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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativo nº 13, de 06 de abril de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.873, de 03 de abril de 2020
Ementa:
Altera a redação do inciso II do Art. 12 da Lei n° 4.809, de 28 de junho de 2019 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020", e o Art. 70 da Lei O 4.859 de 17 de dezembro 2019 que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.593, de 01 de abril de 2020
Ementa:
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.592, de 01 de abril de 2020
Ementa:
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.591, de 01 de abril de 2020
Ementa:
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.590, de 01 de abril de 2020
Ementa:
0 Gestor de Ituranna , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.589, de 01 de abril de 2020
Ementa:
O Gestor de Ituranna , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.588, de 01 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.587, de 01 de abril de 2020
Ementa:
Nomeia servidores públicos menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.586, de 01 de abril de 2020
Ementa:
•"Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal, que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.585, de 01 de abril de 2020
Ementa:
"Prorroga o prazo de vencimento do ISSQN, taxa de funcionamento/2020 e da taxa de fiscalização para localização, ocupação e uso do solo decorrente do efetivo poder de Policia Administrativo".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.584, de 01 de abril de 2020
Ementa:
Nomeia o agente público municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.582, de 31 de março de 2020
Ementa:
"Institui o Comitê Municipal de Emergência para o combate à fome, no enfrentamento do novo Coronavirus".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.581, de 31 de março de 2020
Ementa:
Exonera o agente público municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.580, de 31 de março de 2020
Ementa:
Exonera servidores públicos municipais que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.579, de 31 de março de 2020
Ementa:
Exonera a servidora pública municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.578, de 31 de março de 2020
Ementa:
Exonera a servidora pública municipal a pedido, e declara vago o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.577, de 31 de março de 2020
Ementa:
Exonera o agente público municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.576, de 31 de março de 2020
Ementa:
Exonera o servidor público municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.575, de 30 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Iturama-MG durante situação de emergência para o enfrentamento do Novo Coronavirus — COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 12, de 30 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.574, de 27 de março de 2020
Ementa:
"Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.573, de 26 de março de 2020
Ementa:
"Institui o Comitê Municipal de enfrentamento do novo Coronavirus e de acompanhamento da criação e funcionamento do Hospital de Campanha".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.572, de 25 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.570, de 25 de março de 2020
Ementa:
EXTRAORDINÁRIOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.569, de 24 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.568, de 24 de março de 2020
Ementa:
"Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências."
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.567, de 23 de março de 2020
Ementa:
"Declara situação de calamidade pública no município de Iturama e define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19)".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.566, de 21 de março de 2020
Ementa:
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da Infecção Humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.565, de 20 de março de 2020
Ementa:
"Declara situação de emergência no município de Iturama e define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19)".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.564, de 19 de março de 2020
Ementa:
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da Infecção Humana pelo novo CORONAVIRUS (COVID-19), e dá outras providencias".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.563, de 18 de março de 2020
Ementa:
Concede licença para tratar de interesse particular, o servidor público municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.562, de 18 de março de 2020
Ementa:
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da Infecção Humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.872, de 18 de março de 2020
Ementa:
Denomina-se de GERALDINA PÁDUA DE LIMA", a atual Rua 05, do Bairro Jardim Califórni, em Iturama, Estado de Minas Gerais
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.871, de 18 de março de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2.020 e dá outras providências
Texto Original
Lei Complementar nº 151, de 18 de março de 2020
Ementa:
Altera a redação e acrescenta Parágrafo único ao artigo 48, da Lei Complementar nº 93, de 22 de dezembro de 2016".
Texto Compilado | Texto Original
Portaria Legislativo nº 11, de 18 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 10, de 17 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E CONTINGENCIAMENTO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (coviD-19).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.561, de 16 de março de 2020
Ementa:
"Suspende preventivamente, as aulas nas unidades educacionais do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 418, de 16 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 230º (DUCENTESIMO TRIGÉSIMO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 417, de 16 de março de 2020
Ementa:
"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR BM ANDERSON PASSOS DE SOUZA, TENENTE CORONEL DO 8º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE UBERABA- CBMMG."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.560, de 12 de março de 2020
Ementa:
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.559, de 05 de março de 2020
Ementa:
Nomeia a servidora pública municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.555, de 04 de março de 2020
Ementa:
Nomeia a servidora pública municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.554, de 04 de março de 2020
Ementa:
Exonera a servidora pública municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.553, de 04 de março de 2020
Ementa:
Nomeia a servidora pública municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.552, de 04 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.870, de 04 de março de 2020
Ementa:
Autoriza Poder Executivo Municipal à receber e a repassar à Creche Deus Menino de lturama/MG, os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.869, de 04 de março de 2020
Ementa:
Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à APAE - (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iturama/MG), os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.868, de 04 de março de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.