SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.030, de 14 de outubro de 1997 Ementa: PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3O DA LEI NUMERO 2.145. DE 17 DE JANEIRO DE 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.029, de 14 de outubro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA ORCAMENTARIA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.662, de 10 de outubro de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.661, de 10 de outubro de 1997 Ementa: REGULAMENTA CONCESSAO DE DIARIAS A MOTORISTAS EM VIAGEM DE INTERESSE DO MUNICIPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.028, de 07 de outubro de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.027, de 02 de outubro de 1997 Ementa: EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL, REVOGANDO-SE AS LEIS NUMEROS 2.693, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992; 2.999, DE 29 JANEIRO DE 1997 E 3.000, DE 29 DE JANEIRO DE 1997 E REGULAMENTA O ABONO FAMILIAR. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 2.223, de 26 de novembro de 1984 Revoga parcialmente o(a) Lei nº 2.692, de 11 de setembro de 1992 Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.693, de 17 de setembro de 1992 Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.000, de 29 de janeiro de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.999, de 29 de janeiro de 1997 Acresce dispositivos Lei nº 3.033, de 07 de novembro de 1997 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 3.823, de 20 de março de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.823, de 20 de março de 2009
Decreto do executivo nº 2.660, de 30 de setembro de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.026, de 25 de setembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.025, de 25 de setembro de 1997 Ementa: CRIA CAIXA ESCOLAR E LHE DA DENOMINACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.024, de 25 de setembro de 1997 Ementa: DA A DENOMINACAO DE "BANDA DE MUSICA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA" A ATUAL BANDA DE MUSICA DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.659, de 25 de setembro de 1997 Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.658, de 25 de setembro de 1997 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.657, de 25 de setembro de 1997 Ementa: RESPONSABILIZA DIRETORES DE DEPARTAMENTOS PELO USO INDEVIDO DOS TELEFONES DA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.656, de 22 de setembro de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 22 de setembro de 1997 Ementa: ORCAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 22 de setembro de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE A PREVISAO ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, PARA O EXERCICIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.655, de 12 de setembro de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.654, de 04 de setembro de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.653, de 04 de setembro de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.652, de 04 de setembro de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.651, de 04 de setembro de 1997 Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.650, de 04 de setembro de 1997 Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.649, de 04 de setembro de 1997 Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.648, de 04 de setembro de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 01 de setembro de 1997 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. VALDECIDIO JOAQUIM BARBOSA DD. CABO DA POLICIA MILITAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.647, de 31 de agosto de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.023, de 27 de agosto de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENFEITORIAS EDIFICADAS POR TERCEIRO EM IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.646, de 25 de agosto de 1997 Ementa: APROVA O ESTATUTO DA FUNDACAO CULTURAL DE ITURAMA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.645, de 25 de agosto de 1997 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS A SERVIDORES EM VIAGENS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.644, de 25 de agosto de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 6, de 25 de agosto de 1997 Ementa: REVOGA O INCISO III DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 172, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Decreto do executivo nº 2.643, de 12 de agosto de 1997 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.642, de 12 de agosto de 1997 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE AGOSTO DE 1.997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.641, de 12 de agosto de 1997 Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS NESTA DATA (12-08-97) NO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.022, de 07 de agosto de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR, EM PERMISSAO DE USO, IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.021, de 07 de agosto de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, EM PERMISSAO DE USO, IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 04 de agosto de 1997 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. CEZAR ROBERTO COLOZIO DD. PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 04 de agosto de 1997 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA DD. DEPUTADO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 04 de agosto de 1997 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. WAGNER CASAROTTI DD. DIRETOR REGIONAL DE SAUDE DE UBERABA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.640, de 01 de agosto de 1997 Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS NESTA DATA (01-08-97) NO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.639, de 31 de julho de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.020, de 22 de julho de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTACAO DE PREDIOS PUBLICOS, A FIM DE ASSEGURAR O ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DE ACORDO COM OS PRINCIPIOS ESTABELECIDOS NO ART. 227 DA CONSTITUICAO FEDERAL E NO ART. 224, PARAGRAFO 1O, I, DA CONSTITUICAO ESTADUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.019, de 22 de julho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO, REMISSAO E ANISTIA DE DEBITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.638, de 21 de julho de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 5, de 16 de julho de 1997 Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 152, A ALÍNEA "b", DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 172 E ARTIGO 208, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Decreto do executivo nº 2.637, de 10 de julho de 1997 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.636, de 10 de julho de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.017, de 08 de julho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMUNERAR SERVICOS PRESTADOS PELO EX-SERVIDOR SEBASTIAO TEODORO DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.016, de 08 de julho de 1997 Ementa: REVOGA OS ARTIGOS 18 E SEUS INCISOS E 51 E SUAS ALINEAS DA LEI NO 2.228, DE 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 1.984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.366, de 23 de dezembro de 2003
Lei nº 3.015, de 08 de julho de 1997 Ementa: DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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