SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.745, de 18 de junho de 2018 Ementa: Altera a redação do artigo 10, da Lei Municipal n° 4.710 de 12 de Março de 2018 e dá outras providencias. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.710, de 12 de março de 2018
Resolução nº 366, de 18 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 115° (CENTÉSIMO DÉCIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 365, de 18 de junho de 2018 Ementa: Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 18, de 13 de junho de 2018 Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente do dia 14 de junho de 2018 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 17, de 12 de junho de 2018 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.113, de 08 de junho de 2018 Ementa: "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.112, de 05 de junho de 2018 Ementa: Exonera o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 364, de 04 de junho de 2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR RICARDO JORGE OLIVEIRA RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 04 de junho de 2018 Ementa: Nomeia o servidor como Membro da Comissão Permanente Processante para o Exercício de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.111, de 01 de junho de 2018 Ementa: Exonera o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.110, de 01 de junho de 2018 Ementa: Nomeia o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.109, de 01 de junho de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.108, de 01 de junho de 2018 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.107, de 29 de maio de 2018 Ementa: "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a ser efetivada pelo Município de Iturama, por ser necessário para o desenvolvimento econômico e financeiro do Município; uma gleba de terras, rui-ai matriculada no S.R.I. local sob o n° 7.859, localizada na área de expansão urbana da cidade, Município de Iturama/MG". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 7.356, de 16 de maio de 2019
Lei nº 4.744, de 29 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona e altera a redação do Art. l' da Lei n° 4.732, de 06 de Abril de 2018 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.732, de 06 de abril de 2018
Lei nº 4.743, de 29 de maio de 2018 Ementa: "Dispõe sobre a implantação do novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Iturama/MG e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a terceiros, por meio de licitação, as atividades e serviços desta sistemática." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.742, de 29 de maio de 2018 Ementa: Denomina-se de "ALBINA RODRIGUES DINIZ", a atual "Rua 07", do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 16, de 29 de maio de 2018 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 29 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre a designação de Representante desta Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos —MDH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.106, de 25 de maio de 2018 Ementa: Nomeia o servidor público municipal que menciona.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.741, de 24 de maio de 2018 Ementa: Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei no 4.640/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo 70, da Lei n° 4.694/2017 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências" Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.640, de 12 de julho de 2017
Portaria Legislativo nº 15, de 24 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Substituto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.105, de 14 de maio de 2018 Ementa: Revoga designação da servidora municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.103, de 14 de maio de 2018 Ementa: Nomeia o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 14, de 14 de maio de 2018 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.101, de 11 de maio de 2018 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.740, de 11 de maio de 2018 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE VOLUNTÁRIO DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.739, de 11 de maio de 2018 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30, DA LEI N° 3.912, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009" Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.912, de 08 de dezembro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.956, de 04 de agosto de 2021
Lei nº 4.738, de 11 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA-SE DE "ANTONINHO JOSÉ DE SOUZA", A ATUAL "RUA 02", DO BAIRRO RESIDENCIAL VERA LÚCIA ELIAS, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.737, de 11 de maio de 2018 Ementa: Obriga os estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras a instalarem grades de aço, nas fachadas externas, e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 127, de 11 de maio de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS EM CARGOS EFETIVOS PARA OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS DOS ESTADOS ENTES DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.100, de 10 de maio de 2018 Ementa: Readapta o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.099, de 10 de maio de 2018 Ementa: Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, e a regulamentação do alvará provisório. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 4.943, de 23 de junho de 2021
Decreto do executivo nº 7.098, de 02 de maio de 2018 Ementa: Nomeia servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.095, de 26 de abril de 2018 Ementa: Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder, o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.094, de 26 de abril de 2018 Ementa: Nomeia em substituição membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - do Município de Iturama - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.092, de 25 de abril de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.091, de 25 de abril de 2018 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 13, de 25 de abril de 2018 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.090, de 24 de abril de 2018 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.088, de 24 de abril de 2018 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.087, de 23 de abril de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.086, de 23 de abril de 2018 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.736, de 23 de abril de 2018 Ementa: "DENOMINA-SE DE LOPES", A ATUAL "RUA 15", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.735, de 23 de abril de 2018 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.734, de 23 de abril de 2018 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 126, de 23 de abril de 2018 Ementa: "ESTABELECE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES QUE NÃO ADERIRAM AO PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE CONTRATADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 174, de 29 de agosto de 2023
Decreto do executivo nº 7.085, de 17 de abril de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.733, de 17 de abril de 2018 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 363, de 16 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 106° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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