Logo Câmara Municipal de Iturama - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9173 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 3.834, de 11 de maio de 2009
Ementa:
DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL E ANUAL DAS REMUNERACOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INC X, DO ART 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.833, de 07 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DA REGIAO DA PEROLA DO PONTAL - CINTAL, JUNTAMENTE COM OS MUNICIPIOS DE CARNEIRINHO, ITURAMA, LIMEIRA DO OESTE, SAO FRANCISCO DE SALES E UNIAO DE MINAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.832, de 07 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CRIAR O DEPOSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.831, de 06 de maio de 2009
Ementa:
ALTERA A LEI 3.264/2002, VISANDO A REORGANIZACAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.830, de 06 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.829, de 06 de maio de 2009
Ementa:
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS CARGOS PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 31, de 06 de maio de 2009
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 002/2009, VISANDO A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 220, de 04 de maio de 2009
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR CLEONIR TOSTES DINIZ, EMPRESARIO E MEMBRO DO CONSELHO DO IDOSO DE ITURAMA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 219, de 04 de maio de 2009
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR JOAO FERREIRA DA COSTA, EMPRESARIO EM ITURAMA/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.828, de 27 de abril de 2009
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL NO 2.940, DE 04 DE ABRIL DE 1996.
Texto Original
Lei nº 3.827, de 07 de abril de 2009
Ementa:
NORMA INEXISTENTE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.826, de 07 de abril de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER FOLGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEUS ANIVERSARIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.825, de 07 de abril de 2009
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 218, de 06 de abril de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO, FAZER A ENTREGA, AO PODER EXECUTIVO, DOS BENS MOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 217, de 30 de março de 2009
Ementa:
SEM EMENTA
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.824, de 20 de março de 2009
Ementa:
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANCA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.823, de 20 de março de 2009
Ementa:
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 5º, REVOGA EM SUA TOTALIDADE O ART. 6º E PARAGRAFOS 1º E 2º , DA LEI NO 3.027, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997 E ALTERA O ARTIGO 1º E PARAGRAFO 1º, DA LEI NO 3.048, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
Texto Original
Lei nº 3.822, de 20 de março de 2009
Ementa:
ALTERA OS VALORES DA GRATIFICACAO MENSAL CONCEDIDA AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 30, de 20 de março de 2009
Ementa:
REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1O E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4O E 5O, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 001, DE 31 DE MAIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 29, de 20 de março de 2009
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002, VISANDO A CRIAÇÃO DE CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 28, de 20 de março de 2009
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002, VISANDO O ACRÉSCIMO DE VAGAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.821, de 17 de março de 2009
Ementa:
ACRESCENTA 0 PARÁGRAFO 15, AO ARTIGO 54, DA LEI MUNICIPAL NI' 2.692/1992, QUE DISPÕE SOBRE 0 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Texto Original
Lei nº 3.820, de 13 de março de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 27, de 13 de março de 2009
Ementa:
ALTERA ANEXOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 26, de 13 de março de 2009
Ementa:
ALTERA ANEXOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.819, de 04 de março de 2009
Ementa:
INSTITUI O PROJETO CAMARA MIRIM NO MUNICIPIO DE ITURAMA MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.818, de 04 de março de 2009
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA- ASSUNIV
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.817, de 04 de março de 2009
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO ITURAMENSE DE HANDEBOL - ASSIHA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.816, de 04 de março de 2009
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A GUARDA MIRIM DE ITURAMA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.815, de 04 de março de 2009
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE DEUS MENINO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.814, de 04 de março de 2009
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS VELHINHOS DONA MARIA ABADIA DE FREITAS LIMA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.813, de 04 de março de 2009
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA-APAE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.812, de 04 de março de 2009
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO AO IDOSO SOL NASCENTE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.811, de 04 de março de 2009
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DE PROTECAO DOS ANIMAIS DE ITURAMA E REGIAO - APRAI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.810, de 04 de março de 2009
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.809, de 04 de março de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES OU EMPREGADOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, A ENTIDADES PUBLICAS.
Texto Original
Lei nº 3.808, de 04 de março de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESIGNAR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS PARA DESEMPENHAR FUNCOES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.807, de 18 de fevereiro de 2009
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL NO. 3.768, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.806, de 18 de fevereiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR MONUMENTO HISTORICO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.805, de 18 de fevereiro de 2009
Ementa:
DA A DENOMINACAO DE "MILTON DIAS DE FREITAS" AO SAGUAO DO PREDIO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022
Lei nº 3.804, de 18 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA FAMILIAR RESIDENTES NO MUNICIPIO E QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR NAO GRATUITO NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM NIVEL DE GRADUACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 3.803, de 18 de fevereiro de 2009
Ementa:
INSTITUI O CONCURSO PAGAMENTO DO IPTU EM DIA GERA PREMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.802, de 18 de fevereiro de 2009
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZACAO FISCAL NO MUNICIPIO ITURAMA-MG., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.801, de 18 de fevereiro de 2009
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL - UNIDOS DO TIRADENTES DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.800, de 18 de fevereiro de 2009
Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSAO DE CESTAS BASICAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 3.799, de 18 de fevereiro de 2009
Ementa:
REFERENDA CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITURAMA E O DER/MG - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM A INTERVENIENCIA DA SETOP - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.798, de 18 de fevereiro de 2009
Ementa:
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 6O, DA LEI NO 3.632, DE 13 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE A CESSAO DE DIREITO REAL DE USO E DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, PARA FINS DE EDIFICACOES DE MORADIAS E INSTALACAO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Texto Original
Lei nº 3.797, de 18 de fevereiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.796, de 04 de fevereiro de 2009
Ementa:
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ALTERA O ANEXO II DA LEI NO. 3.186, DE 02 DE MAIO DE 2001, COM REDACAO DADA PELA LEI NO. 3.785, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.795, de 04 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original