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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 26, de 07 de dezembro de 1992
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 41.500.000,00 (QUARENTA E UM MILHOES QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA , ESTADO DE MINAS GERAIS
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 07 de dezembro de 1992
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. DR. WAGNER ROBERVAL BERNINI.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 07 de dezembro de 1992
Ementa:
OUTORGA O RELATORIO CONCLUSIVO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.708, de 03 de dezembro de 1992
Ementa:
DA A DENOMINACAO DE PRACA "ANTONIO URZEDO DA MATA", A PRACA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIAO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.707, de 03 de dezembro de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.706, de 03 de dezembro de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.705, de 03 de dezembro de 1992
Ementa:
AUTORIZA LOCACAO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.704, de 20 de novembro de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL URBANO AO SEPUM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.703, de 20 de novembro de 1992
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ART. 4O DA LEI NO.2.653 DE 03/12/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.702, de 27 de outubro de 1992
Ementa:
AUTORIZA REALIZACAO DE CONCORRENCIA PUBLICA PARA OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE DEPENDENCIA DO TERMINAL RODOVIARIO GOVERNADOR HELIO GARCIA, POR TERCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.701, de 27 de outubro de 1992
Ementa:
DA A DENOMINACAO DE ESCOLA AGRICOLA "PREFEITO ALIPIO SOARES" , A ESCOLA AGRICOLA DE 5AA 8A SERIES, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.700, de 27 de outubro de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ISENTAR DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICO E DE LICENCA PARA LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO A FIRMA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 26 de outubro de 1992
Ementa:
SEM EMENTA
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 19 de outubro de 1992
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVDMO PE. JOAO DE BARROS REIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.699, de 07 de outubro de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.698, de 07 de outubro de 1992
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ART. 4O DA LEI NO 2653 DE 03/12/1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.697, de 29 de setembro de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMOVEL RURAL NESTE MUNICIPLO DE ITURAMA .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 28 de setembro de 1992
Ementa:
SEM EMENTA
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 28 de setembro de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 28 de setembro de 1992
Ementa:
DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.696, de 23 de setembro de 1992
Ementa:
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 5O DA LEI NO. 2.685, DE 22/07/92
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.695, de 17 de setembro de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - CAMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.694, de 17 de setembro de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.693, de 17 de setembro de 1992
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIACAO E ORGANIZACAO DO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDENCIA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.027, de 02 de outubro de 1997
Lei nº 2.692, de 11 de setembro de 1992
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 3.027, de 02 de outubro de 1997
Resolução nº 18, de 08 de setembro de 1992
Ementa:
APROVA A PRESTACAO DE CONTAS DO PDER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.988, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.691, de 04 de setembro de 1992
Ementa:
DA A DENOMINACAO DE AVENIDA "JOAO GARCIA" A AVENIDA "II" DO DISTRITO DE ALEXANDRITA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.690, de 04 de setembro de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.689, de 04 de setembro de 1992
Ementa:
ALTERA DIMENSOES MINIMAS PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.688, de 04 de setembro de 1992
Ementa:
CRIA A SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE ALEXANDRITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.687, de 04 de setembro de 1992
Ementa:
CRIA A SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE UNIAO E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 31 de agosto de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 31 de agosto de 1992
Ementa:
APROVA PRESTACAO DE CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.998, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.686, de 06 de agosto de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 03 de agosto de 1992
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$119.000.000,00 (CENTO E DEZENOVE MILHOES DE CREUZEIROS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 03 de agosto de 1992
Ementa:
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO PIONEIRO AO SENHOR ANTONIO RAMOS GARRIDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.685, de 22 de julho de 1992
Ementa:
DEFINE NORMAS PERTINENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA MUNICIPAL E PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.684, de 22 de julho de 1992
Ementa:
DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERC1CIO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.683, de 02 de julho de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMOVEL URBANO A COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA - CAPRIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.682, de 02 de julho de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMOVEL URBANO A SOCIEDADE MEDICA DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 29 de junho de 1992
Ementa:
DISPOE SOBRE A CONVERSAO DE FERIAS EM CONDICOES QUE DEFINE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.681, de 02 de junho de 1992
Ementa:
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A CEMIG - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.680, de 02 de junho de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 01 de junho de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.679, de 27 de maio de 1992
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.678, de 27 de maio de 1992
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAR SERVICOS DE CONSERVACAO DE ESTRADA NO MUNICIPIO VIZINHO DE CAMPINA VERDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.677, de 27 de maio de 1992
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2O DA LEI NO. 2.320, DE 02/04/87, QUE AUTORIZA A CESSAO EM COMODATO DE IMOVEL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.676, de 08 de maio de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 04 de maio de 1992
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.675, de 30 de abril de 1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE LOTE NO PERIMETRO URBANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.