Pesquisar Matéria Legislativa

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento para a Comissão Organizadora da Cavalgada 2024, pelo sucesso do evento em nossa cidade. Sendo eles os senhores: Adebaldo Borges de Freitas, Antonio de Vasconcelos Oliveira, Edivaldo Pádua de Lima, Carlos Luiz de Menezes, Claudinei Sebastião Garcez, Cleber Garcia Freitas, Joao Antonio Dias Junior (Joãozão), José Agnaldo Ferreira, José Machado de Freitas Junior, Paulino de Freitas, Rosinaldo Aparecido da Conceição, Sérgio Rodrigues Machado e Yuri Torres Tomaz.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, ao Sr. José Pádua de Queiroz, proprietário da Fazenda Santos Reis 2, local onde teve início e também foi ponto de partida da CAVALGADA 2024.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, à Sra. Margarete Urzedo Queiroz Olivares, proprietária do Salão de festas Terra Ville Eventos, local onde foi servido o almoço para os participantes da CAVALGADA 2024.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Sr. José Cleiton Dias de Oliveira, 2º SGT PM; Lucas Tiago Sant Anna, 3º SGT PM; Felipe Guimarães Almeida, SD PM e Marcos Palmer Silva Rocha, SD PM.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, para o Sr. João Conceição da Silva, servidor público, aposentado, pelos relevantes serviços prestados à população da nossa cidade como patroleiro.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Dionis Rossi.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, ao atleta de Futebol de Campo, João Pedro Bento Silva.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, ao atleta destaque de Futsal, Wellington Freitas da Silva.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento, à atleta destaque de Ciclismo MTB, Maysa Silveira Urzedo.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento, ao atleta de ciclismo MTB Wesley Francisco de Oliveira.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento ao Sr. Francisco Pereira de Queiroz (Neto), pelo seu brilhante empenho em resgatar e divulgar a história de Iturama e do Distrito de Alexandrita, valorizando a nossa cultura.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. Nilson Guilherme Silva Lio (Guilherme Lio), filho de Iturama-MG, pela conquista do prêmio de 10 lugar como Profissional Destaque na categoria Corretor de Imóveis em Florianópolis - SC, promovido pela Agência Midaz em 2024.

Altera a redação do artigo 38-H e do inciso I do mesmo artigo da Lei Complementar n° 07 de 23 de Dezembro de 2003, com redação dada pela Lei Complementar n° 171 de 15 de agosto de 2022 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama e dá outras providências.

Altera o Anexo VI do Quadro Suplementar da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".

Altera o Anexo II — Exigências Ingresso e Provimento da Lei Complementar n° 76, de 23 de março de 2015 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Iturama" em relação ao Professor de Educação Básica I — PEB I e dá outras providências.

Acresce e suprimi vagas no quantitativo dos cargos que menciona no Anexo I, da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS" e acresce cargo no Anexo I, da Lei Complementar n° 76, de 23 de março de 2015, que "DISPÕE SOBRE 0 ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA."

Altera e acresce disposições na Lei Complementar n.° 10, de 23 de dezembro de 2023 que "Institui o Código de Postura do Município de Iturama e dá outras providências e na Lei n° 4.943, de 23 de junho de 2021, que "Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantia de livre mercado; revoga as leis n° 2.199 de 10 de maio de 1984; n° 2.210 de 10 de setembro de 1984; n° 3.855 de 19 de agosto de 2009; o Decreto n° 2.844 de 22 de dezembro de 1998; e os arts. 70, 8°, 9° e 10 do Decreto n° 7.099 de 10 de maio de 2018, e dá outras providências"

Acresce incisos no parágrafo 4° do art. 58, da Lei Complementar n. 10 de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Postura do Município de Iturama, para estabelecer a obrigatoriedade de fixação de placas de identificação em lotes vagos e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão Onerosa de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, mediante licitação na modalidade concorrência e dá outras providências"

Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos servidores públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dá à UBS — Unidade Básica de Saúde e o Bairro Residencial Dr. Diógenes de Souza a denominação de PROTÁSIO RODRIGUES DE LIMA" e dá outras providencias.

Dá à UBS — Unidade Básica de Saúde, do Bairro Lielen a denominação de ELÓI PINTO FIUZA" e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 3º e do § 1º e revoga o § 2º do citado artigo da Lei n.º 5.142, de 27 de Fevereiro de 2023, que "Autoriza a concessão de auxílio Transporte aos estudantes de curso superior e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do inciso I do artigo 3° da Lei n° 3.804 de 18 de fevereiro de 2009 que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA FAMILIAR RESIDENTES NO MUNICÍPIO E QUE CURSAM 0 ENSINO SUPERIOR NÃO GRATUITO NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera a redação do Artigo 10 da Lei n.° 5.190, de 03 de outubro de 2023 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar o convênio com pessoa jurídica de direito privado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias.

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências".

AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER AJUDA DE CUSTO PARA EVENTO QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:'

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias."

"Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros à ACIITU — Associação Comercial e Industrial de Iturama, para realização de cursos de operador de máquina e costura industrial e dá outras providencias".

Altera a redação do artigo 1° e do § 1º da Lei n° 4.641, de 25 de julho de 2017 que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação de Assistência à Saúde do servidor ativo ou inativo e seus dependentes, aos pensionistas e dá outras providências"

ALTERA A LEI N° 3.608 DE 04/04/07, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, DENOMINADA"JETON", AO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona".

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias."

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 46º Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 30/2024 que "Acrescenta o Inciso IV e o Parágrafo Único ao Artigo 10 da Lei n° 4.862, de 24 de janeiro de 2020 que "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA DE ITURAMA-MG" e dá outras providências"

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI N° 5231 DE 05 DE MARCO DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.