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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.399, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOAO FERREIRA ROSA" A ATUAL RUA 12, DO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.398, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE ALECY MARIA PACIFICO DE QUEIROZ E FREITAS A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL AGRICOLA ALIPIO SOARES BARBOSA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Lei nº 4.397, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "DR. APARECIDO MARTINS BERNARDO" A ATUAL RUA 1, DO BAIRRO ITURAMA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.509, de 27 de outubro de 2015
Lei nº 4.396, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOSE HONORIO DE OLIVEIRA" A ATUAL RUA B, DO BAIRRO ITURAMA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.395, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "SENHOR TUCA" A ATUAL RUA 3, DO BAIRRO ITURAMA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.394, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOSE DANIEL DE JESUS" A ATUAL RUA 6, DO BAIRRO ITURAMA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.508, de 27 de outubro de 2015
Lei nº 4.393, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "ANTONIO CRISPIM BARBOSA" A ATUAL RUA 4, DO BAIRRO ITURAMA I, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Lei nº 4.392, de 23 de junho de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "LUCIANO DO VALLE" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE QUEIROZ BARBOSA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 18 de junho de 2014
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMOVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 301, de 16 de junho de 2014
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SENHORA JAMMILE DE ARAUJO LIMA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.391, de 13 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.390, de 03 de junho de 2014
Ementa:
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.389, de 03 de junho de 2014
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO MENSAGEIROS DO AMOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.388, de 03 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2O, DA LEI MUNICIPAL NO 4.387, DE 21 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.387, de 21 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.386, de 21 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 20 de maio de 2014
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROPOSTA TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PUBLICA NO 1/2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 20 de maio de 2014
Ementa:
NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 300, de 19 de maio de 2014
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR ALAERTE RIBEIRO CARVALHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.385, de 15 de maio de 2014
Ementa:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENCOES PARA A ADESAO DO MUNICIPIO DE ITURAMA AO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRORREGIAO DO TRIANGULO DO SUL - CISTRISUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Lei nº 4.384, de 07 de maio de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE LINDALVA BARBOSA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAO RIBEIRO ROSA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.383, de 07 de maio de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE ORANDI MARIA PADUA DE QUEIROZ A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE TIAGO DE QUEIROZ DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.382, de 07 de maio de 2014
Ementa:
REVOGA A LEI NO 4.375 DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.375, de 24 de abril de 2014
Lei nº 4.381, de 07 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.380, de 07 de maio de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JUAREZ BARBOSA GONCALVES" A ATUAL RUA 5, DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIOGENES DE SOUSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.379, de 07 de maio de 2014
Ementa:
INSTITUI O "PROJETO FUTEBOL E CIDADANIA - ESPORTE E EDUCACAO ENTRAM EM CAMPO PELA TRANSFORMACAO SOCIAL", EM TODOS OS BAIRROS E ALEXANDRITA NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.378, de 07 de maio de 2014
Ementa:
INSTITUI O "DIA DA CAMARA MUNICIPAL", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.377, de 07 de maio de 2014
Ementa:
DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.376, de 07 de maio de 2014
Ementa:
CRIA O PROGRAMA VIVEIROS DE MUDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.375, de 24 de abril de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE "JOAO PEDRO GUSTIN" A ATUAL AVENIDA 7, DO RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.382, de 07 de maio de 2014
Lei nº 4.374, de 24 de abril de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "JOSE SEVERINO FILHO (ZUZA)" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA, LOCALIZADA NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.373, de 24 de abril de 2014
Ementa:
DA DENOMINACAO DE WELLINGTON ALVES QUEIROZ A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA BARBOSA GARRIDO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.372, de 22 de abril de 2014
Ementa:
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MACON", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.371, de 22 de abril de 2014
Ementa:
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.370, de 22 de abril de 2014
Ementa:
DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS, NOS ESTACIONAMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.369, de 22 de abril de 2014
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.368, de 22 de abril de 2014
Ementa:
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PROTECAO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS" NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 5.964, de 20 de abril de 2014
Ementa:
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E SOCIEDADES COOPERATIVAS EQUIPARADAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Texto Original
Lei nº 4.367, de 11 de abril de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE JOAO AGOSTINHO DE OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA 7, DO RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Da efeito represtinatório  Lei nº 4.382, de 07 de maio de 2014
Lei nº 4.366, de 11 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI NO 4.294, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DA DENOMINACAO DE OSORIO MALAQUIAS MARQUES A RUA 6 DO BAIRRO SANTA ROSA.
Texto Original
Lei nº 4.365, de 11 de abril de 2014
Ementa:
REVOGA A LEI NO 3.353 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.003.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.353, de 03 de dezembro de 2003
Lei nº 4.364, de 11 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI NO 4.308, DE 21 DE JANEIRO DE 2014, QUE DA DENOMINACAO DE GUILHERME IZIDORO DA SILVA A RUA 5 DO BAIRRO SANTA ROSA.
Texto Original
Lei nº 4.363, de 11 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI NO 4.305, DE 21 DE JANEIRO DE 2014, QUE DA DENOMINACAO DE IVAN NUNES DE FREITAS A RUA 4 DO BAIRRO SANTA ROSA.
Texto Original
Lei nº 4.362, de 11 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI NO 4.293, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DA DENOMINACAO DE GETULIO OSCAR ROSA A RUA 3 DO BAIRRO SANTA ROSA.
Texto Original
Lei nº 4.361, de 11 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI NO 4.295, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DA DENOMINACAO DE JAIR GONCALVES DOS SANTOS A RUA 2 DO BAIRRO SANTA ROSA.
Texto Original
Lei nº 4.360, de 11 de abril de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE JOSE PADUA DE QUEIROZ A ATUAL AVENIDA 5, DO BAIRRO SANTA ROSA E RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.359, de 11 de abril de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE LINCOLIN FERREIRA DE MELO A ATUAL AVENIDA 6, DO RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.358, de 11 de abril de 2014
Ementa:
DENOMINA-SE DE JOAO FERREIRA DA SILVA A ATUAL AVENIDA 3, DO BAIRRO SANTA ROSA, DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.357, de 11 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI NO 4.292, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DA DENOMINACAO DE ADAO SABINO DA COSTA A RUA 1 DO BAIRRO SANTA ROSA.
Texto Original
Lei nº 4.356, de 11 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA REDACAO DOS ARTIGOS 1O E 4O E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1O DA LEI NO 3.781 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.008.
Texto Original