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O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Dalva Faria de Assunção, falecida hoje 17/03/2025.

0 Vereador que esta subscreve com fundamento no art. 8° inciso XIX e art. 216, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, o adiamento da 7º Reunião Ordinária desta Casa para o dia 23 do corrente mês e ano as 19h00m.

0 Vereador que esta subscreve com fundamento no art. 216, inciso VI, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhar a esta casa legislativa, uma relação de todos os imóveis de propriedade do Município, contendo o mapa de localização de cada terreno.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Savio Lima Urzedo, falecido no dia 20/04/2025.

Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, reitere, mais uma vez, ao Prefeito Municipal resposta dos ofícios: Oficio n. 49/2025-GP recebido em 24/04/2025; Oficio n. 50/2025-GP recebido em 24/04/2025; Oficio n. 70/2025-GP recebido em 04/06/2025; Oficio n. 80/2025-GP recebido em 23/06/2025; Oficio n. 82/2025-GP recebido em 23/06/2025; Requerimento CM 01/2025; Requerimento CM 07/2025;

Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal conjuntamente com o Exmo Sr. Secretário Municipal de Saúde que enviem a esta Casa de Leis, nos prazos normativos, as seguintes informações e documentos: 1. município possui REMUME? Se possui, enviar documento. 2. Qual percentual o município já alcançou no 1° semestre de 2025, do OBJETIVO n°3.1, da DIRETRIZ n°3, da Programação Anual de Saúde para 2025? Anexar relatório. Se não atingiu a meta, qual a justificativa? 3. Quantas aquisições de medicamentos e insumos foram realizadas no período de janeiro a junho de 2025 pela Secretaria Municipal de Saúde para distribuição na Farmácia Municipal? Comprovar com documentos. 4. Existe controle de estoque (entrada, estoque e saída) de medicamentos e insumos pelo almoxarifado central da Prefeitura ou pelo almoxarifado especifico da Secretaria Municipal de Saúde? Se existe, enviar relatório da movimentação

Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal conjuntamente com o Exmo Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social que enviem a esta Casa de Leis, nos prazos normativos, as seguintes informações e documentos: 1. Quais os produtos que compõem a cesta básica distribuída As famílias carentes do município? Existe normativo? Se existe, enviar documento. 2. Qual é o critério utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para selecionar as famílias que necessitam de cesta básica? Existe normativo? Se existe, enviar documento. 3.Atualmente, quem é o fornecedor de cesta básica para distribuição As famílias carentes do município? 4. Quantas cestas básicas foram adquiridas no mês de abril, no mês de maio e no mês de junho de 2025? Comprovar com documentos. 5. Existe controle de estoque (entrada, estoque e saída) de cestas básicas pelo almoxarifado central da Prefeitura ou pelo almoxarifado etc..

Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal conjuntamente com o Exmo Sr. Secretário Municipal de Educação que enviem a esta Casa de Leis, nos prazos normativos, as seguintes informações e documentos:

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Horacy Barbosa de Azambuja, falecido dia 11/08/2025 e do Sr. Antônio Ferrato, falecido no dia 12/08/2025

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Sebastião David Pereira (Tido Belmiro), falecido dia 09/08/2025, Sr. Elder dos Santos Laureano (Bambucha), falecido no dia 10/08/2025 e da Sra. Adinair Ferreira Damasceno, falecida no dia 15/08/2025.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Sebastião David Pereira (Tido Belmiro), falecido dia 09/08/2025, Sr. Elder dos Santos Laureano (Bambucha), falecido no dia 10/08/2025 e da Sra. Adinair Ferreira Damasceno, falecida no dia 15/08/2025.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que providencie a Bandeira do Legislativo. Alguns eventos seria importante o uso da bandeira, como por exemplo na cavalgada, usar a Bandeira da Câmara Municipal no desfile.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Vossa Excelência, a informação de quantos servidores ou tiveram rescisões de contratos durante os últimos 30 Gentileza informar os nomes completos números do cadastro no CPF.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, amparado no inciso XV do art 1° e inciso III do art. 4° do Decreto Lei n° 201/67, combinados com o art. 216 VI do Regimento Interno e artigos 57 e 68 da Lei Orgânica Municipal demais disposições legais, que seja enviado requisitando ao Prefeito Municipal o envio de relatório técnico das emendas impositivas e de bancadas que tiveram impedimento de ordem técnica, relatório atualizado de execuções das emendas realizadas e em tramitação. As executadas que seja enviado Notas Fiscais dos empenhos, ordens de pagamentos, pagamentos (transferências bancárias ou cheques) liquidações, extratos bancários de todas as contas que originaram os respectivos pagamentos (contas movimento e contas vinculadas).

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Dr. José Nunes Marras, falecido no dia 04 de outubro de 2025.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, amparado no inciso XV do art 1° e inciso III do art 4º do Decreto Lei n° 201/67, combinados no art 216 VI do Regimento interno e arts. 57 e 68 da Lei orgânica Municipal demais disposições legais, que seja enviado os comprovantes de repasse da Prefeitura Municipal de Iturama para a SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO, cópia de contratos e aditivos vigentes, comprovante de pagamento dos médicos e restos a pagar.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, amparado no inciso XV do art 1° e inciso III do art. 4º do Decreto Lei n° 201/67, combinados com o art. 216 VI do Regimento Interno e artigos 57 e 68 da Lei Orgânica Municipal demais disposições legais, que seja enviado requisitando ao Prefeito Municipal o envio de cópia do processo licitatório e contrato assinado da empresa que presta manutenção dos veículos da frota, cópia das Notas Fiscais dos empenhos, ordens de pagamentos, pagamentos (transferências bancárias ou cheques) liquidações.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal de Iturama, solicitando, dentro do prazo legal, que sejam encaminhadas a esta Casa as seguintes informações: a) A Prefeitura tem questionado a Copasa MG sobre a necessidade de providencias em relação à falta de água nos diversos bairros de nossa cidade? b) Quais foram as medidas preventivas que a Prefeitura Municipal de Iturama tomou junto à Concessionária para que este problema, que acontece todos os anos, não se repetisse?

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado CONVITE ao Gerente Regional da COPASA MG em Frutal/MG, o Sr. Júlio Cézar Silva, para fazer uso da TRIBUNA LIVRE da Câmara Municipal.

O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa Excelência, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine, com máxima urgência, o depósito integral da contrapartida no valor de R$ 60.340,61 (sessenta mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e um centavos), vinculada ao Contrato nº 9711902/2024 Operação 1098614-54, firmado em 23/12/2024 com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Mobilidade Urbana.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, o presente pedido de informações sobre a destinação e execução dos recursos oriundos de emendas parlamentares do Deputado Federal Zé Silva, conforme comunicado constante no Ofício nº 1.308/2025, de 24 de julho de 2025, que informa o repasse de R$ 2.915.500,00 (dois milhões, novecentos e quinze mil e quinhentos reais) já pagos em 1º de julho de 2025, conforme detalhado no referido documento.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, ao Senhor Prefeito Municipal, o presente pedido de informações sobre a destinação e execução dos recursos oriundos de emendas parlamentares do Deputado Federal Maurício do Vôlei, conforme planilha apresentada, que totaliza R$ 7.953.211,56 (sete milhões, novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) destinados ao Município de Iturama nos exercícios de 2024 e 2025.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, o presente pedido de informações sobre a destinação e execução dos recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Professor Wendel Mesquita, conforme comunicado constante no Ofício nº 0369/2025, datado de 25 de julho de 2025. De acordo com o referido documento, foi informado que o valor de R$ 83.953,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais) foi pago pelo Governo do Estado de Minas Gerais em 28 de junho de 2025, referente à emenda parlamentar individual destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Iturama, com a finalidade de aquisição de um veículo de 05 lugares para uso da Secretaria Municipal de Saúde.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Pastor Wilson Pereira de Freitas, falecido no dia 15/11/2025.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja encaminhado à SBCD — Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, Organização Social responsável pela gestão do Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa — Hospital do Povo, solicitando informações essenciais à transparência administrativa e ao correto acompanhamento da aplicação dos recursos públicos destinados à saúde municipal.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações referentes aos saldos financeiros dos programas e contas especificas vinculadas ao financiamento da saúde pública municipal. Requer-se que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legai, informações detalhadas sobre o saldo atual e atualizado das seguintes contas e programas: 1) Conta Valora Eletiva; 2) Conta Valora Urgência; 3) PMAE — Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Especializada (Especialidades); 4) PMAE — Cirurgias; 5) PPI — Programação Pactuada Integrada.

O Vereador que a este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 80, inciso XX, e art. 80 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com a finalidade de investigar, apurar e esclarecer os atos praticados pela Secretaria Municipal de Saúde de Iturama/MG, especialmente no que se refere à licitação, it entrada, ao armazenamento, ao controle e it saída de medicamentos da Farmácia Municipal, no exercício do ano de 2025.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Dirceu Daniel Pacheco, falecido no dia 20 de dezembro de 2025. Considerando que o acontecimento causou grande comoção no Poder Legislativo. Considerando que o falecido foi Vereador, tendo assinalado seus mandatos de forma marcante através de inúmeros trabalhos prestados em prol do bem comum.

Veto proposição de lei 18/2025 Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-estar dos animais, no Município de Iturama.

Veto proposição lei 28 2025 Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos à animais.

Veto proposição lei 27 2025 Inclui no calendário do Município a Semana da Gincana Escolar.

Veto proposição lei 29 2025 que Autoriza o poder executivo municipal, repassar IFA - incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de saúde ACS e sós Agentes de Combates à endêmias ACE e dá outras providências.

VETO TOTAL à EMENDA MODIFICATIVA de autoria e inciativa do Poder Legislativo, a PROPOSIÇÃO DE LEI N° 79/2025 que "Dispõe sobre atendimento e abrigamento de animais no Município de Iturama e dá outras providências"

VETO TOTAL à EMENDA MODIFICATIVA de autoria e inciativa do Poder Legislativo, a PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N° 11/2025 que "Altera disposições e acresce vagas na Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"

Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Leitura Digital (PNILD) e dá outras providências. (ATENÇÃO -ESTA NORMA NÃO TEM VALOR LEGAL E ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA DEMONSTRAÇÃO, TREINAMENTO E TESTE)

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Denúncia por crime de responsabilidade contra o Prefeito Municipal José Herculano Pereira dos Santos. Autor: Fabrício de Freitas França

REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR

DENÚNCIA POR COMENTO DE INFRAÇÃO POLITÍCA ADMINISTRATIVA.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, , que seja instalado sistema de placa solar no Velório Municipal e consequentemente a ventilação adequada, seja através de ar condicionado ou exaustor e ainda colocar cadeiras novas, cortinas nas salas e colchões novos nos quartos das capelas, visando oferecer a devida comodidade a todos que ali comparecem para prestar suas condolências e solidariedade a Família enlutada.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que remaneje um médico para atender a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Alexandrita, até que se contrate um profissional definitivo para o Posto de Saúde.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 171/2021, que seja providenciada a construção de uma praça pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, no Bairro Itália, de nossa cidade.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 24/2021, que seja providenciada a implantação da Guarda Civil Municipal em Iturama e Alexandrita, com o objetivo de atuar junto as policias Militar e Civil, ampliando assim a proteção aos cidadãos que tem o direito de proteção a vida e deve ser oferecida pelo Estado e também pelo Município.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, REITERAÇÃO da indicação CM 117/2021, que proceda a revitalização da avenida Cônego Osório e a criação de uma pista para caminhada e atividades esportivas, no distrito de Alexandrita.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 09/2021, que seja feita a troca de 100% ( cem por cento) da iluminação pública de Alexandrita, por luz de Led.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da ponte da Dona Rosa do Dunga, no Córrego Monte Alto, no Distrito de Alexandrita.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da ponte dos Pansani, Distrito de Alexandrita.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 191/2023, para que retorne com urgência as cirurgias de cataratas, principalmente nas pessoas idosas do nosso município.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que realize o conserto ou a substituição dos mata burros na zona rural do Distrito de Alexandrita.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza dos terrenos baldios dos Bairros Veneza, Distrito Industrial, Nossa Senhora Aparecida e Recanto dos lagos.