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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto do executivo nº 6.724, de 01 de fevereiro de 2017
Ementa:
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO 2015, QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.723, de 01 de fevereiro de 2017
Ementa:
FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.722, de 01 de fevereiro de 2017
Ementa:
FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS MUNICIPAIS QUE PÚBLICOS MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.721, de 01 de fevereiro de 2017
Ementa:
EXONERA SERVIDORE PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.719, de 01 de fevereiro de 2017
Ementa:
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.718, de 01 de fevereiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de fevereiro de 2017
Ementa:
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO PAÇO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.716, de 31 de janeiro de 2017
Ementa:
REVOGA EM SUA TOTALIDADE, O DECRETO N° 6.140, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.715, de 31 de janeiro de 2017
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.714, de 20 de janeiro de 2017
Ementa:
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ITURAMA — MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.713, de 20 de janeiro de 2017
Ementa:
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.712, de 20 de janeiro de 2017
Ementa:
FICA CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA TALITA HELENA FERRARI, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 84, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.692/1992 C/C INCISO III, DO ART. 38, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, DO CARGO EFETIVO DE LABORATORISTA DE 1° DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, FICANDO SUSPENSO O CURSO DO SEU ESTÁGIO PROBATÓRIO, O QUAL SERÁ RETOMADO NO DIA IMEDIATO AO RETORNO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.711, de 20 de janeiro de 2017
Ementa:
ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E OCUPAÇÃO E USO DE SOLO DECORRENTE DE EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE RÁDIOS, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMA DE TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.710, de 20 de janeiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.709, de 20 de janeiro de 2017
Ementa:
APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL FENIX I", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 6.708, de 20 de janeiro de 2017
Ementa:
APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL ALFAVILE I", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Lei nº 4.605, de 20 de janeiro de 2017
Ementa:
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.604, de 20 de janeiro de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.603, de 20 de janeiro de 2017
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III, DO ART. 1°, DA LEI N°. 4.556, DE 21 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.602, de 20 de janeiro de 2017
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 20 de janeiro de 2017
Ementa:
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA PROCEDER A AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.707, de 19 de janeiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.600, de 19 de janeiro de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Lei nº 4.599, de 19 de janeiro de 2017
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 4.050 DE 01 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Lei Complementar nº 95, de 19 de janeiro de 2017
Ementa:
DESMEMBRA SECRETARIA, CRIA ÓRGÃOS, E ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria nº 6, de 18 de janeiro de 2017
Ementa:
DISPÕE DOBRE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DESTA PREFEITURA JUNTO A SDH — DIREITOS HUMANOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.706, de 17 de janeiro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre carga horária e controle de ponto dos ocupantes de cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração do servidores do Município de Iturama/MG, e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.705, de 17 de janeiro de 2017
Ementa:
ALTERAM OS ARTIGOS 2° E 8° O DECRETO N° 2.316, DE 28 DE MAIO DE 1995, QUE REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO.
Texto Original
Decreto do executivo nº 6.704, de 17 de janeiro de 2017
Ementa:
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.703, de 17 de janeiro de 2017
Ementa:
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.702, de 17 de janeiro de 2017
Ementa:
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.701, de 17 de janeiro de 2017
Ementa:
FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS MUNICIPAIS QUE PÚBLICOS MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 326, de 16 de janeiro de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.700, de 13 de janeiro de 2017
Ementa:
FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS MUNICIPAIS QUE PÚBLICOS MENCIONA.
Texto Original
Decreto do executivo nº 6.699, de 12 de janeiro de 2017
Ementa:
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.698, de 11 de janeiro de 2017
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.697, de 11 de janeiro de 2017
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.696, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.695, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO, CONDUÇÃO, E JULGAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.694, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.693, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO, CONDUÇÃO, E JULGAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.692, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Decreto do executivo nº 6.691, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.690, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.689, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
FAZ NOMEAÇÕES PARA CARGOS MUNICIPAIS QUE PÚBLICOS MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.687, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO DE ITURAMA — MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.686, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
DELEGA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OS ADIANTAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE DESPESAS, CONFORME O DECRETO N° 2.316, DE 28 DE MAIO DE 1995.
Texto Original
Decreto do executivo nº 6.685, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.684, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITURAMA — MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.683, de 02 de janeiro de 2017
Ementa:
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA GERIR OS PROGRAMAS BPC,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.