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O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento A. Dra. TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na presidência do Abrigo Ao Idoso Sol Nascente, pela dedicação, compromisso e contribuição em prol do bem-estar e da dignidade dos idosos atendidos pela instituição.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. CÍCERO DANIEL DA SILVA, Presidente da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iturama), em reconhecimento ao exemplar trabalho realizado na instituição, promovendo inclusão e cuidado, bem como fortalecendo o papel social da APAE em nossa comunidade.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao CAPITÃO EDSON BRAZ, da Policia Militar de Iturama, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, com destaque para sua atuação firme e comprometida na promoção da segurança pública, cuidado, bem como fortalecendo o papel social da APAE em nossa comunidade.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento, ao Tenente Coronel, Joarí Alexandre Santos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento, ao Tenente-Coronel, Cândido.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Mindo de aplausos e Reconhecimento, - ao Major Tiago Amorim Pescara.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sargento Pablo Rodrigues de Souza, Policial Militar, pelo brilhante trabalho em prol das crianças com o projeto PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência).

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Mocão de aplauso e Reconhecimento, ao Soldado da Polícia Militar de Minas Gerais, Artur Felipe Neves de Souza.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Monitor Cabo Guilherme Henrique Moreira Meireles, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Rogério Amasilio Duarte, 2° Sargento, Gestor da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão dos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade Ituramense.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Senhor Monitor – 2° Sargento Paulo Vidal dos Santos, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Subgestor – 3º Sargento Luiz Gustavo Assunção Galeno, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento, ao Sr. José Carlos de Oliveira Pimenta, que dedicou 45 anos de serviço exemplar ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Atuou no Fórum da Comarca de Iturama de 16 de janeiro de 1979 até sua aposentadoria em 07 de janeiro de 2025.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Policial Militar, Leandro Maciel Mendes Silva, 2º Tenente, natural de Brasília-DF, comandante do Primeiro Pelotão da 3ª Companhia de Iturama-MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, a jornada do professor, Anderson Souza da Silva (Faixa preta 4º Grau de Jiu-Jítsu).

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao jovem Samuel Resende Paniago Dantas, aluno da Escola estadual Tiradentes.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Monitor Cabo Railson Rodrigues do Nascimento, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Monitor Cabo Lucas Formiga Ferreira, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora Monitora Scarlath Rodrigues Santos Oliveira, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da sua dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela respeitável instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora Monitora Laline Ferreira Lopes Zanetti, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao empresário Emerson Eurípedes de Souza, proprietário da empresa Tigrão Negócios imobiliários, em reconhecimento à sua expressiva contribuição para o desenvolvimento urbano e econômico do município de Iturama/MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao 3º Sargento PM LUCINEI OLIVEIRA DA SILVA e ao 3º Sargento PM SEIFE JOSÉ BALIANA, militares da 3ª Companhia de Policia Militar Independente.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora Professora AIDA MARIA DE FARIA SILVA, da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora ANA MARIA OLIVEIRA BORGES FERREIRA, professora da Educação Básica I da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto Aquela instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora CHIRLEI MARIA DE PAULA FREITAS, professora de Biblioteca da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto Aquela instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora CLEONICE JESUS FERREIRA SILVA, Professora de Biblioteca da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora CLEUZA PEREIRA DE AMORIM SOUZA, Professora da Educação Básica I da Escola Municipal Maria de Queiroz Barbosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto Aquela instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Sargento PM Sebastião Bispo dos Reis e ao Cabo PM Fernando Araújo Teixeira, integrantes da Patrulha Rural da 3° Companhia de Policia Militar Independente, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado na proteção do homem do campo e na promoção da segurança nas comunidades rurais.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora Professora DIVINA ALVES DE SOUZA, da Escola Municipal Maria de Queiroz, em razão de sua dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções na educação básica municipal.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora ELAINE AGOSTINI SEVERINO, como forma de público reconhecimento por sua dedicação, responsabilidade e relevantes serviços prestados à comunidade.

"Susta integralmente os efeitos do Decreto Executivo Municipal n° 9.013, de 22 de agosto de 2025 que 'Regulamenta o procedimento para a análise e concessão da Gratificação de Produtividade Fiscal, instituída pela Lei Municipal n. 3.038, de 4 de dezembro de 1997, e dá outras providências', por extrapolação do poder regulamentar, e dá outras providências."

"Altera a Lei Complementar nº 74, 23 de março de 2015 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, altera a Lei Complementar 75, 23 de março de 2015, que dispõe sobre a implantação do Plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências.

"Altera denominação de cargo e os Anexos I e II da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama"."

"Acresce vagas na Lei Complementar n de 23 de marco de 2015, que "Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público do município de Iturama".

"Acresce vagas na Lei Complementar n de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"

"Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo e disposições na Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências" e cria cargos e vagas na Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".

"Fixa normas para garantia infraestrutura de loteamentos convencionais aprovados no município e altera e acresce disposições na Lei Complementar n° 07, de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama".

"Altera disposições e acresce vagas na Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".

"Altera a redação do Art. 27, da Lei Complementar n° 09, de 23 de dezembro de 2003, que "Institui o Código de Obras do Município de Iturama e dá outras providências" e do Anexo IV da Lei n. 2.228 de 26 de novembro de 1.984 que "Institui o Código Tributário do Município de Iturama"."

"Altera a estrutura administrativa do Executivo e disposições na Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências", cria cargos e vagas na Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais" e acresce e altera disposições na Lei n.° 2.692, de 11 de setembro de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais"."

"Altera o artigo 7-H da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"."

"Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências"."

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TAXA PARA COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS — TMRS — NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Acresce disposições na Lei Complementar n° 09, de 23 de dezembro de 2003, que "Institui o Código de Obras do Município de Iturama e dá outras providencias"."

"Acrescenta o inciso VI e o parágrafo único ao artigo 4° da Lei n.° 2.490, de 06 de março de 1989, QUE INSTITUI 0 IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.

"Altera o art. 61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providencias".

Altera o Art 7º G da Lei Complementar nº 75/2015 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama com redação inserida pela Lei Complementar nº 182 de 29 de janeiro de 2025.

"Altera o art.61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpada de LED na rede de iluminação pública dos novos loteamentos e empreendimentos mobiliários localizados no Município de Iturama, acrescenta e altera a Lei Complementar n. 07, de 23 de dezembro de 2003, que 'Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama."

"Altera o artigo 61-A da Lei Complementar nº 93/2016, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências"."