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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, e dá outras providências

Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que menciona, e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que menciona, e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, face o interesse econômico municipal e dá outras providências

Altera redação do §30 do Art. 1°, e Parágrafo único do Art. 2° da Lei O 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências

Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que menciona, e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que menciona, e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel público urbano com encargos que menciona, face o interesse econômico municipal e dá outras providências

Institui a gratificação de responsabilidade técnica aos integrantes dos cargos de analista em engenharia civil

Institui a Gratificação de Dedicação Exclusiva aos Integrantes do Cargo Efetivo de Controlador Interno

Autoriza doação de imóvel público rural com encargos que menciona, e dá outras providências

Autoriza doação de imóveis públicos urbanos com encargos que menciona, e dá outras providências

Procede à desafetação de bem imóvel e autoriza o Poder Executivo a realizar sua doação à Mitra Diocesana de ItuiutabalMG

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano, com encargos, para a ASSOCIAÇÃO ITURAMENSE DE ADVOGADOS, com a finalidade de construção da sede da 740 Subseção da OAB de lturama/MG, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a receber em Permuta urna gleba de terras, que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano para a COMUNIDADE MAR A DENTRO, e dá outras providências

Denomina-se de "JACQUES DEMOLAY", a atual "rotatória que faz ligação das ruas: Cidade do Prata/Rua Odilon Antônio de Freitas e Av. Coronel José Felisberto", do Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e reajuste ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto Municipal dos Direitos do Paciente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte cinco mil reais) no Orçamento Vigente.

Institui a "Semana de Adoção e Proteção Animal" e dá outras providências.

Denomina-se de "ONOFRA SERAFINA DA SILVA", a atual "Av. 01", do Bairro Residencial VERA LÚCIA ELIAS, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais

Denomina-se de "ALDARIZA URZEDO DE QUEIROZ", a atual "Av. 03", do Bairro Residencial VERA LÚCIA ELIAS, neste município de Itu rama, Estado de Minas Gerais.

Regulamenta o art. 58 e seu § 6º, da Lei Complementar nº 10, de 23 de dezembro de 2003, dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providências

Institui o “Dia Municipal da Família na Escola” no Município de Iturama e Distrito de Alexandrita e dá outras providências

Denomina-se de “Sargento Genasio Nunes de Oliveira”, Rua A 2, do Bairro Iturama II (19 Casas), neste Município de Iturama, Estado de Minas Gerais

Dispõe sobre a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias próximas a estabelecimentos de ensino públicos e privados e de hospitais em Iturama-MG e dá outras providências

Denomina-se de “JOÃO MARCUS BERNABÉ (KIKO)”, a atual Pista de Caminhada da Avenida José de Freitas Nunes, Bairro Baiano Cirino, neste Município de Iturama, Estado de Minas Gerais

Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, os portadores de necessidades especiais, neoplasia maligna e autistas nas Unidades de Saúde do Município

Denomina-se de “MARCOS ALBERTO DE QUEIROZ”, Rua 02, do Bairro Residencial Vera Lúcia Elias, neste Município de Iturama, Estado de Minas Gerais

Denomina-se de "OLGA GONÇALVES DE MORAIS BERALDO", Rua 06, do Bairro Residencial Vera Lúcia Elias, neste Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidades consumidoras inadimplentes nos feriados declarados por Lei e finais de semana no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Institui o Programa Multidisciplinar de Estimulação Essencial, Reabilitação e Habilitação da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual e autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Referências para Inclusão Social e Educacional da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência eficiêna Visual com vistas à sua operacionalização, e dá outras providências.

Altera a ementa e o artigo 1º da Lei 4.309/2014 que Denomina-se de “Valdimar Alves Ferreira” a atual rua 2, do Bairro Residencial Villágio, em Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

Denomina-se de “ANTONIA SERAFINA DA SILVA”, a atual Rua 02, do Conjunto Habitacional Iturama I, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Denomina-se de “GUILHERME ALVES RIBEIRO”, a atual Rua A, do Conjunto Habitacional Iturama I, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Denomina-se de “VALÉRIA MAMEDE”, o centro cirúrgico do Pronto Socorro Municipal “Hospital Do Povo”, construído neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Denomina-se de “CACILDO QUEIROZ DE FREITAS”, a Rotatória localizada entre a Avenida Pontal e a Rua São Paulo, Bairro Centro, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

INSTITUI O TROFÉU DESTAQUE CULTURAL ITURAMENSE – EDGAR MENDES DE ARAÚJO – AOS ARTISTAS DESTAQUES DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina-se de “CICLOVIA CICLISTAS EDGAR MENDES DE ARAÚJO E VAILDO TIAGO DE BRITO”, a atual Ciclovia da Avenida Prefeito Juca Pádua, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Institui a “Semana de Incentivo à Doação de Órgãos” no município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o “LIONS CLUBE DE ITURAMA”.

Disponibiliza na rede municipal de saúde assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying.

Denomina-se de "OLIVINA CANDIDA DE OLIVEIRA", a Praça circundada pelos Logradouros: Rua Francisca Assis Fratari, Avenida Luá, Rua Sebastição Soares e a Rua Franklin Piaui, Bairro Sumaré, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – PROJETO ESPERANÇA”

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) no Orçamento Vigente.

INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia no a âmbito da rede municipal de ensino.