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"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Capoeirista, e dá outras providências."

"Institui no âmbito do Município de Iturama o "Dia do Vicentino".

"Institui o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Ituramense".

"ALTERA A LEI N°4.911, DE 14 DE DEZEMBRO 2020."

REGULAMENTA OS DESLOCAMENTOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE 0 REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui no âmbito do Município de lturama o "Dia da Folia de Reis".

"Institui no âmbito do Município de Iturama o "Dia do Catireiro".

"Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) como patrimônio imaterial do Município de Iturama."

"Veda a nomeação para cargos públicos no âmbito do município de Iturama de pessoas condenadas por crimes de racismo."

DENOMINA-SE DE "HÉLIO SIMEÃO DE QUEIROZ" A ATUAL RUA IGUATÁ LUIZ FRANCO DE LIMA NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.

Denomina-se de "Lázaro Palhares Nogueira" a estrada vicinal popularmente conhecida como Algodoeira e de "José Dimas de Oliveira" o 1° pavilhão da feira livre, ambos no município de Iturama/MG.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) no Orçamento Vigente.

"Determina a transparência pública das execuções das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Iturama, dá outras providências."

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Vigente.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Vigente.

"Denomina Escola Municipal Maria de Queiroz a Escola Municipal localizada na Avenida Ayrton Senna do Brasil, n° 1320, Bairro Baiano Cirino."

"Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal n° 4.606, de 10 de fevereiro de 2017, para suprimir a previsão de ponto facultativo no "Dia do Evangélico", e dá outras providencias."

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais) no Orçamento Vigente.

"Dispõe sobre a reserva de dotação orçamentária específica para o pagamento de rescisões contratuais de servidores temporários e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a proibição da venda e exposição de cães, gatos e outros animais domésticos em pet shops e estabelecimentos congêneres no Município de Iturama/MG, regulamenta exceções, estabelece penalidades e dá outras providências."

"Dispõe sobre a proibição e a aplicação de sanções administrativas a quem produzir, divulgar ou promover conteúdo que caracterize a sexualização ou adultização de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Iturama, e dá outras providências."

"Denomina a Tribuna da Câmara Municipal de Iturama, como "Tribuna Vereador Dr. José Nunes Marras".

"Institui a Semana Municipal do Direito nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no município de Iturama e dá outras providências."

Altera a Lei n° 4.096, de 16 de agosto de 2011, que "Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Iturama - MG e dá outras providências" para ampliar as atribuições da Escola do Legislativo, estabelecendo as diretrizes para a política "Câmara vai à Escola" e dá outras providências.

"Dispõe sobre a transparência público e a publicidade em tempo real para a listagem da ordem se serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio ou de mercúrio por diodo emissor de luz (LED) no Município de Iturama e dá outras providências"

"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral no âmbito dos poderes do Município de Iturama." RETIRADO PELO AUTOR

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas calçadas dos futuros loteamentos a serem implantados no Município de Iturama."

"Institui o cadastro municipal de pessoas condenadas por estupro e assédio sexual no âmbito do Município de Iturama e dá outras providências."

"Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Iturama, garantindo transparência e eficiência no gerenciamento da fila de espera, em observância aos princípios da publicidade e eficiência administrativa, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o funcionamento de creches noturnas no âmbito do Município de Iturama e dá outras providências." RETIRADO PELO AUTOR

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTOS NO LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Denomina Escola Municipal DaIva Barbosa Garrido localizada na Rua Cidade do Prata, nº 452, Bairro Centro."

Dispõe sobre a autorização para implantação de decks em frente a estabelecimentos comerciais do ramo alimentício no Município de Iturama-MG, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) no Orçamento Vigente.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR OLINTO ANTONIO DE OLIVEIRA"

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, Agência de Iturama, Estado de Minas Gerais, visando a concessão de empréstimos aos seus servidores e agentes políticos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Legislativo a proceder a devolução do Veiculo Automotivo que menciona ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos e toma outras providencias.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR SAULO ELSON DINIZ.

Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR OSVALDO ADÃO DE OLIVEIRA"

Acresce disposições na Resolução n.° CM 08/1990 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais" para regulamentar a participação remota de vereadores em reuniões da Câmara Municipal de Iturama.

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. DIEGO ULISSES VIEIRA".

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e da Resolução n. 08, de 17 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG.

"Altera e acresce disposições na Lei Orgânica do Município de Iturama - MG"

O Vereador que a este subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis a relação dos materiais apurados durante o governo de transição, bem como a relação dos materiais faltantes. conforme mencionado na entrevista concedida ao programa Clube da Noticia, realizada no dia 02/01/2025.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Euclides Rodrigues Santana (Cridão), falecido no dia 30/01/2025 e da Sra. Jurenci Dias de Faria Freitas, falecida no dia 01/02/2025.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelos falecimentos de: Joao de Almeida Ferreira (João Sartana) — Falecido: 06/02/2025 Ana Maria Andrade N. de Paula — Falecida: 07/02/2025 Olegária Alves de Rezende — Falecida: 15/02/2025 Ana Lúcia Pimenta — Falecida: 15/02/2025 Heladio Salustiano — Falecido: 23/02/2025 Luzia Alves Pereita — Falecida: 24/02/2025 Franquilino Claudino de Freitas — Falecido: 04/03/2025 Manoel Jonas Cordeiro — Falecido: 04/03/2025 Maria Delizete de Queiroz — Falecida: 05/03/2025

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Jussara Soler de Queiroz, falecida no dia 11/03/2025.