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Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.

Revoga a Lei n° 4.651, de 28 de Agosto de 2017".

Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias.

DÁ AO CEMEI SITUADO NO BAIRRO SANTA ROSA A DENOMINAÇÃO DE "SEBASTIÃO RAIMUNDO RODRIGUES (SEBASTIÃO FELÍCIO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias.

Dá denominação a logradouro público que menciona e dá outras providências".

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DAS PESSOAS ATIPICAS DE ITURAMA/MG".

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidades que especifica, e dá outras providências

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Educacional Municipal das Escolas Cívico-Militares junto à Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, a criar a Escola Cívico-Militar, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis urbanos, sem benfeitorias que menciona para edificação de moradias próprias face o interesse público e social e dá outras providências".

Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 5.269, de 23 de Maio de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Educacional Municipal das Escolas Cívico Militares junto à Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, a criar a Escola Cívico-Militar, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO OUROMIX FUTEBOL CLUBE".

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias.

Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros entidade que especifica, e dá outras providencias."

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 1°, do Parágrafo Único do Artigo 2° e o Artigo 5° da Lei n° 5.254, de 16 de Abril de 2024 que "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ás entidades que especifica, e dá outras providencias"

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA CURSO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros entidade que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros entidade que especifica, e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providencias."

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a receber em dação, em pagamento imóveis urbanos que menciona e dá outras providencias".

"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona e dá outras providencias."

Altera a redação do artigo 10 da Lei n° 4.912, de 14 de Dezembro de 2020 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar Desapropriação por Utilidade Pública e a Compensar Tributos como Indenização na Desapropriação da Área que especifica e dá outras providencias".

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros As entidades que especifica, e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros is entidades que especifica, e dá outras providências"

Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 4.801, de 09 de maio de 2019 que "Denomina-se de "Sargento Genasio Nunes de Oliveira", Rua A 2, do Bairro Iturama II (19 Casas), neste Município de Iturama, Estado de Minas Gerais."

Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providencias.

Fixa o Subsidio dos Vereadores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providencias.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providencias.

Institui o "Dia Municipal do Ciclista", no Município de Iturama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e das Pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade e dá outras providencias.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito pela farmácia municipal repelente contra mosquito Aedes Aegypti para as mulheres em estado gestacional e lactantes do Município de Iturama.

Dispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que comercializar produto oriundo de crime no Município de lturama.

Denomina-se de "CELMA LACERDA FERNANDES", a Praça existente na Rua I do Bairro Alcides Veríssimo com a Rua 3 do Bairro Diógenes de Souza, nesta cidade.

"Altera o Artigo 1° da Lei n° 5.151, de 14 de marco de 2023 que "Disciplina o uso de telefone celular em salas da aula".

Denomina-se de Maria Estella de Almeida Luz (Dona Estella), a unidade básica de saúde que será construída entre a Rua Canápolis com a Avenida José Otoni de Miranda, nesta cidade.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) no Orçamento Vigente.

Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL DE ITURAMA MG - AMEIS

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Vigente.

Declara de utilidade pública a "Associação Ituramense de Advogados -AIA".