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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 483, de 19 de setembro de 2022
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. GUSTAVO ELEUTÉRIO ALCALDE — JUIZ DE DIREITO NA COMARCA DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.249, de 16 de setembro de 2022
Ementa:
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(i) servidor(a) municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.102, de 06 de setembro de 2022
Ementa:
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.101, de 06 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Município de Iturama a realizar evento denominado "1ª COPA ITURAMA DE MOTOCROSS" a se dar nos dias 10 e 11 de setembro de 2022 e di outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.100, de 06 de setembro de 2022
Ementa:
Altera a redação da ementa e do Artigo 10 da Lei n° 5.095 de 15 de agosto de 2022.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.246, de 01 de setembro de 2022
Ementa:
Crédito Adicional SUPLEMENTARES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.245, de 01 de setembro de 2022
Ementa:
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.244, de 01 de setembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros e designação de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.099, de 01 de setembro de 2022
Ementa:
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO NA VIA JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 01 de setembro de 2022
Ementa:
Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.243, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
Revoga os Decretos n.'s 8.234, de 12 de agosto de 2.022 e 8.242, de 17 de agosto de 2.022 e exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.242, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
Altera a redação do Artigo 10 do Decreto n° 8.234, de 12 de agosto de 2022.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.241, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
Prorroga o Decreto n° 7.727, de 08 de setembro de 2.020, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, o servidor público municipal que menciona.
Texto Original
Portaria Legislativo nº 31, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o adiantamento previsto na Lei n° 5.039/2022 que regulamenta a manutenção das atividades políticas-parlamentares e administrativas da Câmara Municipal de Iturama em virtude de deslocamentos da sede do Município.
Texto Original
Portaria Legislativo nº 30, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal à servidora pública que menciona e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 29, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.237, de 16 de agosto de 2022
Ementa:
"Revoga em sua totalidade, o decreto n" 8.009 de 20 de agosto de 2.021, que menciona".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.236, de 16 de agosto de 2022
Ementa:
"Revoga em sua totalidade, o decreto n° 8.031 de 13 de setembro de 2.021, que menciona".
Texto Original
Lei nº 5.098, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.097, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.096, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
Altera a redação do § 2" do Artigo 31 da Lei n° 4.945 de 29 de junho de 2021.
Texto Original
Lei nº 5.095, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
"APROVA PLANO DE TRABALHO E AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CONCEDER SUBVENÇÃO FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei nº 5.094, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.093, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 106 DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.092, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóvel urbano que menciona."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.091, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
Altera a redação do § 30 do Artigo 10 da Lei n" 4.267, de 20 de Setembro de 2013.
Texto Original
Lei nº 5.090, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.089, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE LEI N° 5.068, DE 22 DE JUNHO DE 2.022, QUE DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 171, de 15 de agosto de 2022
Ementa:
"ACRESCENTA CAPÍTULO VI-B ;1 LEI COMPLEMENTAR N° 07 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE "INSTITUI 0 CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.235, de 12 de agosto de 2022
Ementa:
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.234, de 12 de agosto de 2022
Ementa:
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Texto Original
Lei nº 5.088, de 12 de agosto de 2022
Ementa:
Denomina-se de "JOSÉ LEAL SAMPAIO — JUCA LÚCIO", a ponte sobre o córrego Santa Rosa, no final da Rua 34 do Residencial Vera Lúcia, em Iturama, Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.233, de 05 de agosto de 2022
Ementa:
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.232, de 05 de agosto de 2022
Ementa:
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara vago o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.231, de 05 de agosto de 2022
Ementa:
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.230, de 02 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.229, de 01 de agosto de 2022
Ementa:
Exonera servidor público municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.228, de 01 de agosto de 2022
Ementa:
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.227, de 01 de agosto de 2022
Ementa:
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.226, de 01 de agosto de 2022
Ementa:
Abre crédito suplementar e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.222, de 01 de agosto de 2022
Ementa:
Designa membros para compor o conselho Municipal de Saúde de Iturama/MG, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.087, de 01 de agosto de 2022
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.086, de 01 de agosto de 2022
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA FONTE DE RECURSO 192 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.085, de 01 de agosto de 2022
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA FONTE DE RECURSO 168 E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.084, de 01 de agosto de 2022
Ementa:
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CONCEDER SUBVENÇÃO FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.083, de 01 de agosto de 2022
Ementa:
"Altera a redação do inciso I do Artigo 10 da Lei n° 4.921, de 17 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências."
Texto Original
Lei nº 5.082, de 01 de agosto de 2022
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 4.991/2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Portaria Legislativo nº 28, de 01 de agosto de 2022
Ementa:
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.221, de 30 de julho de 2022
Ementa:
"Revoga em sua totalidade, o decreto n" 8.120 de 02 fevereiro de 2.022, que menciona".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.220, de 21 de julho de 2022
Ementa:
"Regulamenta a Lei n° 4.968, de 22 de setembro de 2021, que institui a Declaração Eletrônica de serviços prestados pelas Instituições Financeiras e equiparados, autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil — BACEN, e dá outras providências".
Texto Original