SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.475, de 08 de julho de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE VENDAS DE VERDURAS E FRUTAS EM VIAS PUBLICAS DESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.474, de 05 de julho de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.473, de 05 de julho de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.472, de 28 de junho de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.471, de 28 de junho de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.470, de 28 de junho de 1996 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.967, de 26 de junho de 1996 Ementa: PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2O DA LEI NO 2.895, DE 18 DE AGOSTO DE 1.995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.966, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A PRESTAR SERVICO PARA A FIRMA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.965, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO AO SR. ANTONIO BERNARDES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.964, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO AO SR. JOSE LUCIANO DOS SANTOS; PARA FINS DE PRODUCAO E INDUSTRIALIZACAO DE FARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.963, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR LOTES URBANOS SITUADOS NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.962, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMOVEL QUE MENCIONA A EMPRESA TRANSMEDE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.961, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A INDUSTRIA E REPRESENTACAO PALADAR LTDA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.960, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A TEXTIL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSAO DE USO A TITULO GRATUITO DE IMOVEL URBANO COM BENFEITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.959, de 26 de junho de 1996 Ementa: MODIFICA A LETRA "F", DO ARTIGO 2O, DA LEI NO 2.359, DE 1O DE OUTUBRO DE 1.987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.958, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A FLORINDA RODRIGUES PEREIRA E CIA LTDA., COM O NOME DE FANTASIA DE "ESCOLA DINAMICA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.957, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO AO LATICINIO MEDUQUI E YAMAMOTO LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.956, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO A FIRMA BELCHIOR GUIMARAES SILVA - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.955, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO AO LATICINIO CLARA BELA INSUSTRIA E COMERCIO DE LEITE E DERIVADOS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.954, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERMINAL TELEFONICO A EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.953, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A VIACAO TIJUCANA LTDA., CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSAO DE USO, A TITULO GRATUITO, DE IMOVEL URBANO, SEM BENFEITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.952, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR AREA RURAL COM O SR. DOMINGOS TEIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.951, de 26 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, SOB A FORMA DE EMPRESTIMO, FORMAS PARA CONFECCAO DE MEIO-FIO, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, AO MUNICIPIO DE CARNEIRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.950, de 26 de junho de 1996 Ementa: INSTITUI GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 24 de junho de 1996 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE SOUZA, DD. PRESIDENTE DA CRECHE DEUS MENINO, DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 24 de junho de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 24 de junho de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE FIXACAO DO SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL E SUBSIDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.469, de 21 de junho de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.468, de 21 de junho de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO. Texto Original	Norma correlata Decreto do executivo nº 8.057, de 10 de novembro de 2021
Decreto do executivo nº 2.467, de 18 de junho de 1996 Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DAS PROVAS PRATICAS, REALIZADAS EM DATA DE 09-06-96. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.466, de 16 de junho de 1996 Ementa: REGULA A CONCESSAO DE AUTORIZACAO PARA CONFECCAO DE DOCUMENTOS FISCAIS (ACDF), ESTABELECE PRAZO PARA UTILIZACAO DOS DOCUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.465, de 16 de junho de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.949, de 05 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERMINAIS TELEFONICOS AOS ORGAOS GOVERNAMENTAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.948, de 05 de junho de 1996 Ementa: MODIFICA O INCISO II, DO ARTIGO 71, DA LEI NO 2.693, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 03 de junho de 1996 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. JOSE RODRIGUES, DD. PROPRIETARIO DA ORGANIZACAO DE LUTO SANTA ROSA, DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 03 de junho de 1996 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. JOAO BATISTA DONIZETTE BARBOSA, DD. ENCARREGADO DE SISTEMA PELA CIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS EM ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.464, de 31 de maio de 1996 Ementa: CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.463, de 31 de maio de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.462, de 31 de maio de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.461, de 31 de maio de 1996 Ementa: ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.460, de 31 de maio de 1996 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS PUBLICAS MUNICIPAIS REPARTICOES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.459, de 31 de maio de 1996 Ementa: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.947, de 28 de maio de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO - AMCHNC, COM SEDE EM ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.457, de 28 de maio de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.456, de 27 de maio de 1996 Ementa: INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA GERENCIAR O PROGRAMA SOMMA - PROGRAMA SANEAMENTO AMBIENTAL, ORGANIZACAO E MODERNIZACAO DOS MUNICIPIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.455, de 27 de maio de 1996 Ementa: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 27 de maio de 1996 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO, DD. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.454, de 24 de maio de 1996 Ementa: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.453, de 20 de maio de 1996 Ementa: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.452, de 20 de maio de 1996 Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DE PROVAS PRATICAS DE MOTORISTA, E OPERADOR DE MAQUINAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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