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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 5.355, de 28 de abril de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização e as diretrizes da implantação da unidade de tratamento intensivo (UTI) com o centro de hemodiálise adaptado, e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.354, de 28 de abril de 2025
Ementa:
"Denomina-se de "Charles Pamplona Queiroz" a ponte entre a Rua Monte Alegre e Avenida Dr. Paulo Emilio Fontoura no Recanto dos Lagos, em Iturama, Estado de Minas Gerais."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.353, de 28 de abril de 2025
Ementa:
"Institui no âmbito do Município de Iturama o Dia do Vicentino"."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.352, de 28 de abril de 2025
Ementa:
"Institui o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia lturamense."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.351, de 28 de abril de 2025
Ementa:
"Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Capoeirista e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.350, de 28 de abril de 2025
Ementa:
"Dá denominação de Pedro Lacerda (Pedrinho da Farmácia) A Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, na Rua Dr. Sérgio da Cunha Garcia, n.° 206."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.349, de 28 de abril de 2025
Ementa:
"Altera a Lei n.° 4.911, de 14 de dezembro de 2020."
Texto Original
Portaria Legislativo nº 26, de 28 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 25, de 28 de abril de 2025
Ementa:
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.859, de 25 de abril de 2025
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.858, de 25 de abril de 2025
Ementa:
"Abre crédito adicional especial."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.348, de 25 de abril de 2025
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.347, de 25 de abril de 2025
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.346, de 25 de abril de 2025
Ementa:
"Autoriza a participação do Município de Iturama/MG no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais — CINDEMG e di outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.345, de 25 de abril de 2025
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo efetuar epasses voluntários de recursos financeiros Creche Deus Menino e dá outras providencias."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 24, de 25 de abril de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a exoneração que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.344, de 23 de abril de 2025
Ementa:
"Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do Município de Iturama."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.343, de 23 de abril de 2025
Ementa:
"Institui no Calendário Oficial do Município o mês da conscientização contra o racismo e a desigualdade racial, a ser realizado em novembro."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.342, de 23 de abril de 2025
Ementa:
"Institui o "Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE)."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.341, de 23 de abril de 2025
Ementa:
"Institui a semana municipal da agricultura familiar no município de Iturama e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.340, de 23 de abril de 2025
Ementa:
"Institui no Município de Iturama, a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de drogas", e dá outras providencias."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.339, de 23 de abril de 2025
Ementa:
"Institui, no calendário oficial do Município, o "Dia do Padre", a ser comemorado anualmente no dia 4 de agosto."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 509, de 23 de abril de 2025
Ementa:
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR SAULO ELSON DINIZ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.857, de 22 de abril de 2025
Ementa:
"Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare e aptidão do imóvel rural no Município de Iturama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural — ITR, no exercício de 2025."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 22 de abril de 2025
Ementa:
"Nomeia comissão especial para estudo, análise, elaboração e implantação do SIAFIC — Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle no Município de Iturama/MG e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.856, de 16 de abril de 2025
Ementa:
"Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Iturama — MG."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.338, de 16 de abril de 2025
Ementa:
"Altera os incisos I a V do artigo 8° da Lei n.° 5312, de 04 de fevereiro de 2025 que "Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal."
Texto Original
Lei nº 5.337, de 16 de abril de 2025
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de dívida com a CEMIG — Companhia Energética de Minas Gerais — e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.855, de 15 de abril de 2025
Ementa:
"Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício de 2026 e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.854, de 14 de abril de 2025
Ementa:
"Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.853, de 14 de abril de 2025
Ementa:
"Altera o parágrafo único do artigo 1° do Decreto n.° 8.811 de 11 de março de 2025 que "Concede licença para exercício de mandato classista aos servidores que menciona."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.852, de 14 de abril de 2025
Ementa:
"Decreta ponto facultativo em repartições públicas municipais".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 23, de 14 de abril de 2025
Ementa:
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 22, de 10 de abril de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 21, de 10 de abril de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a exoneração que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.851, de 09 de abril de 2025
Ementa:
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora Bárbara Barbosa Freitas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.850, de 09 de abril de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.849, de 09 de abril de 2025
Ementa:
"Readapta o servidor público municipal que menciona" e dá outras providencias."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.848, de 09 de abril de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre exonerações e nomeação em cargos comissionados que menciona e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.847, de 08 de abril de 2025
Ementa:
"Altera o Decreto n,° 8.381, de 19 de junho de 2023 que "Readapta o servidor público municipal que menciona" e dá outras providencias."
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.846, de 08 de abril de 2025
Ementa:
"Abre crédito adicional especial."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.336, de 08 de abril de 2025
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ao Abrigo Sol Nascente e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.335, de 08 de abril de 2025
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à Associação de Artesãos de Iturama/MG e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.334, de 08 de abril de 2025
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e di outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.333, de 08 de abril de 2025
Ementa:
"Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 47ª Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.845, de 07 de abril de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências."
Texto Original
Resolução nº 508, de 07 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos e toma outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 07 de abril de 2025
Ementa:
"Nomeia comissão especial para avaliar bens inservíveis do município de Iturama — MG."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21A, de 04 de abril de 2025
Ementa:
"Indica e nomeia membros para compor a Comissão de Eleição para a primeira Diretoria do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais — CMPDA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.844, de 02 de abril de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre a ratificação da criação do Distrito Comercial e Industrial "Anadir da Cunha Ferreira - Lobó" situado na sede do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n.° 6.658 de 13 de dezembro de 2016."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.