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a instalação de um centro de Tratamento onde seja possível efetuar atividades semanais e tratamento fisioterápico aqueles que necessitam.

que estude a possibilidade de contratar um medico especialista em medicina esportiva, a fim de que estes profissionais possa realizar exames nos munícipes que praticam atividade física.

sejam incluídas no piano de governo, aulas de hidroginásticas ao idoso e pessoas que necessitem de tratamento fisioterápico.

que seja realizado a pavimentação asfáltica da rua Sebastião Soares de Queiroz, no Distrito Comercial Manoel Português.

construção de uma valetah0 cruzamento da rua 22 com a av. 5 e 16, distrito de Alexandrita-MG.

que reative ou faca revitalização da Fonte da Praça Dona Francisca Justiniana de Andrade.

corn a Secretaria da Administração e Finanças, que seja realizado um estudo para disponibilizar sinal TV digital em todas as casas de nossa cidade, após a realização deste estudo entrar em contato com o órgão competente, para implantação e disponibilização de sinal digital no município de Iturama e Alexandrita.

que seja realizado as manutenções nas sinalizações verticais no bairro Itália.

a instalação de rampas de acesso aos banheiros na feira livre municipal para portadores de deficiência físicas "cadeirantes".

que seja designado um dentista das 18:00 as 22:00 no posto de saúde na "UBS Rui Gomes Nogueira Ramos" das 400 casas.

A realização de coleta de lixos nas zonas rurais de nosso município.

a promover estudos com as escolas municipais de nosso município, voltado aos alunos levando eles em lugares diferentes, exemplos empresas, e lugares históricos de Iturama, para promover conhecimentos melhores, resultando em programática.

a possibilidade de criar um programa com o objetivo de auxiliar na execução de obras de infraestrutura em pequenas propriedades rurais com ate 20 hectares, localizadas no município de ITURAMA.

a possibilidade que promova aulas de primeiros socorros nas escolas municipais de Iturama, ensinando as crianças e aos adolescentes as medidas básicas para prestar auxílio imediato em caso de emergência, antes de ser encaminhado ao hospitalar.

a instalação de lâmpadas led de emergências em todo ponto na de acesso na cidade da criança - Ituraminha, pois na falta de energia elétrica, estás lâmpadas substituirá, as lâmpadas convencionais, proporcionado iluminação aos usuários.

que faca uma Homenagem ao Esportista, Filho de IturamaMG, Jogador de Voleibol Maurício Luiz de Souza;(Mauricio Souza).

Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências

Acresce vagas no quantitativo dos cargos que menciona, do Anexo I, da Lei Complementar n°. 75, de 23 de março de 2015.

Acresce vagas no quantitativo dos cargos que menciona, do Anexo I, da Lei Complementar n. 75, de 23 de março de 2015.

Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências

ltera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de lturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providencias

Acresce vagas no quantitativo dos cargos que menciona, do Anexo 1, da Lei Complementar n°. 75, de 23 de março de 2015

Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL

Altera a redação dos incisos 1 e II, do artigo 90, da Lei Complementar no 139, DE 27 de agosto de 2019. Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal-REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.

Altera e acresce disposições na Lei Municipal n° 2.692, de 11 de setembro de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da CAC Central de Atendimento ao Cidadão de Iturama-MG, e dá outras providências.

Altera e acresce disposições na Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo" e dá outras providências.

Aumenta o número de vagas dos cargos mencionados, constantes no Anexo 1, da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015

Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de lturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências

Altera a redação do inciso I do Art. 34, Altera a redação dos incisos V, VI, VII do Art. 52-13, e acrescem-se os incisos IX, X, e inclui o Parágrafo único do Art. 43, Lei 2.228 de 26 de Novembro de 1.984, denominado Código Tributário Municipal e dá outras providências

Cria o Departamento Municipal de Limpeza Urbana diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura, bem como restringe e condiciona a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando poluição sonora, como estouros e estampidos no Município de Iturama e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 93/2016, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências”

Institui o benefício de Auxílio Alimentação na Câmara Municipal de Iturama e altera a Lei Complementar nº 93/2016, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as dimensões de ruas e calçadas nos novos loteamentos no Município de Iturama e inclui as alíneas “a” e “b”, no inciso I, do art. 15, da Lei Complementar nº 07 de 23 de Dezembro de 2003, que “Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama e dá outras providências”.”

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura, bem como restringe e condiciona a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando poluição sonora, como estouros e estampidos no Município de Iturama e dá outras providências.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da constituição Federal aos servidores públicos municipais e da outras providências

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da constituição Federal ao vencimento do Professor de Educação Básica 1 - PEB 1, pertencente ao Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências

Altera a redação, do artigo 70, e do inciso V, da Lei n°4.766, de 19 de dezembro de 2018. que "Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2019

Fica instituído o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico do Município de Iturama e dá outras providências.

Autoriza as desafetações das destinações originais de área verde para bem público de uso especial e dá outras providências.

Possibilita ao Procurador Jurídico do Município optar pelo regime de dedicação exclusiva e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel urbano sem benfeitorias que menciona, com dispensa de licitação face ao interesse publico e social, e autoriza a desafetação e desmembramento e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel de Propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, com dispensa de licitação face o interesse social municipal e autoriza a desafetação e desmembramento e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências