SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.093, de 15 de agosto de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 106 DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.092, de 15 de agosto de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.091, de 15 de agosto de 2022 Ementa: Altera a redação do § 30 do Artigo 10 da Lei n" 4.267, de 20 de Setembro de 2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.267, de 20 de setembro de 2013
Lei nº 5.090, de 15 de agosto de 2022 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.089, de 15 de agosto de 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE LEI N° 5.068, DE 22 DE JUNHO DE 2.022, QUE DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Altera o(a) Lei nº 5.068, de 22 de junho de 2022
Lei Complementar nº 171, de 15 de agosto de 2022 Ementa: "ACRESCENTA CAPÍTULO VI-B ;1 LEI COMPLEMENTAR N° 07 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE "INSTITUI 0 CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Acresce Lei Complementar nº 7, de 23 de dezembro de 2003 Menciona norma no texto. Lei Complementar nº 179, de 07 de fevereiro de 2024
Decreto do executivo nº 8.235, de 12 de agosto de 2022 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.234, de 12 de agosto de 2022 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.243, de 17 de agosto de 2022 Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 8.242, de 17 de agosto de 2022
Lei nº 5.088, de 12 de agosto de 2022 Ementa: Denomina-se de "JOSÉ LEAL SAMPAIO — JUCA LÚCIO", a ponte sobre o córrego Santa Rosa, no final da Rua 34 do Residencial Vera Lúcia, em Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.233, de 05 de agosto de 2022 Ementa: Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.232, de 05 de agosto de 2022 Ementa: Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara vago o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.231, de 05 de agosto de 2022 Ementa: Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.230, de 02 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.229, de 01 de agosto de 2022 Ementa: Exonera servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.228, de 01 de agosto de 2022 Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.227, de 01 de agosto de 2022 Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.226, de 01 de agosto de 2022 Ementa: Abre crédito suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.222, de 01 de agosto de 2022 Ementa: Designa membros para compor o conselho Municipal de Saúde de Iturama/MG, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.087, de 01 de agosto de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.086, de 01 de agosto de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA FONTE DE RECURSO 192 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.085, de 01 de agosto de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA FONTE DE RECURSO 168 E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.084, de 01 de agosto de 2022 Ementa: "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CONCEDER SUBVENÇÃO FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.083, de 01 de agosto de 2022 Ementa: "Altera a redação do inciso I do Artigo 10 da Lei n° 4.921, de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências." Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.921, de 17 de fevereiro de 2021
Lei nº 5.082, de 01 de agosto de 2022 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 4.991/2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.991, de 08 de dezembro de 2021
Portaria Legislativo nº 28, de 01 de agosto de 2022 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.221, de 30 de julho de 2022 Ementa: "Revoga em sua totalidade, o decreto n" 8.120 de 02 fevereiro de 2.022, que menciona". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 8.120, de 02 de fevereiro de 2022
Decreto do executivo nº 8.220, de 21 de julho de 2022 Ementa: "Regulamenta a Lei n° 4.968, de 22 de setembro de 2021, que institui a Declaração Eletrônica de serviços prestados pelas Instituições Financeiras e equiparados, autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil — BACEN, e dá outras providências". Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 4.968, de 22 de setembro de 2021
Decreto do executivo nº 8.219, de 21 de julho de 2022 Ementa: Fica aberto crédito adicional suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.217, de 21 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.216, de 21 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.215, de 21 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.214, de 21 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.213, de 21 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.081, de 20 de julho de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.080, de 20 de julho de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.079, de 20 de julho de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 171 VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.078, de 20 de julho de 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.077, de 20 de julho de 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.076, de 20 de julho de 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 170, de 20 de julho de 2022 Ementa: "Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2.022, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.212, de 19 de julho de 2022 Ementa: Exonera e nomeia agentes politicos, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 27, de 06 de julho de 2022 Ementa: Nomeia Comissão Especial para avaliação dos software, Sistemas de Gestão, objeto do Processo Licitatório n° 11/2022, Pregão Presencial n° 10/2022, e di outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.208, de 05 de julho de 2022 Ementa: Fica aberto o crédito ESPECIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.207, de 05 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.206, de 05 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.205, de 05 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.204, de 05 de julho de 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.075, de 05 de julho de 2022 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.074, de 05 de julho de 2022 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.073, de 05 de julho de 2022 Ementa: "Altera a redação do Artigo 10 e incisos "I" e 'II", da Lei n° 3.447, de 25 de maio de 2005, que criou o Conselho Municipal do Idoso e dispõe sobre a Política Municipal e dá outras providências." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.447, de 25 de maio de 2005

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