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O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, a jornada do professor, Anderson Souza da Silva (Faixa preta 4º Grau de Jiu-Jítsu).

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao jovem Samuel Resende Paniago Dantas, aluno da Escola estadual Tiradentes.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Monitor Cabo Railson Rodrigues do Nascimento, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Monitor Cabo Lucas Formiga Ferreira, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora Monitora Scarlath Rodrigues Santos Oliveira, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da sua dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela respeitável instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora Monitora Laline Ferreira Lopes Zanetti, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao empresário Emerson Eurípedes de Souza, proprietário da empresa Tigrão Negócios imobiliários, em reconhecimento à sua expressiva contribuição para o desenvolvimento urbano e econômico do município de Iturama/MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao 3º Sargento PM LUCINEI OLIVEIRA DA SILVA e ao 3º Sargento PM SEIFE JOSÉ BALIANA, militares da 3ª Companhia de Policia Militar Independente.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora Professora AIDA MARIA DE FARIA SILVA, da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora ANA MARIA OLIVEIRA BORGES FERREIRA, professora da Educação Básica I da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto Aquela instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora CHIRLEI MARIA DE PAULA FREITAS, professora de Biblioteca da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto Aquela instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora CLEONICE JESUS FERREIRA SILVA, Professora de Biblioteca da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora CLEUZA PEREIRA DE AMORIM SOUZA, Professora da Educação Básica I da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto Aquela instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Sargento PM Sebastião Bispo dos Reis e ao Cabo PM Fernando Araújo Teixeira, integrantes da Patrulha Rural da 3° Companhia de Policia Militar Independente, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado na proteção do homem do campo e na promoção da segurança nas comunidades rurais.

"Susta integralmente os efeitos do Decreto Executivo Municipal n° 9.013, de 22 de agosto de 2025 que 'Regulamenta o procedimento para a análise e concessão da Gratificação de Produtividade Fiscal, instituída pela Lei Municipal n. 3.038, de 4 de dezembro de 1997, e dá outras providências', por extrapolação do poder regulamentar, e dá outras providências."

"Altera a Lei Complementar nº 74, 23 de março de 2015 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, altera a Lei Complementar 75, 23 de março de 2015, que dispõe sobre a implantação do Plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências.

"Altera denominação de cargo e os Anexos I e II da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama"."

"Acresce vagas na Lei Complementar n de 23 de marco de 2015, que "Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público do município de Iturama".

"Acresce vagas na Lei Complementar n de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"

"Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo e disposições na Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências" e cria cargos e vagas na Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".

"Fixa normas para garantia infraestrutura de loteamentos convencionais aprovados no município e altera e acresce disposições na Lei Complementar n° 07, de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama".

"Altera disposições e acresce vagas na Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".

"Altera a redação do Art. 27, da Lei Complementar n° 09, de 23 de dezembro de 2003, que "Institui o Código de Obras do Município de Iturama e dá outras providências" e do Anexo IV da Lei n. 2.228 de 26 de novembro de 1.984 que "Institui o Código Tributário do Município de Iturama"."

"Altera a estrutura administrativa do Executivo e disposições na Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências", cria cargos e vagas na Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais" e acresce e altera disposições na Lei n.° 2.692, de 11 de setembro de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais"."

"Altera o artigo 7-H da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"."

"Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências"."

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TAXA PARA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS — TMRS — NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Acresce disposições na Lei Complementar n° 09, de 23 de dezembro de 2003, que "Institui o Código de Obras do Município de Iturama e dá outras providencias"."

"Acrescenta o inciso VI e o parágrafo único ao artigo 4° da Lei n.° 2.490, de 06 de março de 1989, QUE INSTITUI 0 IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.

"Altera o art. 61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providencias".

Altera o Art 7º G da Lei Complementar nº 75/2015 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama com redação inserida pela Lei Complementar nº 182 de 29 de janeiro de 2025.

"Altera o art.61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpada de LED na rede de iluminação pública dos novos loteamentos e empreendimentos mobiliários localizados no Município de Iturama, acrescenta e altera a Lei Complementar n. 07, de 23 de dezembro de 2003, que 'Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama."

"Altera o artigo 61-A da Lei Complementar nº 93/2016, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências"."

"Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências"

"Altera a redação do parágrafo 1° da Lei Municipal n.° 5.294, de 06 de novembro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóveis urbanos que menciona e dá outras providências".

"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Iturama, estado de Minas Gerais e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos servidores públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."

"Altera disposições da Lei Municipal 4.793, de 22 de março de 2019, Regulamenta o art. 58 e seu § 6°, da Lei Complementar n° 10, de 23 de dezembro de 2003, dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providencias."

"Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal."

"Dispõe sobre a revisão geral anual à gratificação mensal dos componentes da Banda Municipal Santa Rosa de Lima de Iturama."

Autoriza a abertura de crédito especial, por anulação de dotações, no orçamento vigente e dá outras providências

Altera a redação do inciso I e acresce o paragrafo 3º no artigo 3º da Lei nº 3804, de 18 de fevereiro de 2009 que Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para alunos de baixa renda familiar, residentes no município e que cursam ensino superior não gratuito na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, em nível de graduação, e dá outras providências.

"Ratifica o protocolo de intenções, estatuto social e ata de assembleia geral com a finalidade de se filiar ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e da outras providencias"

Institui a prestação de serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Iturama e dá outras providências.

"Altera e acresce disposições na Lei n.° 3.804, de 18 de fevereiro de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro para alunos de baixa renda familiar, residentes no município e que cursam ensino superior não gratuito na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, em nível de graduação, e dá outras providências".

Revoga a Lei n.° 4.548, de 30 de dezembro de 2015

Autoriza o poder executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro São Miguel e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro Jardim América e dá outras providências.