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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.867, de 04 de março de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Texto Original
Lei Complementar nº 150, de 04 de março de 2020
Ementa:
ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.551, de 02 de março de 2020
Ementa:
Revoga o Decreto n° 7.542, de 28 de fevereiro de 2020, que menciona.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.549, de 02 de março de 2020
Ementa:
Revoga o Decreto n° 7.540, de 28 de fevereiro de 2020, que menciona.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.547, de 02 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.545, de 02 de março de 2020
Ementa:
Nomeia a servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 416, de 02 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 229º (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 9, de 02 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 8, de 02 de março de 2020
Ementa:
Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.544, de 01 de março de 2020
Ementa:
Exonera, a servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.543, de 29 de fevereiro de 2020
Ementa:
Exonera a pedido, a servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.542, de 28 de fevereiro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora pública municipal e declara extinto na vacância o cargo que menciona.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.540, de 28 de fevereiro de 2020
Ementa:
Exonera o servidor público municipal e declara vago o cargo que menciona.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.539, de 28 de fevereiro de 2020
Ementa:
Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 7, de 27 de fevereiro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a exoneração que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 149, de 19 de fevereiro de 2020
Ementa:
"Aumenta o número de vagas dos cargos mencionados, constantes no Anexo 1, da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015".
Texto Original
Lei Complementar nº 148, de 19 de fevereiro de 2020
Ementa:
Inclui a alínea "c", no inciso 1, do artigo 15, da Lei Complementar n° 07, de 23 de Dezembro de 2003 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama e dá outras providências
Texto Original
Portaria Legislativo nº 6, de 19 de fevereiro de 2020
Ementa:
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.533, de 17 de fevereiro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora pública municipal a pedido, e declara vago o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 415, de 17 de fevereiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 225º (DUCENTESIMO VIGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 414, de 17 de fevereiro de 2020
Ementa:
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS - EX-MUSICO DA BANDA MUNICIPAL DE ITURAMA"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.532, de 13 de fevereiro de 2020
Ementa:
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 10 de fevereiro de 2020
Ementa:
Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval de Iturama — CARNAFOLIA 2020, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.531, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.530, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.529, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa:
Exonera o servidor público municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.528, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.527, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa:
Exonera o servidor público municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.526, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa:
Exonera o servidor público municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.525, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa:
Exonera o servidor público municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.524, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa:
Exonera servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.523, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.866, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
Denomina-se de "VESMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA", a atual Rua 03, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Lei nº 4.865, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.859/2019 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.864, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N° 3.202, DE 28 DE JUNHO DE 2001 QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGEM DE INTERESSE DO LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.503, de 18 de janeiro de 2006
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.628, de 23 de maio de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.039, de 20 de abril de 2022
Lei Complementar nº 147, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI N° 2.228, de 26 DE NOVEMBRO DE 1984 QUE "INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.521, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.519, de 03 de fevereiro de 2020
Ementa:
Nomeia o servidor público municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 413, de 03 de fevereiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: NOVAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AOS MUNICÍPIO E ELIÇÕES 2020, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 412, de 03 de fevereiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 223º (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 411, de 03 de fevereiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 222º (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 410, de 03 de fevereiro de 2020
Ementa:
"CONCEDE TÍTIJLO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO "2ºTENENTE FERNANDO AUGUSTO QUATROQUE" - COMANDANTE DO 4° PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA ESTADUAL EM ITURAMA"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 5, de 03 de fevereiro de 2020
Ementa:
Nomeia servidor que menciona
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.517, de 01 de fevereiro de 2020
Ementa:
"Fica prorrogado o prazo de validade do Processo Seletivo 001/2018 e 002/2018, homologado e publicado através do Edital n. 008/2019, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.516, de 01 de fevereiro de 2020
Ementa:
Exonera o servidor público municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.515, de 31 de janeiro de 2020
Ementa:
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.510, de 31 de janeiro de 2020
Ementa:
Exonera servidor público municipal a pedido e declara vago cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.863, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.862, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.861, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da constituição Federal ao vencimento dos Professores de Educação Básica - PEB I e PEB II, pertencente ao Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.