SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 8.781, de 14 de fevereiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre as nomeações de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências que menciona". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 14 de fevereiro de 2025 Ementa: "Concede, mediante solicitação da Presidência da Câmara Municipal de Iturama, a cessão da servidora pública municipal que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.780, de 13 de fevereiro de 2025 Ementa: "Fixa normas gerais para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.779, de 13 de fevereiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 12, de 07 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidora cedida que menciona e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.778, de 06 de fevereiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público que menciona e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.776, de 06 de fevereiro de 2025 Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.775, de 06 de fevereiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a reversão de servidora que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.774, de 06 de fevereiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.773, de 06 de fevereiro de 2025 Ementa: "Regulamenta a Lei n.° 5.307, de 21 de janeiro de 2025 que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Iturama, estado de Minas Gerais e dá outras providências". Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 5.307, de 21 de janeiro de 2025
Decreto do executivo nº 8.772, de 06 de fevereiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a delegação ao Secretário Municipal de Meio Ambiente dos adiantamentos destinados à realização de despesas." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.771, de 06 de fevereiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatas aprovadas no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.770, de 05 de fevereiro de 2025 Ementa: "Regulamenta o artigo 7°-H da Lei Complementar n.° 75, de 23 de março de 2015 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais". Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015 Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 9.029, de 09 de setembro de 2025
Decreto do executivo nº 8.769, de 05 de fevereiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre exonerações e nomeações em cargos comissionados que menciona e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.768, de 05 de fevereiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre as designações em funções de confiança que menciona e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.767, de 05 de fevereiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a convocação e nomeação do candidato aprovado no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.766, de 05 de fevereiro de 2025 Ementa: "Revoga o Decreto n.° 8.335, de 03 de março de 2.023 que "Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 8.335, de 03 de março de 2023
Decreto do executivo nº 8.765, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: "Abre crédito especial." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.764, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: "Acresce disposição no Decreto Municipal n.° 8.719, de 06 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências". Texto Original	Acresce Decreto do executivo nº 8.719, de 06 de janeiro de 2025
Lei nº 5.312, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: "Institui o Programa Municipal de recuperação Fiscal." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.338, de 16 de abril de 2025
Lei nº 5.311, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: "Altera a redação do inciso I do artigo 3° da Lei n.° 3.804, de 18 de fevereiro de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro para alunos de baixa renda familiar, residentes no município e que cursam ensino superior não gratuito na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, em nível de graduação, e dá outras providencias". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.804, de 18 de fevereiro de 2009
Resolução nº 506, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, Agência de Iturama, Estado de Minas Gerais, visando a concessão de empréstimos aos seus servidores e agentes políticos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.763, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a delegação ao Conselho Tutelar dos Adiantamentos Destinados Realização de Despesas." Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 6.737, de 23 de fevereiro de 2017
Decreto do executivo nº 8.762, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a delegação à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social dos Adiantamentos Destinados A Realização de Despesas." Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 6.686, de 02 de janeiro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.785, de 17 de fevereiro de 2025
Decreto do executivo nº 8.761, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a delegação à Secretária Municipal de Educação dos Adiantamentos Destinados à Realização de Despesas." Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 6.738, de 23 de fevereiro de 2017
Decreto do executivo nº 8.760, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação da forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providencias." Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 2.316, de 28 de maio de 1995 Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 2.564, de 31 de janeiro de 1997 Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 6.705, de 17 de janeiro de 2017
Decreto do executivo nº 8.759, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 11, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre as nomeações que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 10, de 03 de fevereiro de 2025 Ementa: Altera a portaria 02 de 1º de janeiro de 2025. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativo nº 2, de 01 de janeiro de 2025
Portaria nº 10, de 01 de fevereiro de 2025 Ementa: "Designa servidores para responsabilizar-se pelos atos autenticação e certificação de publicação de documentos da municipalidade." Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 6, de 17 de janeiro de 2024 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 44, de 21 de outubro de 2024
Decreto do executivo nº 8.758, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: "Nomeia Membros do Conselho Municipal da Educação de Iturama/MG Gestão 2023 a 2025 e dá outras providências." Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 8.751, de 24 de janeiro de 2025
Portaria Legislativo nº 9, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre as exonerações que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a designação para exercer função de Usuário Master do Cadastro único e do SIBEC, junto a Caixa Econômica Federal." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 29, de 23 de novembro de 2023
Decreto do executivo nº 8.757, de 30 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para realização de processo seletivo de concessão de auxílio financeiro para alunos de baixa renda familiar e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 30 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil." Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 26, de 03 de junho de 2024
Decreto do executivo nº 8.756, de 29 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a vacância que menciona". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.310, de 29 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.309, de 29 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral anual gratificação mensal dos componentes da Banda Municipal Santa Rosa de Lima de Iturama." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 182, de 29 de janeiro de 2025 Ementa: "Altera a Lei Complementar n.° 74, de 23 de março de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama." Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 74, de 23 de março de 2015 Altera o(a) Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015
Portaria nº 5, de 29 de janeiro de 2025 Ementa: "Concede, mediante solicitação da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, a cessão da servidora pública municipal que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.755, de 27 de janeiro de 2025 Ementa: "Inclui o artigo 1°-A, que disciplina sobre a emissão da Nota Fiscal Avulsa de Serviços Eletrônica — NFA-e, ao Decreto n° 5.322, de 11 de abril de 2011". Texto Original	Acresce Decreto do executivo nº 5.322, de 11 de abril de 2011
Decreto do executivo nº 8.754, de 27 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a convocação e nomeação da candidata aprovada no Concurso Público n°. 01/2024, e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.753, de 24 de janeiro de 2025 Ementa: "Regulamenta o valor do adiantamento aos motoristas lotados na Secretaria de Saúde e dá outras providências". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 8.747, de 21 de janeiro de 2025
Decreto do executivo nº 8.752, de 24 de janeiro de 2025 Ementa: "Nomeia Membros do Conselho Municipal da Saúde de Iturama/MG Gestão 2025 a 2028 e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.751, de 24 de janeiro de 2025 Ementa: "Nomeia Membros do Conselho Municipal da Educação de Iturama/MG Gestão 2025 a 2028 e dá outras providencias." Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 8.758, de 31 de janeiro de 2025
Decreto do executivo nº 8.750, de 23 de janeiro de 2025 Ementa: "Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 23 de janeiro de 2025 Ementa: "Determina a instauração de Sindicância, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.749, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: "Regulamenta o valor do adiantamento Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias". Texto Original	Menciona Lei nº 5.306, de 21 de janeiro de 2025
Decreto do executivo nº 8.748, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre o horário de funcionamento de todos os Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Iturama/MG e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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