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Altera a Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Altera a redação do Art. 257 da Lei Orgânica do Município de Iturama. Estado de Minas Gerais.

Inclui o inciso XXIV, no art. 40, da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Acresce o § 14 no art. 89 da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

- Reformar e melhor aparelhar o Prédio da Câmara Municipal, incluindo adequações normativas do Corpo De Bombeiros. - Equipar recepções dos prédios da Câmara e Plenário com cadastro de entrada, com foto e catracas de entrada e saída. - Equipar a entrada do Prédio do Plenário com Detector de Metais. - Qualificar, requalificar e capacitar os funcionários da Câmara - Incentivar e viabilizar ensino superior, pós -graduação, Mestrado e doutorado de funcionários da Câmara. - Quando possível, adiantar pagamento de férias prêmio. - Rever aumento salarial dos funcionários da Câmara.

Seja elaborado um documento em defesa do mesmo, relacionado à matéria gravada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 07/11/2017 e levada pela Rádio Clube FM no dia seguinte, informando à população, de maneira inverídica, os motivos que levaram à não inclusão do Projeto de Lei n°.64/2017, de iniciativa do Poder Executivo, na pauta da 18. (décima oitava) Reunião Ordinária desta Casa, realizada no dia 06/11/2017.

Altera denominação dada pela Lei Municipal n° 4.498, de 22 de setembro de 2015 e Autoriza a doação dos imóveis urbanos que menciona com dispensa de licitação face o interesse econômico e dá outras providências

Da denominação, altera destinação e autoriza a doação dos imóveis urbanos que menciona com dispensa de licitação face o interesse econômico e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de Propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, com dispensa de licitação face o interesse econômico municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Altera dispositivos da Lei n.° 3.804, de 18 de fevereiro de 2009, que "Dispõe sobre a Concessão de Auxilio Financeiro para Alunos de Baixa Renda Familiar residentes no Município e que cursam Ensino Superior não gratuito na cidade de !tura,na, Estado de minas Gerais, em nível de graduação e da outras providência' .

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Altera a redação do caput e acrescenta §§ l e 2° ao art. 102 da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais

Fixa o subsídio dos vereadores do município de iturama, estado de minas gerais, para a legislatura de 2013-2016 e dá outras providências

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências

Revoga o § 2°, altera a redação do §1º, passando-o para parágrafo único, ambos do artigo 257. da Lei Orgânica do Município de Iturama. Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre a criação do Programa ADOTE UMA PRAÇA, no âmbito do Município de Iturama e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do § 5º do artigo 28, da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO, SEM BENFEITORIAS, À EMPRESA INDIVIDUAL GIOVANNI SOUZA SILVA, DE ITURAMA-MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI N° 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI N° 3.694, DE 21 DE JANEIRO DE 2008

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2009-2012 e dá outras providências

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2009-2012 e dá outras providências

Altera a redação do §2°, do art 21, da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

ACRESCENTA A ALÍNEA 'F', AO INCISO II, DO § 2°, DO ART. 89, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, E ACRESCENTA A ALINEA "C", AO INCISO III, DO § 20, DO ART. 89, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Revoga a Lei n° 3.223, de 04 (quatro) de outubro de 2001.

Autoriza o Poder Executivo a incluir na Merenda Escolar Leite "Pasteurizado" e "Pão Francês" aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública cio município e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo a Lei n 2.692, de 17 de setembro de 1.992, que "Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais".

Autoriza o Poder Executivo a construir creche para atender aos bairros que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fornecer medicamentos às pessoas que menciona e dá outras providências.

Extingue o cargo de Assessor de Secretaria, Documentação e Pesquisa e dá outras providências.

Altera a redação do § 5° do artigo 28 da Lei Orgânica cio Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, que menciona.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. no Orçamento do Município de Iturania/MG, constante da Lei n° 3.415, de 13 de dezembro de 2004, para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar a subvenção da Associação Internacional de Caridades de São Vicente de Paulo - AIC - tturama/MG, constante da Lei n° 3.416, de 13 de dezembro de 2004, que instituiu as subvenções sociais para o exercício de 2005 e, dá outras providências.

Altera disposições da Lei n° 2.199, de 10 de maio de 1.984, relativas ao funcionamento do comércio e indústria do município e, dá outras providências.

Cria o "Projeto Cidade Verde" e dá outras providências.

Denomina de Antonio Martins de Miranda a atual Avenida Ayrton Senna tio Brasil.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, que menciona.

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE MENCIONA.

Acrescenta § 7º, ao artigo 173, da Lei Orgânica do Município de iturama, Estado de Minas Gerais.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2005-2008 e dá outras providências

Institui contribuição para ser destinada ao Conselho Comunitário de Segurança Pública e a Associação Antialcoólica, situados nesta cidade de Iturama/MG.

Dispõe sobre o pagamento de férias e 13° subsídio aos agentes políticos municipais

Dispõe sobre o pagamento de parcela indenizatória na sessão legislativa extraordinária.

Dispõe sobre o número de vereadores do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos agentes políticos do Município de Iturama/MG

Dispõe sobre o mandato da Mesa Diretora do Poder Legislativo do Município de lturama/MG

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 102, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.