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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 5.376, de 31 de julho de 2025
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.274, de 06 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providencias".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.209, de 21 de dezembro de 2023
Ementa:
Altera a redação do Art. 56 da Lei n° 5.169, de 29 de agosto de 2.023, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2.024 e dá outras providências
Texto Original
Lei nº 5.067, de 22 de junho de 2022
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providencias".
Texto Original
Lei nº 4.945, de 29 de junho de 2021
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Texto Original
Lei nº 4.882, de 17 de junho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências
Texto Original
Lei nº 4.873, de 03 de abril de 2020
Ementa:
Altera a redação do inciso II do Art. 12 da Lei n° 4.809, de 28 de junho de 2019 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020", e o Art. 70 da Lei O 4.859 de 17 de dezembro 2019 que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".
Texto Original
Lei nº 4.809, de 28 de junho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências
Texto Original
Lei nº 4.769, de 18 de dezembro de 2018
Ementa:
Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei n° 4.64012017 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo 7°, da Lei n° 4.694/2017-"Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências".
Texto Original
Lei nº 4.751, de 28 de agosto de 2018
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.741, de 24 de maio de 2018
Ementa:
Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei no 4.640/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018", e o artigo 70, da Lei n° 4.694/2017 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências"
Texto Original
Lei nº 4.640, de 12 de julho de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.596, de 06 de dezembro de 2016
Ementa:
ALTERA OS ANEXO DE METAS E RISCOS FISCAIS INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL N° 4.573, DE 20 DE MAIO DE 2016, Q E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PAR O EXERCÍCIO DE 2017.
Texto Original
Lei nº 2.631, de 09 de julho de 1991
Ementa:
DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.575, de 19 de julho de 1990
Ementa:
DEFINE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.