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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.866, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
Denomina-se de "VESMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA", a atual Rua 03, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Lei nº 4.865, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.859/2019 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.864, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N° 3.202, DE 28 DE JUNHO DE 2001 QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGEM DE INTERESSE DO LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.503, de 18 de janeiro de 2006
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.628, de 23 de maio de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.039, de 20 de abril de 2022
Lei Complementar nº 147, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
ALTERA E ACRESCE DISPOSIÇÕES NA LEI N° 2.228, de 26 DE NOVEMBRO DE 1984 QUE "INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.521, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.519, de 03 de fevereiro de 2020
Ementa:
Nomeia o servidor público municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 413, de 03 de fevereiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: NOVAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AOS MUNICÍPIO E ELIÇÕES 2020, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 412, de 03 de fevereiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 223º (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 411, de 03 de fevereiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 222º (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 410, de 03 de fevereiro de 2020
Ementa:
"CONCEDE TÍTIJLO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO "2ºTENENTE FERNANDO AUGUSTO QUATROQUE" - COMANDANTE DO 4° PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA ESTADUAL EM ITURAMA"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 5, de 03 de fevereiro de 2020
Ementa:
Nomeia servidor que menciona
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.517, de 01 de fevereiro de 2020
Ementa:
"Fica prorrogado o prazo de validade do Processo Seletivo 001/2018 e 002/2018, homologado e publicado através do Edital n. 008/2019, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.516, de 01 de fevereiro de 2020
Ementa:
Exonera o servidor público municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.515, de 31 de janeiro de 2020
Ementa:
Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.510, de 31 de janeiro de 2020
Ementa:
Exonera servidor público municipal a pedido e declara vago cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.863, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.862, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.861, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da constituição Federal ao vencimento dos Professores de Educação Básica - PEB I e PEB II, pertencente ao Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.860, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 5, de 23 de janeiro de 2020
Ementa:
Fica declarado luto oficial FALECIMENTO ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.513, de 21 de janeiro de 2020
Ementa:
"Estabelece o limite de despesas do poder legislativo conforme determinação do artigo 29-A da constituição da república para o exercício de 2.020, e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.512, de 21 de janeiro de 2020
Ementa:
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 409, de 20 de janeiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 221º (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO IIORIZONTEIMG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 408, de 20 de janeiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 220º (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 16 de janeiro de 2020
Ementa:
Designa servidoras públicas municipais para responsabilizar-se pelo quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iturama/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 14 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomeia servidores como Presidente da Comissão Permanente Processante para o Exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.509, de 13 de janeiro de 2020
Ementa:
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao (à) servidor(a) municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.508, de 13 de janeiro de 2020
Ementa:
Concede complementação de pensão por morte que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.507, de 13 de janeiro de 2020
Ementa:
Extingue a Aposentadoria em Virtude de Óbito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.506, de 13 de janeiro de 2020
Ementa:
Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.505, de 13 de janeiro de 2020
Ementa:
Exonera servidora pública municipal a pedido e declara extinto cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.504, de 13 de janeiro de 2020
Ementa:
Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.503, de 13 de janeiro de 2020
Ementa:
Exonera servidora pública municipal a pedido e declara extinto cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.502, de 13 de janeiro de 2020
Ementa:
Readapta a servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.501, de 12 de janeiro de 2020
Ementa:
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.497, de 12 de janeiro de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria Legislativo nº 4, de 09 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Iturama para o ano de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 3, de 09 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o ano de 2020, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria Legislativo nº 14, de 20 de abril de 2020
Decreto do executivo nº 7.500, de 06 de janeiro de 2020
Ementa:
Readapta a servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.499, de 06 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomeia servidora pública municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 06 de janeiro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos Municipais lotados em cargos efetivos que menciona para o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2020
Ementa:
Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade de pregão, durante o exercício de 2020 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2020
Ementa:
Designa Comissão Permanente de Licitação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.520, de 03 de janeiro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 2, de 03 de janeiro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a exoneração que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.498, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomeia servidor público municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.496, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre "O Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 2020
Ementa:
"Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.495, de 31 de dezembro de 2019
Ementa:
Exonera a servidora pública municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.859, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2020.
Texto Original