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0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento ao Sr. Nilson Guilherme Silva Lio (Guilherme Lio), filho de Iturama-MG, pela conquista do prêmio de 10 lugar como Profissional Destaque na categoria Corretor de Imóveis em Florianópolis - SC, promovido pela Agência Midaz em 2024.

Altera a redação do artigo 38-H e do inciso I do mesmo artigo da Lei Complementar n° 07 de 23 de Dezembro de 2003, com redação dada pela Lei Complementar n° 171 de 15 de agosto de 2022 que "Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama e dá outras providências.

Altera o Anexo VI do Quadro Suplementar da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".

Altera o Anexo II — Exigências Ingresso e Provimento da Lei Complementar n° 76, de 23 de março de 2015 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Iturama" em relação ao Professor de Educação Básica I — PEB I e dá outras providências.

Acresce e suprimi vagas no quantitativo dos cargos que menciona no Anexo I, da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS" e acresce cargo no Anexo I, da Lei Complementar n° 76, de 23 de março de 2015, que "DISPÕE SOBRE 0 ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA."

Altera e acresce disposições na Lei Complementar n.° 10, de 23 de dezembro de 2023 que "Institui o Código de Postura do Município de Iturama e dá outras providências e na Lei n° 4.943, de 23 de junho de 2021, que "Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantia de livre mercado; revoga as leis n° 2.199 de 10 de maio de 1984; n° 2.210 de 10 de setembro de 1984; n° 3.855 de 19 de agosto de 2009; o Decreto n° 2.844 de 22 de dezembro de 1998; e os arts. 70, 8°, 9° e 10 do Decreto n° 7.099 de 10 de maio de 2018, e dá outras providências"

Acresce incisos no parágrafo 4° do art. 58, da Lei Complementar n. 10 de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Postura do Município de Iturama, para estabelecer a obrigatoriedade de fixação de placas de identificação em lotes vagos e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão Onerosa de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, mediante licitação na modalidade concorrência e dá outras providências"

Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos servidores públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dá à UBS — Unidade Básica de Saúde e o Bairro Residencial Dr. Diógenes de Souza a denominação de PROTÁSIO RODRIGUES DE LIMA" e dá outras providencias.

Dá à UBS — Unidade Básica de Saúde, do Bairro Lielen a denominação de ELÓI PINTO FIUZA" e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 3º e do § 1º e revoga o § 2º do citado artigo da Lei n.º 5.142, de 27 de Fevereiro de 2023, que "Autoriza a concessão de auxílio Transporte aos estudantes de curso superior e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do inciso I do artigo 3° da Lei n° 3.804 de 18 de fevereiro de 2009 que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA FAMILIAR RESIDENTES NO MUNICÍPIO E QUE CURSAM 0 ENSINO SUPERIOR NÃO GRATUITO NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera a redação do Artigo 10 da Lei n.° 5.190, de 03 de outubro de 2023 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar o convênio com pessoa jurídica de direito privado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias.

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências".

AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER AJUDA DE CUSTO PARA EVENTO QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:'

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias."

"Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros à ACIITU — Associação Comercial e Industrial de Iturama, para realização de cursos de operador de máquina e costura industrial e dá outras providencias".

Altera a redação do artigo 1° e do § 1º da Lei n° 4.641, de 25 de julho de 2017 que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação de Assistência à Saúde do servidor ativo ou inativo e seus dependentes, aos pensionistas e dá outras providências"

ALTERA A LEI N° 3.608 DE 04/04/07, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO, DENOMINADA"JETON", AO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona".

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias."

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 46º Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 30/2024 que "Acrescenta o Inciso IV e o Parágrafo Único ao Artigo 10 da Lei n° 4.862, de 24 de janeiro de 2020 que "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA DE ITURAMA-MG" e dá outras providências"

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI N° 5231 DE 05 DE MARCO DE 2024.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providencias

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.