SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 312, de 16 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR WISLAY DA SILVA URZEDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 311, de 16 de novembro de 2015 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR, OSÓRIO TÉRTIUS DA SILVA OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.523, de 10 de novembro de 2015 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.522, de 09 de novembro de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.521, de 06 de novembro de 2015 Ementa: CRIA O SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.520, de 06 de novembro de 2015 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.537, de 30 de dezembro de 2015
Lei nº 4.519, de 06 de novembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.518, de 06 de novembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.517, de 06 de novembro de 2015 Ementa: ALTERA A EMENTA DA LEI N° 3.515, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE CRIA O "PROJETO CIDADE VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.515, de 22 de fevereiro de 2006
Lei nº 4.516, de 06 de novembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRACI DA COSTA PÁDUA — "CEMEI D. IRACI", NESTA CIDADE E REVOGA LEI N° 4.472, DE 23 DE ABRIL DE 2015 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.472, de 23 de abril de 2015
Lei nº 4.515, de 06 de novembro de 2015 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.538, de 30 de dezembro de 2015
Lei nº 4.514, de 06 de novembro de 2015 Ementa: ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.513, de 06 de novembro de 2015 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.535, de 29 de dezembro de 2015
Lei nº 4.512, de 06 de novembro de 2015 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.536, de 29 de dezembro de 2015
Lei nº 4.511, de 27 de outubro de 2015 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DE ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.510, de 27 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA DE "PROFESSORA EULIRIA FREITAS" A AVENIDA ANTERIORMENTE DENOMINADA DE EULIRIA MACEDO FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIANO CIRINO E ANTONIO BRÁULIO, NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG E REVOGA A LEI N° 4.417, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.417, de 07 de agosto de 2014
Lei nº 4.509, de 27 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA-SE DE "DR. APARECIDO MARTINS BERNARDO" O LOGRADOURO ANTERIORMENTE DENOMINADO RUA 1, DOS BAIRROS ITURAMA I, SANTA HELENA E JARDIM CALIFÓRNIA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E REVOGA A LEI N° 4.397 DE 23/06/2014 E LEI N° 4.496 DE 11/09/2015. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.397, de 23 de junho de 2014 Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.496, de 11 de setembro de 2015
Lei nº 4.508, de 27 de outubro de 2015 Ementa: DENOMINA-SE DE "JOSÉ DANIEL DE JESUS" O LOGRADOURO ANTERIORMENTE DENOMINADO RUA 6, DOS BAIRROS ITURAMA I E JARDIM CALIFÓRNIA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E REVOGA A LEI N° 4.394 DE 23/06/2014 E LEI N° 4.495 DE 11/09/2015. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.394, de 23 de junho de 2014 Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.495, de 11 de setembro de 2015
Lei nº 4.507, de 07 de outubro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "IBAR SOUZA COSTA" AO CENTRO TECNOLÓGICO DO TRABALHADOR DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.506, de 07 de outubro de 2015 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.543, de 30 de dezembro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.593, de 06 de dezembro de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.598, de 22 de dezembro de 2016
Lei nº 4.505, de 07 de outubro de 2015 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 1° DA LEI N°. 4.095 DE 16 DE AGOSTO DE 2.011. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.095, de 16 de agosto de 2011
Lei nº 4.504, de 07 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A PERMUTAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ELIZENE RIBEIRO NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.503, de 07 de outubro de 2015 Ementa: AFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.502, de 07 de outubro de 2015 Ementa: AFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.501, de 07 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, REVOGA A LEI N° 4.265 DE 28 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.265, de 28 de agosto de 2013
Lei nº 4.500, de 06 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.499, de 22 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.498, de 22 de setembro de 2015 Ementa: DENOMINA-SE DE " PEDRO DILSON DE OLIVEIRA " AO DISTRITO INDUSTRIAL, A SER IMPLANTADO NESTA CIDADE, QUE MENCIONA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.547, de 30 de dezembro de 2015
Lei nº 4.497, de 22 de setembro de 2015 Ementa: DENOMINA-SE DE "ANADIR DA CUNHA FERREIRA - LOBÓ" AO DISTRITO COMERCIAL E INDUSTRIAL, A SER IMPLANTADO NESTA CIDADE, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.496, de 11 de setembro de 2015 Ementa: ALTERA EMENTA E ART. 1º DA LEI NO 4397, DE 23 DE JUNHO DE 2014. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.397, de 23 de junho de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.509, de 27 de outubro de 2015
Lei nº 4.495, de 11 de setembro de 2015 Ementa: ALTERA A EMENTA E ART. 1º DA LEI 4394, DE 23 DE JUNHO DE 2014. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.393, de 23 de junho de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.508, de 27 de outubro de 2015
Lei nº 4.494, de 11 de setembro de 2015 Ementa: ALTERA EMENTA E ART. 1º DA LEI NO 4393, DE 23 DE JUNHO DE 2014.	Altera o(a) Lei nº 4.393, de 23 de junho de 2014
Lei nº 4.493, de 11 de setembro de 2015 Ementa: CONCEDE ANISTIA NOS JUROS E MULTAS DOS CREDITOS TRIBUTARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA,ESTADO DE MINAS GERAIS,INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.492, de 21 de agosto de 2015 Ementa: DESAFETA BEM IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.491, de 21 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.490, de 21 de agosto de 2015 Ementa: ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.325, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.325, de 07 de fevereiro de 2014
Lei nº 4.489, de 21 de agosto de 2015 Ementa: ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.308, DE 21 DE JANEIRO DE 2014. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.308, de 21 de janeiro de 2014
Lei nº 4.488, de 21 de agosto de 2015 Ementa: ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.305, DE 21 DE JANEIRO DE 2014. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.305, de 21 de janeiro de 2014
Lei nº 4.487, de 21 de agosto de 2015 Ementa: ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.295, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.295, de 10 de dezembro de 2013
Lei nº 4.486, de 21 de agosto de 2015 Ementa: ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.294, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.294, de 10 de dezembro de 2013
Lei nº 4.485, de 21 de agosto de 2015 Ementa: ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.293, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.293, de 10 de dezembro de 2013
Lei nº 4.484, de 21 de agosto de 2015 Ementa: ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.292, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.292, de 10 de dezembro de 2013
Resolução nº 310, de 17 de agosto de 2015 Ementa: DISPÕE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE ESPECIAL DA REPRESENTAÇÃO NO CÂMARA MUNICIPAL SEMINÁRIO "A FISCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS" EM BELO HORIZONTE-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 309, de 09 de agosto de 2015 Ementa: FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.483, de 06 de agosto de 2015 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 3.543, DE 06 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DE REMUNERACAO, DENOMINADA "JETON". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.543, de 06 de junho de 2006
Lei Complementar nº 78, de 06 de agosto de 2015 Ementa: ACRESCE VAGAS NO QUANTITATIVO DOS CARGOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR NO 76, DE 23 DE MARCO DE 2015. Texto Original	Acresce Lei Complementar nº 76, de 23 de março de 2015
Resolução nº 308, de 03 de agosto de 2015 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.482, de 10 de julho de 2015 Ementa: AFETA BENS IMOVEIS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 77, de 10 de julho de 2015 Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR NO 72, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 02 (DOIS) PONTOS NA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.481, de 23 de junho de 2015 Ementa: INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITURAMA-MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.660, de 22 de setembro de 2017

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