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que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a empresa JBS S/A-Iturama-MG, por toda sua preocupação com os usuários e profissionais na prevenção da COVID-19 de Iturama e Regido.

que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a empresa USINA CORURIPE DE ITURAMA-MG, por toda sua preocupação com os usuários e profissionais na prevenção da COVID-19 de Iturama e Regido.

que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO a senhora LUZIA DE ALMEIDA MATTOS, pelo auxilio prestado aos pacientes e funcionários da saúde e da administração pública de Iturama e Regido.

que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO aos senhores ALISON VINHÁTICO DE SOUZA e VICTOR DA SILVA BATISTA pelos serviços prestados junto a empresa SEBA — Construções e Serviços na troca de lâmpadas queimadas e equipamentos de iluminação em Iturama-MG e Regido.

que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO aos 3° SGT JORGE PAULA VIEIRA, 3° SGT MATHEUS GONÇALVES, CB RUDIELE ALMEIDA SEVERINO SANTOS, CB MATHEUS GUIMARÃES DE CASTRO e SD GEISLON MARCELO TOMAZ MACEDO em reconhecimento aos serviços prestados a população, beneficiando a queda do índice de criminalidade em Iturama-MG e Região.

Altera a redação do caput do artigo 105, e §1º, §2º, §3º e acresce-se os §4º, §5º, §6º na Lei Municipal n° 2.692 de 11 de setembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências.

"Aumenta o número de vagas dos cargos mencionados, constantes no Anexo I, da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015".

"ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURÁMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Aumenta o número de vagas dos cargos mencionados, constantes no Anexo I, da Lei Complementar n 75, de 23 de março de 2015".

"Altera a redação do "caput" e do § 2°, do Art. 20, renumera o parágrafo único e acresce os § 2° a 7°, no art. 30, e altera a redação do "caput" do Art. 40, da Lei Complementar n° 108, de 12 de junho de 2017, que "Estabelece normas para instauração, desenvolvimento e conclusão de Processo Disciplinar relativo aos Servidores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor — SMDC estrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências."

"Altera o anexo I da Lei Complementar n 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturarna, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras proividências".

"Acresce disposições na Lei n° 2.692/1992 que "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PIJBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS" e dá outras providências".

Altera e acresce disposições na Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1.984 que "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA", e dá outras providências.

Inclui a alínea "c", no inciso 1, do artigo 15, da Lei Complementar n° 07, de 23 de Dezembro de 2003 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama e dá outras providências

"ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 2.228, de 26 DE NOVEMBRO DE 1984 QUE "INSTITUI CÓDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Altera a redação e acrescenta Parágrafo Único ao artigo 48, da Lei Complementar n° 93, de 22 de dezembro de 2016.

Revoga e altera disposições da Lei n° 2.228 de 26 de novembro de 1984 que "Institui o Código Tributário do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da constituição Federal aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da constituição Federal ao vencimento dos Professores de Educação Básica - PEB I e PEB II, pertencente ao Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências".

"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à APAE - (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iturama/MG), os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências".

"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à Creche Deus Menino de lturama/MG, os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2.020 e dá outras providências.

"Altera a redação do inciso II do Art. 12 da Lei n° 4.809, de 28 de junho de 2019 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020", e o Art. 70 da Lei n° 4.859 de 17 de dezembro 2019 que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a antecipar parcela de pagamento aos transportadores de alunos do ensino fundamental e médio como medida excepcional para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da empresa, para futura compensação, em face da declaração de calamidade pública e a suspensão das aulas durante a pandemia do coronavírus"

Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação do imóvel público sem benfeitorias que menciona à Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, para instalação da "Escola Fazenda", necessária para a execução das atividades do curso de graduação em Agronomia.

"Altera o Art. 2°, da Lei n° 4.875, de 21 de Maio de 2020 e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA.

Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóveis urbanos que menciona.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidades que especifica, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n° 4.836 de 09 de Outubro de 2019.

Autoriza o Município de Iturama a firmar termo de cooperação com a CDL — Câmara de Dirigentes Lojistas de Iturama e dá outras providências.

Dá denominação de "ANAÉS ALVES SAMPAIO", a atual Rua Ildeovan Bernardes de Oliveira, do Distrito Industrial Alceu Correa de Queiroz, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providencias".

Altera a redação do §3° do artigo 10, da Lei n° 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Altera o artigo 1°, da Lei n° 4.891, de 06 de agosto de 2020".

Dá denominação de "SÔNIA MADALENA FREITAS CAMARGO", ao trevo localizado As margens da rodovia BR-497, com acesso também pela Av. Alexandrita, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências".

Altera artigo 1º da Lei nº 4891 de 06 de agosto de 2020.

Estima a Receita e Fixa as Despesas Município de Iturama MG, para o exercício financeiro de 2021.

ALTERA ART 1º DA LEI Nº 4891 06 AGOSTO 2020

AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E A COMPENSAR TRIBUTOS COMO INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano, para o Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de lturama/MG e dá outras providências.

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.202, DE 28 DE JUNHO DE 2001 QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGEM DE INTERESSE DO LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."