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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências

Altera a redação do artigo 10, da Lei Municipal n.° 3.559, de 24 de agosto de 2006, com redação dada pelo artigo 2°, da Lei Municipal n.° 4.617, de 27 de março de 2017, que autoriza o Município de Iturama-MG a adquirir imóvel rural para implantação do Frigorífico Municipal no Distrito de Alexandrita, Município de Iturama-MG

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de Propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, com dispensa de licitação face o interesse econômico municipal e dá outras providências

Institui a Declaração Eletrônica de Serviços Prestados nas Operações de Cartões de Crédito ou Débito - l)ESPCRE 1) - pelas Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito ou Similares

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de Propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, com dispensa de licitação face o interesse econômico municipal e dá outras providências

Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face o interesse econômico municipal e dá outras providências

Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face o interesse econômico municipal e dá outras providências

"Altera a redação do "caput", do art. 40, da Lei Municipal W. 4.648, de 15 de agosto de 2017".

Autoriza o Poder Executivo a receber em Dação em Pagamento imóveis que menciona

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de Propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, com dispensa de licitação face o interesse econômico municipal e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS — AMM, entidade estadual de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Altera a redação da Lei n° 4.481, de 23 de junho de 2015 que dispõe sobre o Plano Decenal Municipal de Educação de Iturama/MG, aprovando a inclusão das notas técnicas no Plano Decenal Municipal de Educação de Iturama/MG, alterando parcialmente a redação das metas e estratégias e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a receber em Dação em Pagamento imóveis que menciona

Altera a redação do parágrafo 20, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 4.595, de 06 de dezembro de 2016

Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a receber em doação bens imóveis que menciona

Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens imóveis sem benfeitorias que menciona e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências

Altera a redação do inciso 1 e II do artigo 40, da Lei n° 4.647, de 11 de Agosto de 2017, que Instituiu a Declaração Eletrônica de Serviços Prestados nas Operações de Cartões de Crédito ou Débito- DESPCRED - pelas Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito ou Similares

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a receber em Dação em Pagamento imóveis que menciona

Altera a redação do inciso II, do art. 40, da Lei n.° 4.591/2016, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências

Altera a redação do Art. 1° da Lei Municipal n.° 4.671, de 11 outubro de 2017 e dá outras providências.

"Autoriza a concessão de férias coletivas no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências

Autoriza o Município de Iturama/MG a promover a regularização do direito de propriedade relativamente ao imóvel que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que descreve e autoriza sua permuta por outro imóvel de propriedade particular para os fins que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que descreve para os fins que menciona e dá outras providências

Fixa a pauta de valores venais de imóveis para efeito de cálculo do Imposto Sobre Transmissão De Bens Imóveis - ITBI - no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais

Fixa a pauta de valores de imóveis para efeito de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2018

Altera a redação do inciso II, do artigo 40, da Lei Municipal n° 4.591/2016, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre o plano plurianual do município de iturama estado de minas gerais para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências

Autoriza doação de imóveis públicos urbanos que menciona, com dispensa de licitação, face o interesse público e social e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) no Orçamento Vigente

Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e reajuste ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG e dá outras providências.

"Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Iturama e Distrito de Alexandrita e dá outras providências"

Altera a redação do art. 5° da Lei 3.795, de 04 de fevereiro de 2009

Denomina-se de "MARIA SERAFINA DA SILVA", a atual "Av. A", do Bairro Residencial Beila Vista, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais

Denomina-se de "JOSÉ LUIZ DA SILVA", a atual "Av. C", do Bairro Residencial Belia Vista, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Denomina-se de "IRACEMA AMARAL FERREIRA", a atual "Av. B", do Bairro Residencial Beila Vista, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais

Denomina-se de "RENAN DE ALMEIDA MATIAS", a atual "Av. D", do Bairro Residencial Beila Vista, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais

Denomina-se de "HELIODORO GONÇALVES DA MAIA "a atual Rua 04, do Residencial Morada do Sol, em Iturama, Estado de Minas Gerais.

Denomina-se de "DR JURJUS ANDRAUS GASSANI " a atual Rua 03, do Jardim Boulanger, em Iturama, Estado de Minas Gerais.

Denomina-se de "CACILDO QUEIROZ DE FREITAS " a atual Rua 05, do Residencial Morada do Sol, em Iturama, Estado de Minas Gerais

Institui o dia da Consciência Negra no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providencias