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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 114, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
CRIA VERBA DE APOIO EVENTUAL DE GABINETE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.238, de 21 de dezembro de 2001
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 59, DA LEI 2.228 DE 26-11-84 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL).
Texto Original
Lei nº 3.237, de 21 de dezembro de 2001
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERACAO DE RENDA DEITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.236, de 21 de dezembro de 2001
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO INCISO I, DO ARTIGO 98, DA LEI NO. 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984.
Texto Compilado | Texto Original
Norma com numeração especial nº 3.235, de 21 de dezembro de 2001
Ementa:
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU - O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS ATE O PRESENTE EXERCICIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.235, de 21 de dezembro de 2001
Ementa:
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS ATE O PRESENTE EXERCICIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.234, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, PARA O PERIODO DE 2002 A 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.233, de 17 de dezembro de 2001
Ementa:
INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA EXERCICIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 113, de 11 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA A CEDER O USO DOS MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.232, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPO DE ITURAMA-MG, PARA O EXERCICIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.231, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.230, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS "D. FIUCA", NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.229, de 21 de novembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E COM O LAR DOS VELHINHOS "DONA MARIA ABADIA DE FREIT AS LIMA" DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 112, de 19 de novembro de 2001
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR MARIO HERMES DE MELO FARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.228, de 08 de novembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO IMOVEL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.227, de 08 de novembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.226, de 08 de novembro de 2001
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1O E SEU PARAGRAFO UNICO, DA LEI NO 2.849, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1994.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.225, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.224, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO NACIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS - ANDS, COM SEDE EM ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.223, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE PARTE DA TORRE DE TV, PARA IMPLANTACAO DE UMA ANTENA, E DE UM COMODO, PARA INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE ESTACAO DE RADIO FM A EMPRESA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.222, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ART. 4O E SEU PARAGRAFO I., ADICIONANDO OS PARAGRAFOS 5O E 6O AO ART. 4O DA LEI 2.532 DE 27 DE OUTUBRO DE 1989, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.221, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EQUIPAMENTO COLETOR DE LIXO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.220, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 1O E 3O, SUPRIMINDO O S 1O DO ARTIGO 3O, DA LEI NO 2.415, DE 03 DE JUNHO DE 1988.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.219, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3O DA LEI NO. 2145, DE 17 DE JANEIRO DE 1983.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 111, de 01 de outubro de 2001
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADA ITURAMENSE A SENHORA MARIA DAS GRACAS DE MELO SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 110, de 01 de outubro de 2001
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR JOSE CARLOS DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 109, de 01 de outubro de 2001
Ementa:
ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA TRES MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.218, de 24 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAO MIGUEL, CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.162, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.217, de 24 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA URBANA SITUADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.216, de 24 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA URBANA SITUADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.215, de 24 de setembro de 2001
Ementa:
ALTERA A REDACAO DAS ALINEAS "B", "G" E "H",. DO INCISO II, DO ART. 2O E S 2O DO ART. 3O DA LEI 2.739 DE 31 DE MAIO DE 1993, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.214, de 24 de setembro de 2001
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 3O E SEU S 3O, BEM COMO O ARTIGO 4O, DA LEI 2.920 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.043, de 16 de março de 2011
Resolução nº 108, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR ANTONIO MESSIAS DE CARVALHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.213, de 11 de setembro de 2001
Ementa:
ALTERAM-SE OS INCISOS I E II, ACRESCENTANDO OS INCISOS XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV E ALTERAM-SE O PARAGRAFO UNICO, TODOS DO ARTIGO 1O DA LEI 2.897 DE 05 DE SETEMBRO DE 1995. FICAM ALTERADOS OS INCISOS I,II, III, IV, V E REVOGADOS OS INCISOS VI E VII, BEM COMO ALTERADOS OS PARAGRAFOS 1O, 2O, 3O, 4O E 5O TODOS DO ARTIGO 2O E ALTERADO O ARTIGO 3O DA LEI 2.897 DE 05 DE SETEMBRO DE 1995. REVOGA-SE EM SEU INTEIRO TEOR A LEI 3.154 DE 06 DE SETEMBRO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 107, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
DISPOE SOBRE A PREVISAO ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.212, de 06 de setembro de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTACAO E ASSISTENCIA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.211, de 06 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.210, de 06 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA URBANA SITUADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 106, de 03 de setembro de 2001
Ementa:
ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 03 de setembro de 2001
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR JULIO CESAR FELICIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.209, de 09 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.208, de 09 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREA URBANA SITUADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 104, de 06 de agosto de 2001
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR PAULO ANTONIO DE CARVALHO SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 103, de 06 de agosto de 2001
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVERENDISSIMO PADRE LUIS ANTONIO DE MORAES, PAROCO DO SANTUARIO NOSSA SENHORA DE FATIMA - ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.207, de 17 de julho de 2001
Ementa:
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.206, de 03 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA AO SINDICATO RURAL DE ITURAMA-MG., CONSTANTE DA LEI NO 3.162 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.205, de 03 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SAO PAULO, CONSTANTE DA LEI NO 3.162 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.204, de 03 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AREAS URBANAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.203, de 03 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES, CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.162, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.202, de 28 de junho de 2001
Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS A VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGEM DE INTERESSE DO LEGISLATIVO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.039, de 20 de abril de 2022