SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 7.676, de 31 de julho de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.675, de 31 de julho de 2020 Ementa: Exonera a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.674, de 31 de julho de 2020 Ementa: - Exonera o servidor público municipal, que menciona-. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.673, de 31 de julho de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.672, de 31 de julho de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.671, de 31 de julho de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.670, de 31 de julho de 2020 Ementa: Exonera Agente público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.669, de 31 de julho de 2020 Ementa: Exonera Agente público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.668, de 31 de julho de 2020 Ementa: • Exonera o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.667, de 31 de julho de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.666, de 31 de julho de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.665, de 31 de julho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.664, de 31 de julho de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.663, de 31 de julho de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.662, de 22 de julho de 2020 Ementa: "Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Iturama, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e estabelece medidas adicionais de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.661, de 21 de julho de 2020 Ementa: Declara vago o cargo público que menciona em virtude de óbito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.888, de 20 de julho de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber uma gleba de terras em permuta, que menciona e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 23, de 20 de julho de 2020 Ementa: Designa fiscais para proceder o acompanhamento e fiscalização das obras de reforma do Prédio Administrativo, Plenário e demais serviços que serão executados na Camara Municipal de Iturama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 22, de 20 de julho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 15 de julho de 2020 Ementa: "Nomeia Comissão Municipal de Cadastro Escolar 2.021". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.651, de 06 de julho de 2020 Ementa: APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "BAIRRO CENTRAL PARK", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 8.701, de 16 de dezembro de 2024
Decreto do executivo nº 7.650, de 03 de julho de 2020 Ementa: "Altera a redação dos incisos XIII e XIV do Art. 6° e prorroga em 15 (quinze) dias os prazos constantes do Decreto n° 7.634, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal". Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 7.634, de 18 de junho de 2020
Portaria nº 10, de 03 de julho de 2020 Ementa: "Prorroga a Portaria n° 07, de 06 de maio de 2020, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e o que dispõe a Lei n° 3.268, de 19 de junho de 2002, comissão para atuar no Processo Administrativo Disciplinar que menciona e da outras providências." Texto Original	Norma correlata Lei nº 3.268, de 19 de junho de 2002 Altera o(a) Portaria nº 7, de 06 de maio de 2020
Decreto do executivo nº 7.649, de 02 de julho de 2020 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.885, de 02 de julho de 2020
Lei nº 4.887, de 02 de julho de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação do imóvel público sem benfeitorias que menciona à Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, para instalação da "Escola Fazenda", necessária para a execução das atividades do curso de graduação em Agronomia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.886, de 02 de julho de 2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.885, de 02 de julho de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Camara Municipal de Iturama. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.859, de 17 de dezembro de 2019 Norma correlata Decreto do executivo nº 7.649, de 02 de julho de 2020
Decreto do executivo nº 7.647, de 01 de julho de 2020 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.859, de 17 de dezembro de 2019
Decreto do executivo nº 7.646, de 01 de julho de 2020 Ementa: "Fica determinada a exclusão da redução de subsídios dos agentes políticos e remuneração dos cargos de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.644, de 01 de julho de 2020 Ementa: Exonera e nomeia o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.643, de 01 de julho de 2020 Ementa: Nomeia as servidoras públicas municipais, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.642, de 01 de julho de 2020 Ementa: "Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal, que menciona". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 7.731, de 16 de setembro de 2020
Decreto do executivo nº 7.641, de 30 de junho de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.640, de 30 de junho de 2020 Ementa: "Extingue complemento de aposentadoria em - virtude de Óbito". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.639, de 30 de junho de 2020 Ementa: "Extingue a aposentadoria em virtude de Óbito". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 36, de 26 de junho de 2020 Ementa: Acresce disposições na Lei Orgânica do Município de Iturama/MG, e dá outras providências." Texto Original	Acresce Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Portaria Legislativo nº 21, de 26 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 26 de junho de 2020 Ementa: "Ceder Servidor Público para atender Termo de Cooperação Técnica, firmado com o Estado de Minas Gerais". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.638, de 23 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.637, de 23 de junho de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.636, de 22 de junho de 2020 Ementa: Nomeia servidor público municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.635, de 19 de junho de 2020 Ementa: Exonera a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.634, de 18 de junho de 2020 Ementa: "Reitera e ratifica a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Iturama/MG e, dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 7.650, de 03 de julho de 2020
Lei nº 4.884, de 17 de junho de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Iturama Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.859, de 17 de dezembro de 2019
Lei nº 4.883, de 17 de junho de 2020 Ementa: Altera a Lei nº 4.866/2020 que "denomina-se de "VESMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA", a atual Rua 03, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências. Texto Original	Repristina Lei nº 4.842, de 07 de novembro de 2019 Altera o(a) Lei nº 4.866, de 05 de fevereiro de 2020
Lei nº 4.882, de 17 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.916, de 20 de janeiro de 2021
Decreto do executivo nº 7.633, de 15 de junho de 2020 Ementa: Nomeia a agente pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.632, de 15 de junho de 2020 Ementa: Exonera a servidora pública municipal a pedido, e declara vago o cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 420, de 15 de junho de 2020 Ementa: Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 419, de 15 de junho de 2020 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR EDSON BRAZ DOS SANTOS - TENENTE PM DA 3ª CIA IND DA 5ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DE ITURAMA-MG" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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