de 27 de maio de 2020 Ementa: Exonera a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.617, de 27 de maio de 2020 Ementa: "Prorroga o prazo para recadastramento dos contribuintes beneficiados com desconto de IPTU, previsto no artigo 13, incisos I a V da Lei Municipal n° 4.844/2019 e dá outras providencias". Texto Original	Acresce Lei nº 4.844, de 07 de novembro de 2019
Decreto do executivo nº 7.616, de 27 de maio de 2020 Ementa: "Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.332, de 01 de abril de 2019". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 7.332, de 01 de abril de 2019
Decreto do executivo nº 7.615, de 25 de maio de 2020 Ementa: Autoriza a Divisão de Contabilidade a proceder o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.875, de 21 de maio de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a antecipar parcela de pagamento aos transportadores de alunos do ensino fundamental e médio como medida excepcional para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da empresa, para futura compensação, em face da declaração de calamidade pública e a suspensão das aulas durante a pandemia do Coronavírus Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.876, de 28 de maio de 2020 Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 7.716, de 17 de agosto de 2020
Portaria Legislativo nº 18, de 18 de maio de 2020 Ementa: Nomeia Comissão Especial para avaliação dos Softwares, Sistemas de Gestão, objeto do Processo Licitatório n°. 05/2020, Pregão Presencial n°. 04/2020, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 17, de 18 de maio de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 20, de 15 de maio de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.614, de 14 de maio de 2020 Ementa: "PRORROGA EM 30 (TRINTA) DIAS OS PRAZOS CONSTANTES DO DECRETO N° 7.606, DE 30 ABRIL DE 2020, QUE DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA 0 ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS — COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.613, de 14 de maio de 2020 Ementa: "Exonera e Concede apostilamento ao servidor público municipal e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.612, de 12 de maio de 2020 Ementa: Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.611, de 08 de maio de 2020 Ementa: "Altera a redação do inciso XIV do Art. 10, e o Art. 24, do Decreto n° 7.606, de 30 de abril de 2020, que Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 06 de maio de 2020 Ementa: "Nomeia, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e o que dispõe a Lei n° 3.268, de 19 de junho de 2002, comissão para atuar no Processo Administrativo Disciplinar que menciona e dá outras providencias." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 10, de 03 de julho de 2020
Portaria Legislativo nº 16, de 04 de maio de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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