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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.128, de 07 de dezembro de 2011
Ementa:
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013-2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.127, de 07 de dezembro de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE "ESPACO TERAPEUTICO VIDA - E.T.V." DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.126, de 07 de dezembro de 2011
Ementa:
"AUTORIZA DOAÇÃO DO IMOVEL URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.125, de 07 de dezembro de 2011
Ementa:
"AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Lei nº 4.124, de 07 de dezembro de 2011
Ementa:
NORMA INEXISTENTE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.123, de 07 de dezembro de 2011
Ementa:
"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI NO 4077, DE 27 DE JUNHO DE 2011".
Texto Original
Lei nº 4.122, de 07 de dezembro de 2011
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Lei nº 4.121, de 07 de dezembro de 2011
Ementa:
NORMA INEXISTENTE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.120, de 07 de dezembro de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.119, de 07 de dezembro de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL RURAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 273, de 21 de novembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR DURVAL TOMAZ TAVARES, SERVIDOR DA DELEGACIA DE TRANSITO EM ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 272, de 21 de novembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR NILSON MARAO BARACAT, DELEGADO DE POLICIA CIVIL EM ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.118, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM ENTIDADES FILANTROPICAS DE ITURAMA - CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE FMCA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.117, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO ART. 2O, DA LEI NO 4.071, DE 07 DE JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.116, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1O DA LEI NO 3.840 DE 04 DE JUNHO DE 2.009.
Texto Original
Lei nº 4.115, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 4.058, DE 20 DE ABRIL DE 2011.
Texto Original
Lei nº 4.114, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO ORÇAMENTO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.113, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO ORÇAMENTO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.112, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO ORÇAMENTO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.111, de 09 de novembro de 2011
Ementa:
DENOMINA DE "AVENIDA CORONEL JOSE FELISBERTO DE QUEIROZ" A ATUAL AVENIDA CORONEL JOSE FELISBERTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.110, de 09 de novembro de 2011
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DO INCISO III, ART. 4O DA LEI NO 4.011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA O EXERCICIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.109, de 09 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA DENOMINACAO DA AVENIDA JOAO MATEUS, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES, NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 271, de 07 de novembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SENHORA ELIZABETH DO CARMO RIBEIRO ROMERO, EMPRESARIA E PRESIDENTE DA APAE EM ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.108, de 26 de outubro de 2011
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO INCISO II DO ART. 4O DA LEI NO 4.011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2011.
Texto Original
Lei nº 4.107, de 26 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Resolução nº 270, de 25 de outubro de 2011
Ementa:
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO 8O ENCONTRO NACIONAL FE E POLITICA, A SER REALIZADO NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES/SP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 269, de 25 de outubro de 2011
Ementa:
FAZ A ENTREGA AO PODER EXECUTIVO, DE BEM MOVEL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 268, de 18 de outubro de 2011
Ementa:
REJEITA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2002 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.106, de 17 de outubro de 2011
Ementa:
DA NOVA DENOMINACAO A QUADRA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ALEXANDRITA, DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.105, de 17 de outubro de 2011
Ementa:
DA DENOMINACAO DE DISTRITO COMERCIAL MANOEL PORTUGUES, A LOTEAMENTO SITUADO NESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.104, de 10 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Texto Original
Lei nº 4.103, de 04 de outubro de 2011
Ementa:
NORMA INEXISTENTE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.102, de 04 de outubro de 2011
Ementa:
CONCEDE ANISTIA NOS JUROS E MULTA DOS CREDITOS TRIBUTARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.968, de 11 de junho de 2010
Lei nº 4.101, de 04 de outubro de 2011
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 71, DA LEI NO 2.692, DE 17 DE SETEMBRO DE 1.992, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDACOES MUNICIPAIS
Texto Original
Lei nº 4.100, de 23 de setembro de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS, ARRENDATARIOS, MEEIROS, PESCADORES, ASSENTADOS E ACAMPADOS DO TRIANGULO MINEIRO - ATRAIR".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.099, de 21 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.098, de 06 de setembro de 2011
Ementa:
DA A DENOMINACAO DE "SR. TUCA" A TRIBUNA DE HONRA DA QUADRA MUNICIPAL "ZE BURRINHO", LOCALIZADA NA AVENIDA ALEXANDRITA DE NOSSA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.097, de 06 de setembro de 2011
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 96, DA LEI NO 2.692, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA
Texto Original
Resolução nº 267, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SENHORA LINDALVA MARIA SANTANA VASCONCELOS, EMPRESARIA DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 266, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR MANOEL FELICIANO DE VASCONCELOS, EMPRESARIO DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 265, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR ALEXANDRE JOSE MOREIRA SILVA, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 264, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR ANOBERTO DE PAIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.096, de 16 de agosto de 2011
Ementa:
INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.095, de 16 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A PERMUTAR, AFETAR E DESAFETAR BENS IMOVEIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei nº 4.094, de 16 de agosto de 2011
Ementa:
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE ITURAMA-MG E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.093, de 16 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.092, de 16 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.091, de 16 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 263, de 15 de agosto de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SARGENTO SEBASTIAO JOSE RIBEIRO, COMANDANTE DO 1O GRUPO DA POLICIA MILITAR RODOVIARIA ESTADUAL, EM ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 262, de 15 de agosto de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SENHORA MARIA LUCIA BORGES SILVA, PEDAGOGA EM ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.