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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.010, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.009, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL NO 11.977/2009, AREA ENCRAVADA NA FAZENDA SANTA ROSA, LOCALIZADA NA AREA DE EXPANSAO URBANA DA CIDADE DE ITURAMA, LUGAR DENOMINADO VILA CRUZEIRO.
Texto Original
Lei nº 4.008, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
ALTERA A ALIQUOTA DO ITEM 21 E SUB ITEM 21.01 DA LISTA DE SERVICO DO ANEXO I, INTEGRANTE DA LEI NO 3.366 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 4.007, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL SANTA ISABEL DE ARAGAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.006, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
"DA DENOMINACAO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA A SER INSTALADA NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.005, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO A CRECHE DEUS MENINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.004, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE ITURAMA/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.003, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
"INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVICOS - NFS-E, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Lei nº 4.002, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
INCLUI O ANEXO II AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DESTINADO A EXECUCAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E AO ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS III E TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 41, de 08 de dezembro de 2010
Ementa:
ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR NO 07, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.001, de 29 de novembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO, NO ORÇAMENTO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.000, de 18 de novembro de 2010
Ementa:
ACRESCENTA A ALINEA "D", AO INCISO I, DO ART. 2O DA LEI NO 3.942, DE 7 DE ABRIL DE 2.010, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 3.999, de 18 de novembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS USADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.998, de 18 de novembro de 2010
Ementa:
DENOMINA-SE DE "PROFESSORA REGINA CELIA DE FREITAS" A QUADRA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA 08, SO, NO RESIDENCIAL DR. DIOGENES DE SOUZA (108 CASAS), DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.997, de 10 de novembro de 2010
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO DOS MORADORES CARENTES DE ITURAMA-AMCI".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.996, de 26 de outubro de 2010
Ementa:
DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MOTOCICLETAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 3.995, de 26 de outubro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO, NO ORÇAMENTO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.994, de 26 de outubro de 2010
Ementa:
ALTERA DESTINACAO DE BEM IMOVEL PUBLICO DE USO COMUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.993, de 26 de outubro de 2010
Ementa:
"DA DENOMINACAO AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE QUE ESTAO SENDO EDIFICADAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, AVENIDA DA SAUDADE, AREA INSTITUCIONAL 02 E A DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO, SITUADA NA RUA DR. SERGIO DA CUNHA".
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022
Lei Complementar nº 40, de 26 de outubro de 2010
Ementa:
ALTERA A DATA-BASE PARA APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 250, de 25 de outubro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A ENTREGA DOS BENS MOVEIS QUE MENCIONA AO PODER EXECUTIVO, DO MUNICIPIO DE ITURAMA MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.992, de 21 de outubro de 2010
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.924, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA O EXERCICIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 3.991, de 21 de outubro de 2010
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRONOMOS E TECNICOS DO PONTAL DO TRIANGULO MINEIRO - ASSEAAT".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.990, de 21 de outubro de 2010
Ementa:
DA A DENOMINACAO DE "VEREADOR DIJALME JOSE DE QUEIROZ" AO BLOCO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.989, de 21 de outubro de 2010
Ementa:
DENOMINA DE "EDSON GABRIEL MOYSES" O ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022
Lei nº 3.988, de 21 de outubro de 2010
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO MENSAGEIROS DO AMOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.987, de 21 de outubro de 2010
Ementa:
"INCLUI NA LEI 2.228/84 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL) O ART.28-A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 3.986, de 21 de outubro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALIENACAO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.985, de 05 de outubro de 2010
Ementa:
ALTERA O ART. 1O E CAPUT DO ART. 2O, AMBOS DA LEI NO 3.737, DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 3.984, de 05 de outubro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL ALCIDES VERISSIMO" E DESTINA-O A IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS A POPULACAO DE BAIXA RENDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 249, de 04 de outubro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR CESSAO DE USO DOS MOVEIS E EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.983, de 10 de setembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.982, de 10 de setembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.981, de 10 de setembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.980, de 10 de setembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.979, de 10 de setembro de 2010
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 248, de 08 de setembro de 2010
Ementa:
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DAS CONSIGNACOES EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.978, de 20 de agosto de 2010
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ART. 1O, DA LEI NO 3.835, DE 11 DE MAIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 247, de 19 de agosto de 2010
Ementa:
FIXA A DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.977, de 10 de agosto de 2010
Ementa:
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SISTEMAS DE TRANSMISSAO DE RADIO, TELEVISAO, TELEFONIA, TELECOMUNICACAO EM GERAL E OUTROS SISTEMAS TRANSMISSORES DE RADIACAO ELETROMAGNETICA NAO IONIZANTE, NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.976, de 10 de agosto de 2010
Ementa:
ALTERA A LEI NO 3.264/2002, VISANDO A REORGANIZACAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.975, de 10 de agosto de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO O IMOVEL URBANO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 39, de 10 de agosto de 2010
Ementa:
ALTERA ANEXOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.974, de 14 de julho de 2010
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO INC. III DO ART. 4O DA LEI NO 3.924, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2.010.
Texto Original
Lei nº 3.973, de 14 de julho de 2010
Ementa:
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Resolução nº 246, de 05 de julho de 2010
Ementa:
APROVA AS CONTAS SEM RESSALVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.972, de 28 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.971, de 22 de junho de 2010
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART 6O, DA LEI NO 3.804, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, COM REDACAO DADA PELO ART. 1O, DA LEI 3.845, DE 07 DE JULHO DE 2009 E INCLUI O S 6O NO DISPOSITIVO LEGAL RETROCITADO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 245, de 21 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA EFETUAR O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE FORMA FACULTATIVA AS CONTRIBUICOES DOS SEUS SERVIDORES ASSOCIADOS AO SEPUM - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.