Pesquisar Matéria Legislativa

QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS AMIGOS DA VILA CRUZEIRO, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIA DAS MÃES.

QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR VALDEMAR DOMINGUES DA FONSECA, PELO TRABALHO REALIZADO HÁ MAIS DE 14 ANOS COMO AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, FAZENDO PARTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ONDE EXECUTA SUAS FUNÇÕES COM RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA.

QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR BRUNO FERREIRA DUARTE (MESTRE – MOLA), PELA CLASSIFICAÇÃO DO TORNEIO EM 2O LUGAR NA CATEGORIA B, CONQUISTANDO UMA VAGA PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO DE CAPOEIRA QUE ACONTECERÁ NO RIO DE JANEIRO, REPRESENTANDO NOSSA QUERIDA CIDADE, ITURAMA-MG.

QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A DIRETORIA DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA-MG, PELA ORGANIZAÇÃO DA 42 A ( QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) EXPORAMA - ITURAMA MG.

QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À SENHORA FÁTIMA ALVES MAFRA, E AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL O SENHOR DR. ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS, SENHOR ADIR DE SOUZA LIMA, SENHOR LAIRSON FRAGA DA SILVA, E O SENHOR RICARDO CÉSAR DE OLIVEIRA, E A TODOS QUE ESTIVERAM EVOLVIDOS NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM APRENDIZ NO NOSSO MUNICÍPIO, ONDE APÓS VÁRIAS REUNIÕES E ÁRDUO TRABALHO DE PESQUISA NO DIA 04/01/2016 INICIOU-SE A PRIMEIRA TURMA DE JOVENS APRENDIZ EM NOSSA CIDADE.

QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS SENHORES ILDEVAN DE QUEIROZ FREITAS E RODOLFO LEAL DE QUEIROZ FREITAS.

QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A SENHORA EDNEIA PEAGUDA DE QUEIROZ PÁDUA.

SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DR. CRISTINO FERREIRA DE URZEDO, TODA SUA DIRETORIA E COLABORADORES, PELO SUCESSO DE SUA ADMINISTRAÇÃO FRENTE A ESSA INSTITUIÇÃO E TAMBÉM PELA TRADICIONAL FESTA JUNINA EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA APAE EM ITURAMA, REALIZADA NO DIA 15/06/2018, COM MUITAS ATRAÇÕES MUSICAIS, COMIDAS TÍPICAS E DANÇAS.

QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ADVOGADO EMPREENDEDOR DR. ARLEN OLIVEIRA ANDRADE, PELA INAUGURAÇÃO DO ESTANDE DE TIRO “ITURAMA TIRO E CAÇA”, REALIZADO NO DIA 29/07/2018, EM NOSSA CIDADE, SENDO ALÉM UMA ALTERNATIVA ESPORTIVA, APRESENTA SUAS INSTALAÇÕES APTAS PARA TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, TORNANDO O REFERIDO ESPAÇO UMA FERRAMENTA INDISPENSÁVEL À MELHORIA DA SEGURANÇA DE TODOS.

QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A RADIO CLUBE FM 100.9 DE ITURAMA-MG E A TODOS COLABORADORES, PELO SUCESSO DA COBERTURA DE INFORMAÇÕES E ENTRETENIMENTO QUE FOI REALIZADO NA FESTA DA 42 A ( QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) EXPORAMA - ITURAMA MG.

QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE ITURAMA MG "PROJETO ANJO DA PAZ", PELO SUCESSO DA 2' (SEGUNDA) MARCHA PARA JESUS E FESTIVAL DA MUSICA GOSPEL EM ITURAMA-MG.

QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO REVERENDÍSSIMO PADRE UILIAN GONÇALVES FERREIRA E SUA EQUIPE DA PARÓQUIA SANTA ROSA DE LIMA, PELO BRILHANTE TRABALHO A FRENTE DA 22 A (VIGÉSIMA SEGUNDA) FESTA EM LOUVOR E HONRA A SANTA ROSA DE LIMA, ASSIM COMO PELO SUCESSO DESTA TRADICIONAL FESTA, REALIZADA NOS DIAS 17, 18 E 19 DE AGOSTO, RESSALTANTE A PARTE ESPIRITUAL REALIZADA COM ESMERO, DEDICAÇÃO E HUMILDADE, DEMONSTRANDO CONTINUAMENTE A IMPORTÂNCIA DO AMOR AO PRÓXIMO, DA TOLERÂNCIA, DO PERDÃO E SOBRETUDO, DIVULGANDO A PALAVRA E O AMOR DE DEUS ENTRE AS PESSOAS.

QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR.GENEBALDO ALVES DE LIMA E A SRA. KELEN CRISTINA MARQUES LIMA,PRESIDENTES DA 22 A (VIGÉSIMA SEGUNDA) FESTA EM LOUVOR E HONRA A SANTA ROSA DE LIMA E SUA COMPETENTE EQUIPE, QUE COM RESPONSABILIDADE, AMOR E DISPOSIÇÃO CONTRIBUÍRAM PARA O SUCESSO DESTA TRADICIONAL FESTA, REALIZADA NOS DIAS 17, 18 E 19 DE AGOSTO,COM MUITAS ATRAÇÕES MUSICAIS E UM GRANDIOSO LEILÃO. UMA FESTA REPLETA DE EMOÇÕES QUE DEIXA O CORAÇÃO DE TODA POPULAÇÃO ITURAMENSE CHEIO DE GRATIDÃO E RECONHECIMENTO PELO MAGNÍFICO TRABALHO QUE PRESTARAM, TANTO NA PREPARAÇÃO COMO NA REALIZAÇÃO DESTA TÃO GRANDIOSA FESTA, SEM DÚVIDA A MAIS INESQUECÍVEL DE TODAS.

Dispõe sobre a Municipalização do Trânsito e Transporte no âmbito do município de Iturama/MG e cria o Departamento Municipal de Trânsito e a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, entidade estadual de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais e dá outras providencias

Dispõe sobre a implantação do novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Iturama/MG e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a terceiros, por meio de licitação, as atividades e serviços desta sistemática.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da constituição Federal ao vencimento do Professor de Educação Básica 1 - PEB 1, pertencente ao Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da constituição Federal aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Autoriza os representantes da fazenda pública municipal a celebrarem acordo em processos judiciais para que o município de Iturama/MG possa levantar 50% do valor integral depositado por meio das ações de consignação em pagamento propostas pelas empresas AES Tietê S.A. e Voitb Hydro LTDA, em que se discutem a legitimidade para o recebimento do ISS (imposto sobre serviço) referente a serviços prestados por estas empresas na Usina ' Hidrelétrica José Ermírio de Moraes. A outra metade dos valores consignados em juízo, no patamar de 50%, serão levantados pelo município de Ouroeste/SP

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de Propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, com dispensa de licitação face o interesse econômico municipal e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face o interesse econômico municipal e dá outras providências

Altera a redação do artigo 1° da Lei 4.669 de 11 de Outubro de 2017, que alterou o inciso 1 e II do artigo 0 da Lei n° 4.647 de 11 de agosto de 2017, que instituiu a Declaração Eletrônica de Serviços Prestados nas Operações de Cartões de Crédito ou Débito - DESPCRED - pelas Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito ou Similares

Autoriza a desafetação da destinação original de bem público de uso especial dos imóveis que menciona para a categoria de bem dominical dá outras providências

DENOMINA-SE DE "JOÃO CANDIDO PIMENTA", A ATUAL "RUA 09", DO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse voluntário de recurso financeiro à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel urbano sem benefeitorias que menciona, com dispensa de licitação face ao interesse publico e social, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel urbano sem benefeitorias que menciona, com dispensa de licitação face ao interesse publico e social, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel urbano sem benefeitorias que menciona, com dispensa de licitação face ao interesse publico e social, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel urbano sem benfeitorias que menciona, com dispensa de licitação face ao interesse publico e social, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel urbano sem benefeitorias que menciona, com dispensa de licitação face ao interesse publico e social, e dá outras providências

Desafeta o bem imóvel que menciona e Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel urbano sem benefeitorias, com dispensa de licitação face ao interesse publico e social, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel urbano sem benefeitorias que menciona, com dispensa de licitação face ao interesse publico e social, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel urbano sem benefeitorias que menciona, com dispensa de licitação face ao interesse publico e social, e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face o interesse econômico municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a desafetação dos imóveis públicos que menciona e autoriza sua doação com dispensa de licitação, face o interesse econômico municipal e dá outras providências

Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face o interesse econômico municipal e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências

"Altera a redação do Artigo 30, da Lei O 3.912, de 08 de dezembro de 2009

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências

dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e da outras providencias

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse voluntário de recurso financeiro à entidade que especifica, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei no 4.64012017 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo 7°, da Lei n° 4.694/2017 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

Altera a redação do inciso 11, do artigo 12, da Lei n° 4.640/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo 70, da Lei n° 4.694/2017 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.710 de 12 de Março de 2018 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a desafetação do imóvel público que menciona e altera a redação do Art. 1° da Lei nº 4.732, de 06 de Abril de 2018 e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO DA ALTA MOGIANA - CIRCUITO TURÍSTICO ALTA MOGIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.