SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 8.371, de 18 de maio de 2023 Ementa: "Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.588, de 13 de maio de 2024
Decreto do executivo nº 8.370, de 17 de maio de 2023 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO N° 8.315, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE MENCIONA. Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 8.315, de 01 de fevereiro de 2023
Decreto do executivo nº 8.369, de 15 de maio de 2023 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 43, de 15 de maio de 2023 Ementa: "Altera o § 2° do art. 147-B da Lei Orgânica do Município de IturamaMG." Texto Original	Altera o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Decreto do executivo nº 8.368, de 10 de maio de 2023 Ementa: Prorroga prazo para pagamento da COTA ÚNICA e PRIMEIRA PARCELA do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, do exercício de 2.023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 11, de 07 de maio de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE OS AFASTAMENTOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.367, de 02 de maio de 2023 Ementa: Nomeia servidor público municipal que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.366, de 02 de maio de 2023 Ementa: Exonera servidores públicos municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.365, de 02 de maio de 2023 Ementa: FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.364, de 02 de maio de 2023 Ementa: FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.363, de 28 de abril de 2023 Ementa: DETERMINA PARA FINS DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO A INTERVENÇÃO NOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS À OSS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE À VIDA - NO CONTRATO DE GESTÃO 117/2018, EM EXECUÇÃO NO PRONTO SOCORRO, INTERNAÇÕES, AMBULATÓRIO, E TODA CIRURGIA MÉDICA DE BAIXA COMPLEXIDADE CONFORME DISPOSTO NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE 0 ISSRV E O MUNICÍPIO DE ITURAMA NO HOSPITAL DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.159, de 19 de abril de 2023 Ementa: "Reconhece o WHEELING e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Iturama, e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.158, de 19 de abril de 2023 Ementa: "Revoga a Lei n° 4.547 de 30 de dezembro de 2015". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.547, de 30 de dezembro de 2015
Lei nº 5.157, de 19 de abril de 2023 Ementa: "AUTORIZA ALTERAÇÃO DAS SUBFUNÇÃO DA FUNÇÃO 20 CONFORME ALTERAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.125, de 28 de dezembro de 2022
Decreto do executivo nº 8.362, de 17 de abril de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação, em definitivo, da candidata que menciona, aprovada no concurso Público n° 01/2015, em razão de decisão judicial transitada em julgado.", Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.361, de 14 de abril de 2023 Ementa: "Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito", Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 13 de abril de 2023 Ementa: Nomeia comissão permanente para avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.359, de 12 de abril de 2023 Ementa: FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.358, de 10 de abril de 2023 Ementa: Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.357, de 05 de abril de 2023 Ementa: FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.156, de 05 de abril de 2023 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.155, de 05 de abril de 2023 Ementa: AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER AJUDA DE CUSTO PARA EVENTO QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.356, de 04 de abril de 2023 Ementa: Nomeia Agente Politico para o cargo que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.355, de 04 de abril de 2023 Ementa: Nomeia os Agentes Públicos Municipais, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.354, de 03 de abril de 2023 Ementa: Exonera os Agentes Públicos Municipais, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.353, de 03 de abril de 2023 Ementa: FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.352, de 03 de abril de 2023 Ementa: FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.351, de 03 de abril de 2023 Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 42, de 03 de abril de 2023 Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 147 B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG. Texto Original	Altera o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Portaria Legislativo nº 31, de 03 de abril de 2023 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 03 de abril de 2023 Ementa: Nomeia Comissão Especial para levantamento do estado de conservação e uso dos bens móveis de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.350, de 31 de março de 2023 Ementa: Nomeia servidora pública municipal que menciona e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.349, de 30 de março de 2023 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 7.126, DE 20 DE JUNHO DE 2018. Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 7.126, de 20 de junho de 2018
Decreto do executivo nº 8.348, de 27 de março de 2023 Ementa: Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção da Equidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.154, de 27 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e autoriza a aplicação do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2023, no Município de Iturama/MG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 27 de março de 2023 Ementa: Designa servidor para exercer a função de Técnico Municipal/ Bolsa Família na Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.346, de 23 de março de 2023 Ementa: Revoga em sua totalidade, decreto n" 7.881, de 10 de março de 2.021, que menciona" Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 7.881, de 10 de março de 2021
Lei nº 5.153, de 22 de março de 2023 Ementa: Revoga a Lei nº 4.549 de 30 de dezembro de 2015. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.549, de 30 de dezembro de 2015
Lei nº 5.152, de 22 de março de 2023 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.344, de 21 de março de 2023 Ementa: Exonera servidora pública municipal que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.343, de 21 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n 14.509, de 27 de dezembro de 2022, que trata do aumento no percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.342, de 21 de março de 2023 Ementa: Exonera servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.341, de 21 de março de 2023 Ementa: Exonera servidor público que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 490, de 20 de março de 2023 Ementa: Altera o § 2° do artigo 294 da Resolução n° 08, de 17 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais". Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 8, de 17 de setembro de 1990
Lei nº 5.151, de 14 de março de 2023 Ementa: "Disciplina o uso de telefone celular em salas de aula." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.266, de 07 de maio de 2024
Decreto do executivo nº 8.340, de 13 de março de 2023 Ementa: "Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.527, de 19 de fevereiro de 2024
Portaria Legislativo nº 6, de 13 de março de 2023 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇOES QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.339, de 10 de março de 2023 Ementa: FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.338, de 09 de março de 2023 Ementa: Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.150, de 06 de março de 2023 Ementa: "REVOGA A LEI N° 4.852 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.852, de 07 de novembro de 2019

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