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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto do executivo nº 7.610, de 01 de maio de 2020
Ementa:
Nomeia o agente público municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.608, de 01 de maio de 2020
Ementa:
"Fica determinada da exclusão a redução de subsídios dos agentes politicos e remuneração dos cargos de provimento em comissão com nomenclaturas (NC-3, NC-4 e NC-5) e Agentes Politicos do Decreto Municipal n° 7.568, de 24 de março de 2020, que estejam atuando no enfretamento à Pandemia"
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.607, de 01 de maio de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.609, de 30 de abril de 2020
Ementa:
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.605, de 28 de abril de 2020
Ementa:
"Concede complementação dos proventos de aposentadoria à servidora municipal que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.604, de 28 de abril de 2020
Ementa:
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(a) servidor(a) municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.603, de 25 de abril de 2020
Ementa:
"Prorroga o prazo de vencimento do ISSQN mensal".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.601, de 24 de abril de 2020
Ementa:
"Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Iturama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural — ITR".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.600, de 22 de abril de 2020
Ementa:
"Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.515, de 31 de janeiro de 2020".
Texto Original
Lei nº 4.874, de 22 de abril de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 15, de 20 de abril de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 14, de 20 de abril de 2020
Ementa:
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o ano de 2020, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.599, de 13 de abril de 2020
Ementa:
"Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.598, de 13 de abril de 2020
Ementa:
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.597, de 13 de abril de 2020
Ementa:
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.596, de 13 de abril de 2020
Ementa:
"PRORROGA EM 15 (QUINZE) DIAS OS PRAZOS CONSTANTES DO DECRETO N° 7.574, DE 27 DE MARCO DE 2020, QUE DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA 0 ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS — COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.595, de 09 de abril de 2020
Ementa:
Readapta o servidor público municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 152, de 07 de abril de 2020
Ementa:
"Altera a redação do "caput" e do § 2°, do Art. 2°, renumera o parágrafo único e acresce os §§ 2° a 7º, no art. 3°, e altera a redação do "caput" do Art. 40, da Lei Complementar n° 108, de 12 de junho de 2017, que "Estabelece normas para instauração, desenvolvimento e conclusão de Processo Disciplinar relativo aos Servidores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências".
Texto Original
Portaria Legislativo nº 13, de 06 de abril de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.873, de 03 de abril de 2020
Ementa:
Altera a redação do inciso II do Art. 12 da Lei n° 4.809, de 28 de junho de 2019 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020", e o Art. 70 da Lei O 4.859 de 17 de dezembro 2019 que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.593, de 01 de abril de 2020
Ementa:
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.592, de 01 de abril de 2020
Ementa:
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.591, de 01 de abril de 2020
Ementa:
Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.590, de 01 de abril de 2020
Ementa:
0 Gestor de Ituranna , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.589, de 01 de abril de 2020
Ementa:
O Gestor de Ituranna , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso VI, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o que dispõe a Lei Municipal N° 4873, de 25 de março de 2020;
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.588, de 01 de abril de 2020
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.587, de 01 de abril de 2020
Ementa:
Nomeia servidores públicos menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.586, de 01 de abril de 2020
Ementa:
•"Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao servidor municipal, que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.585, de 01 de abril de 2020
Ementa:
"Prorroga o prazo de vencimento do ISSQN, taxa de funcionamento/2020 e da taxa de fiscalização para localização, ocupação e uso do solo decorrente do efetivo poder de Policia Administrativo".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.584, de 01 de abril de 2020
Ementa:
Nomeia o agente público municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.582, de 31 de março de 2020
Ementa:
"Institui o Comitê Municipal de Emergência para o combate à fome, no enfrentamento do novo Coronavirus".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.581, de 31 de março de 2020
Ementa:
Exonera o agente público municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.580, de 31 de março de 2020
Ementa:
Exonera servidores públicos municipais que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.579, de 31 de março de 2020
Ementa:
Exonera a servidora pública municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.578, de 31 de março de 2020
Ementa:
Exonera a servidora pública municipal a pedido, e declara vago o cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.577, de 31 de março de 2020
Ementa:
Exonera o agente público municipal, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.576, de 31 de março de 2020
Ementa:
Exonera o servidor público municipal, e declara extinto na vacância, o cargo público que menciona.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.575, de 30 de março de 2020
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Iturama-MG durante situação de emergência para o enfrentamento do Novo Coronavirus — COVID-19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 12, de 30 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.574, de 27 de março de 2020
Ementa:
"Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.573, de 26 de março de 2020
Ementa:
"Institui o Comitê Municipal de enfrentamento do novo Coronavirus e de acompanhamento da criação e funcionamento do Hospital de Campanha".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.572, de 25 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.570, de 25 de março de 2020
Ementa:
EXTRAORDINÁRIOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.569, de 24 de março de 2020
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.568, de 24 de março de 2020
Ementa:
"Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências."
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.567, de 23 de março de 2020
Ementa:
"Declara situação de calamidade pública no município de Iturama e define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19)".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.566, de 21 de março de 2020
Ementa:
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da Infecção Humana pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.565, de 20 de março de 2020
Ementa:
"Declara situação de emergência no município de Iturama e define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19)".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.564, de 19 de março de 2020
Ementa:
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da Infecção Humana pelo novo CORONAVIRUS (COVID-19), e dá outras providencias".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.563, de 18 de março de 2020
Ementa:
Concede licença para tratar de interesse particular, o servidor público municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.