SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 6.310, de 15 de fevereiro de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.309, de 15 de fevereiro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 314, de 15 de fevereiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE "PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS E O PODER DE FISCALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO" EM BELO HORIZONTE-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.308, de 12 de fevereiro de 2016 Ementa: FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.559, de 05 de fevereiro de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ATADEU VITÓRIA FILHO - "BITELO", À PRAÇA DO BAIRRO RESIDENCIAL ALCIDES VERÍSSIMO, NESTA CIDADE DE ITURAMA-MG Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.565, de 11 de março de 2016
Lei nº 4.558, de 05 de fevereiro de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIAO PANDOLFI À SALA DE M SICA DO PRÉDIO DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA E LIMA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.534, de 09 de dezembro de 2015
Lei nº 4.557, de 05 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.568, de 28 de março de 2016
Decreto do executivo nº 6.307, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA — MG, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.306, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.305, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.304, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.303, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.302, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.301, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: "DESIGNA COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA INSCRITOS PARA AS VAGAS RESERVADAS DO CONCURSO PÚBLICO N". 01/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.300, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: "REGULAMENTA O EXAME PRÉ-ADMISSIONAL QUE PRECEDE A INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.299, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: "HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.298, de 31 de janeiro de 2016 Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.297, de 27 de janeiro de 2016 Ementa: CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.296, de 27 de janeiro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.295, de 21 de janeiro de 2016 Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.294, de 21 de janeiro de 2016 Ementa: ACRESCENTA O § 8° AO ARTIGO 3°, DO DECRETO 5.322, DE 11 DE ABRIL DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.556, de 21 de janeiro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.603, de 20 de janeiro de 2017
Lei nº 4.555, de 21 de janeiro de 2016 Ementa: ALTERA O ARTIGO I° DA LEI N° 4.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.552, de 30 de dezembro de 2015
Lei nº 4.554, de 21 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.553, de 21 de janeiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 81, de 21 de janeiro de 2016 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "C" E "D", DO INCISO II, DO ART. 6°, E DO "CAPUT" DO ART. 51, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 76, DE 23 DE MARÇO DE 2015 Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 76, de 23 de março de 2015
Decreto do executivo nº 6.293, de 12 de janeiro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.292, de 12 de janeiro de 2016 Ementa: FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.291, de 12 de janeiro de 2016 Ementa: FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.290, de 11 de janeiro de 2016 Ementa: ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E OCUPAÇÃO E USO DE SOLO DECORRENTE DE EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE RÁDIOS, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMA DE TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.289, de 11 de janeiro de 2016 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.288, de 11 de janeiro de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.287, de 04 de janeiro de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.286, de 04 de janeiro de 2016 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.285, de 04 de janeiro de 2016 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.284, de 04 de janeiro de 2016 Ementa: FAZ NOMEAÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.283, de 04 de janeiro de 2016 Ementa: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.552, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4°, II, DA LEI 4.448 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 Texto Original	Reedita o(a) Lei nº 4.448, de 04 de dezembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.555, de 21 de janeiro de 2016
Lei nº 4.551, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA A ALTERAR OS ANEXOS DE PROGRAMAS, METAS E RISCOS FISCAIS INTEGRANTES DA LEI N° 4.479, DE 12 DE JUNHO DE 2015, DE FORMA A COMPATIBILIZAR COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.479, de 12 de junho de 2015
Lei nº 4.550, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.549, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.153, de 22 de março de 2023
Lei nº 4.548, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO, ALTERA DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.576, de 08 de junho de 2016 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.320, de 10 de março de 2025
Lei nº 4.547, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 4.498, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 E AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.498, de 22 de setembro de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.158, de 19 de abril de 2023
Lei nº 4.546, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.545, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.544, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.543, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: ALTERA O ANEXO DO ROL DAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA E O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA LEI MUNICIPAL N° 4.506 , DE 07/10/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.506, de 07 de outubro de 2015
Lei nº 4.542, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.563, de 11 de março de 2016
Lei nº 4.541, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, COM O FIM DE REVITALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ÁREA DE LAZER "COMPLEXO TURÍSTICO BONITO DE ITURAMA" CONHECIDO COMO "PRAINHA" EM ITURAMA/MG MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.540, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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