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Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

"Autoriza o Município a firmar Te Cooperação com Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 47ª Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências."

"Altera os incisos I a V do artigo 8º n.° 5312, de 04 de fevereiro de 2025 "Institui o Programa Municipal Recuperação Fiscal."

"Autoriza a participação do Município Iturama/MG no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - CINDEMG e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de divida com a CEMIG — Companhia Energética de Minas Gerais — e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo repasses voluntários de recursos financeiros à Associação de Artesãos de Iturama/MG e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ao Abrigo Sol Nascente e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros Creche Deus Menino e dá outras providencias."

"Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias."

"Revoga a Lei n.° 4.464, de 05 de março de 2015, que "Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, com dispensa de licitação face ao interesse econômico municipal e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adiciona especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providencias."

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ao Lar do Velhinhos Dona Maria Abadia de Freitas Lima e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."

"Revoga a Lei n.° 4.545, de 30 de dezembro de 2015, que "Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, com dispensa de licitação face ao interesse econômico municipal e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóveis urbanos que menciona e dá outras providencias."

"Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóveis urbanos que menciona e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóveis urbanos que menciona e dá outras providencias."

"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento, imóvel urbano menciona e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse voluntário de recursos financeiros a Associação Comunitária Do Conjunto Habitacional Tiradentes e dá outras providências.

"Determina o enquadramento setorial bairros que menciona para fins de aplicação da pauta de valores do IPTU — Imposto Predial e Territorial Urbano e ITBI — Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, a partir de 2026 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse voluntário de recursos financeiros a Associação Escolinha de Futebol do Pontal do Triângulo Mineiro Projeto Esperança e dá outras providencias."

"Dispõe sobre atendimento e abrigamento de animais no Município de Iturama e dá outras providências."

"Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul e dá outras providencias."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro e logístico para a realização da Prova dos 3 Tambores no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes e dá outras providencias".

"Declara de Utilidade Pública a "Associação Esportiva Thales Lima Football Academy".

"Revoga a Lei n.° 4.650, de 28 de agosto de 2017, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face ao interesse econômico municipal e dá outras providências".

"Revoga a Lei n.° 4.729, de 06 de abril de 2018, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face ao interesse econômico municipal e dá outras providências."

"Altera o Art. 4°, da Lei n° 3.913, de 08 de dezembro de 2009 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providencias."

"Cria gratificação pelo desempenho de atividades relacionadas ao atendimento externo de animais e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse voluntário de recursos financeiros ao Instituto Mãos Solidárias e dá outras providências."

"RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Abadia dos Dourados, Água Comprida, Arapuá, BambuÍ, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Campo Florido, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Rosco, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Guimarânia, lbiá, Irai de Minas, Itapagipe, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Paracatu, Patos de Minas, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Presidente Olegrio, Rio Paranaíba, Sacramento, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros, Uberaba, Unaí, Urucuia, Varjão de Minas e Vazante, visando à integração ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA CISALP"

"Dispõe sobre a concessão alimentação e auxilio moradia aos médicos integrantes do Programa Mais médicos para o Brasil do Governo Federal, no âmbito do Município de Iturama/MG, e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a proteção de famílias, grupos ou comunidades tradicionais circense, cigana e outras, povos indígenas, comunidade quilombolas, no município de Iturama e dá outras providencias."

"Altera disposições da Lei n.° 5.376, de 31 de julho de 2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providências"."

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências".

"Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2.026".

"Autoriza o Poder Executivo a proceder alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Iturama e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e fazer a doação de imóvel público sem benfeitorias que menciona à Universidade Federal do Triângulo Mineiro — UFTM e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências." PROJETO RETIRADO PELO AUTOR

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências." PROJETO RETIRADO PELO AUTOR

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias."