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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 3.384, de 20 de abril de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMERICA, CONSTANTE DA LEI NO 3.364, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.383, de 20 de abril de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.382, de 20 de abril de 2004
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO V, AO ARTIGO 17, DA LEI 3.264, DE 31 DE MAIO DE 2.002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 12, de 20 de abril de 2004
Ementa:
CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 152, de 19 de abril de 2004
Ementa:
ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.381, de 06 de abril de 2004
Ementa:
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.380, de 06 de abril de 2004
Ementa:
DA A DENOMINACAO DE "FERNANDO PORTUGUES" A VILA OLIMPICA DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.379, de 19 de março de 2004
Ementa:
REESTRUTURA, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO, ALTERANDO O ANEXO II, DA LEI NO 3.186, DE 2 DE MAIO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.378, de 19 de março de 2004
Ementa:
REFERENDA TERMO DE CONVENIO, QUE ENTRE SI ESTABELECEM A FUNDACAO EDUCACIONAL DE FERNANDOPOLIS - FEF E O MUNICIPIO DE ITURAMA, PARA OS FINS PREVISTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.377, de 17 de março de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.376, de 17 de março de 2004
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 1O, E SEU PARAGRAFO UNICO; 2O, 3O, 4O, E SEUS PARAGRAFOS 1O E 2O; 5O, 6O, 7O, 8O, 9O, E 10O, DA LEI NO 3.150, DE 20 DE JULHO DE 2000, E REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI NO 3.321, DE 16 DE JUNHO DE 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.375, de 09 de março de 2004
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA DE ITURAMA E REGIAO - APEFIR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.374, de 09 de março de 2004
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA EDUCACAO MUNICIPAL DE ITURAMA-AFEMI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 151, de 01 de março de 2004
Ementa:
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO CURSO A CAMARA MUNICIPAL E A FIXACAO DOS SUBSIDIOS EM SAO PAULO/SP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.373, de 20 de fevereiro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL "UNIDOS DO TIRADENTES" DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI N O 3.364, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.372, de 20 de fevereiro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.371, de 03 de fevereiro de 2004
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA PEROLA DO TRIANGULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.370, de 03 de fevereiro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.369, de 20 de janeiro de 2004
Ementa:
DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.368, de 20 de janeiro de 2004
Ementa:
DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.367, de 23 de dezembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A BANDA MARCIAL DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.286, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.366, de 23 de dezembro de 2003
Ementa:
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 20 A 52 E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI NO 2.228/84 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL)
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2.384, de 30 de dezembro de 1987
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.016, de 08 de julho de 1997
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.126, de 22 de dezembro de 1999
Lei nº 3.365, de 23 de dezembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO PELA DESAPROPRIACAO DE AREA URBANA NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.364, de 23 de dezembro de 2003
Ementa:
INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.363, de 23 de dezembro de 2003
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. PARA O EXERCICIO DE 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.362, de 23 de dezembro de 2003
Ementa:
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.361, de 23 de dezembro de 2003
Ementa:
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.360, de 23 de dezembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONSTANTE DA LEI NO 3.286, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 11, de 23 de dezembro de 2003
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Texto Original
Lei Complementar nº 10, de 23 de dezembro de 2003
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 9, de 23 de dezembro de 2003
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 8, de 23 de dezembro de 2003
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 7, de 23 de dezembro de 2003
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Texto Original
Lei Complementar nº 6, de 23 de dezembro de 2003
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS, FIXA OS OBJETIVOS, AS DIRETRIZES E AS ESTRATEGIAS DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 150, de 15 de dezembro de 2003
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.359, de 12 de dezembro de 2003
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A PASTORAL DA CRIANCA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.358, de 12 de dezembro de 2003
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MOTOQUEIROS DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.357, de 03 de dezembro de 2003
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE DE COMUNICACAO COMUNITARIA TRIANGULO FM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.356, de 03 de dezembro de 2003
Ementa:
INSTITUI MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.355, de 03 de dezembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DA PATRULHA MECANIZADA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.354, de 03 de dezembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.353, de 03 de dezembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DA GUIA, O IMOVEL QUE MENCIONA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.365, de 11 de abril de 2014
Lei nº 3.352, de 19 de novembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.351, de 19 de novembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO PELA DESAPROPRIACAO DE AREA URBANA NO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.350, de 17 de novembro de 2003
Ementa:
CRIA FUNDACAO DE ENSINO ALIPIO SOARES BARBOSA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.580, de 08 de julho de 2016
Lei nº 3.349, de 05 de novembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAO MIGUEL DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.286, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.348, de 05 de novembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO DESTINADA AO SINDICATO RURAL DE ITURAMA-MG, CONSTANTE DA LEI N" 3.286 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.347, de 23 de outubro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER ESCRITURA DE IMOVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.346, de 23 de outubro de 2003
Ementa:
DENOMINA DE "RIBEIRAO OZORIO MALAQUIAS" PARTE DO RIBEIRAO CIPO, NESTE MUNICIPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.345, de 23 de outubro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA EDUCACAO MUNICIPAL DE ITURAMA (AFEMI), O IMOVEL, QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.