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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 3.953, de 19 de maio de 2010
Ementa:
DISPOE SOBRE AS INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL, DELIBERATIVAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 3.952, de 19 de maio de 2010
Ementa:
ALTERA A REDACAO ALINEA "B" DO ART. 1O E ALINEA "A" DO ART. 2O, AMBAS DA LEI NO 3.888, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 242, de 17 de maio de 2010
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR BRUNO GUSTAVO GUARACHO SALMEN HUSSAIN, DELEGADO DE POLICIA DE ITURAMA - MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.951, de 10 de maio de 2010
Ementa:
DENOMINA DE "PRACA CHICO XAVIER" A PRACA A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO ANTONIO BRAULIO, NESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.950, de 10 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.949, de 05 de maio de 2010
Ementa:
DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL E ANUAL DAS REMUNERACOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INC X, DO ART 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.948, de 05 de maio de 2010
Ementa:
INSTITUI O CONCURSO PAGAMENTO DO IPTU EM DIA GERA PREMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.947, de 05 de maio de 2010
Ementa:
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INC X, DO ART 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 38, de 05 de maio de 2010
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 241, de 03 de maio de 2010
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR CLOVIS FERREIRA MINARE, EMPRESARIO DE ITURAMA - MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.946, de 22 de abril de 2010
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO DE APOIO AO EMIGRANTE DE ITURAMA E REGIAO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.945, de 20 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.944, de 07 de abril de 2010
Ementa:
DA A DENOMINACAO DE JOEL MARTINS GELIO "JOELAO" A PASSARELA A SER INSTALADA SOBRE A MG 255, INTERLIGANDO OS BAIRROS VILA PADUA E ITALIA, NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.943, de 07 de abril de 2010
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO (AIC).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.942, de 07 de abril de 2010
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 3.941, de 07 de abril de 2010
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CAFE DA MANHA SOLIDARIO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.940, de 07 de abril de 2010
Ementa:
INSTITUI PREMIO DE INCENTIVO A PRODUCAO AOS MEDICOS DO PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILIA - PSF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 240, de 05 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO, A DESINCORPORAR DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL, AS LINHAS TELEFONICAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 239, de 05 de abril de 2010
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR BALTAZAR ANTONIO DE CAMARGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.939, de 30 de março de 2010
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.938, de 30 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR CONVENIOS E/OU CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA AS INSTITUICOES CRECHE DEUS MENINO E APAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.937, de 30 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSAO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A S. A. USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.936, de 19 de março de 2010
Ementa:
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 3.935, de 08 de março de 2010
Ementa:
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITARIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.934, de 08 de março de 2010
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 3.923, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2010 A 2013 E A LEI MUNICIPAL NO 3.846, DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2010, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.933, de 08 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERACOES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 37, de 08 de março de 2010
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART 21, DA LEI COMPLEMENTAR NO 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.932, de 02 de março de 2010
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.931, de 19 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.930, de 19 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.929, de 05 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALIENACAO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.928, de 05 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.927, de 03 de fevereiro de 2010
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL - UNIDOS DO TIRADENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.926, de 19 de janeiro de 2010
Ementa:
ESTABELECE CRITERIOS OBJETIVOS PARA A PARTICIPACAO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE ITURAMA MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.925, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA O EXERCICIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.924, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG., PARA O EXERCICIO DE 2010.
Texto Original
Lei nº 3.923, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG., PARA O QUADRIENIO DE 2010 A 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 3.922, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS OU CONTRATOS DE DIREITO PUBLICO COM INSTITUICOES PRIVADAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE E, AINDA, COMPLEMENTAR OS VALORES PAGOS PELO MINISTERIO DA SAUDE ATRAVES DOS PRECOS MINIMOS ESTABELECIDOS PELO ORGAO COMPETENTE DA DIRECAO NACIONAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - TABELA SUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (*REDACAO DADA PELO ARTIGO 1O DA LEI NO 4.439, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.)
Texto Original
Lei nº 3.921, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.920, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
FIXA PAUTA DE VALORES DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 238, de 21 de dezembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR DOMINGOS TEIXEIRA, EMPRESARIO EM ITURAMA/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.919, de 08 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZACAO E PREVENCAO DA SAUDE DO HOMEM NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.918, de 08 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA O EXERCICIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.917, de 08 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A TRAVESSA SANTA ROSA, NA CIDADE DE ITURAMA - MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.916, de 08 de dezembro de 2009
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ART 1O, DA LEI NO 3.889, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.915, de 08 de dezembro de 2009
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ART 1O, DA LEI NO 3.888, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.914, de 08 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.913, de 08 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 3.912, de 08 de dezembro de 2009
Ementa:
DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.956, de 04 de agosto de 2021
Lei Complementar nº 36, de 08 de dezembro de 2009
Ementa:
ALTERA O SALARIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO II - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS CLASSE DE PROVIMENTO EFETIVO - TABELA II - GRUPO OCUPACIONAL DE ASSISTÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR NO 002/2002
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.