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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 261, de 15 de agosto de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR FRANCISCO ARANHA, MICROEMPRESARIO DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.090, de 02 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.089, de 02 de agosto de 2011
Ementa:
"ALTERA A REDACAO DO S 2O, DO ART. 3O E ART. 5O DA LEI NO 4022, DE 19 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA FAMILIAR RESIDENTES NO MUNICIPIO E QUE CURSAM O ENSINO TECNICO NAO GRATUITO NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM NIVEL DE PROFISSIONALIZACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Texto Original
Lei nº 4.088, de 02 de agosto de 2011
Ementa:
ALTERA REDACAO DO ARTIGO 1O DA LEI N.4.076 DE 22 DE JUNHO DE 2.011.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.230, de 20 de março de 2013
Lei nº 4.087, de 02 de agosto de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI NO 4.085, DE 04 DE JULHO DE 2011.
Texto Original
Lei nº 4.086, de 02 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 260, de 01 de agosto de 2011
Ementa:
FIXA A DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.085, de 04 de julho de 2011
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO, DO ART. 1O, DA LEI NO 4.080, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
Texto Original
Lei nº 4.084, de 04 de julho de 2011
Ementa:
ALTERA REDACAO DO ARTIGO 2O DA LEI NO 4.009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Lei nº 4.083, de 04 de julho de 2011
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.082, de 04 de julho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.081, de 27 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMOVEL COM BENFEITORIAS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.080, de 27 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E AFETAR AREAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.079, de 27 de junho de 2011
Ementa:
REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI NO 4.052, DE 07 DE ABRIL DE 2011 E LEI NO 4.067, DE 18 DE MAIO DE 2011.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.052, de 07 de abril de 2011
Lei nº 4.078, de 27 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.077, de 27 de junho de 2011
Ementa:
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.076, de 22 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.230, de 20 de março de 2013
Lei nº 4.075, de 22 de junho de 2011
Ementa:
INSTITUI PREMIO DE INCENTIVO A PRODUCAO AOS SERVIDORES PUBLICOS ENTREVISTADORES DA NOVA VERSAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 259, de 22 de junho de 2011
Ementa:
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO SENHOR CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS, PREFEITO DE ITURAMA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2009 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 49, de 22 de junho de 2011
Ementa:
ACRESCENTA CAPITULO III-A A LEI COMPLEMENTAR NO 07 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 258, de 20 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PARCELAMENTO DO 13O (DECIMO TERCEIRO) SALARIO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 257, de 20 de junho de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVERENDISSIMO PADRE AILTON BATISTA FRANCO, PAROCO-REITOR DO SANTUARIO SANTA RITA DE CASSIA DE ALEXANDRITA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 256, de 20 de junho de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR ADIR SOUZA LIMA, EMPRESARIO DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 255, de 20 de junho de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVERENDISSIMO PADRE JOSE ALVES VILARINO, PAROCO DA PAROQUIA SAGRADO CORACAO DE JESUS DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 254, de 20 de junho de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR GILMAR DA SILVA, SUB TENENTE DA POLICIA MILITAR DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 253, de 20 de junho de 2011
Ementa:
INSTITUI A COMENDA EMPRESARIO JOAO SIMIAO ROSA EM HOMENAGEM AO EMPRESARIO DESTAQUE DE NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.074, de 09 de junho de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER NO MUNICIPIO DE BARRETOS, ESTADO DE SAO PAULO, E NO MUNICIPIO DE UBERABA, ESTADO DE MINAS GERAIS, CASAS DE APOIO AOS MUNICIPES EM TRATAMENTO DE SAUDE E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2011".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 48, de 09 de junho de 2011
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.073, de 07 de junho de 2011
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "ALDARIZA DE FREITAS MACHADO" AO CENTRO CULTURAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.072, de 07 de junho de 2011
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "GABRIEL PEREIRA LOPES" AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.071, de 07 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.070, de 07 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A EMPRESA MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 47, de 07 de junho de 2011
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I, III E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 252, de 06 de junho de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR GILMAR MACHADO, DEPUTADO FEDERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.069, de 18 de maio de 2011
Ementa:
ALTERA O ART. 1O DA LEI NO 3.962, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - AMVARIG.
Texto Original
Lei nº 4.068, de 18 de maio de 2011
Ementa:
"AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.067, de 18 de maio de 2011
Ementa:
ALTERA REDACAO DA "AREA VI" DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1O DA LEI NO 4.052, DE 07 DE ABRIL DE 2.011.
Texto Original
Lei nº 4.066, de 18 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO O IMOVEL URBANO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 46, de 18 de maio de 2011
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.065, de 04 de maio de 2011
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ART. 22, DA LEI MUNICIPAL NO. 3.268, DE 19 DE JUNHO DE 2002.
Texto Original
Lei nº 4.064, de 04 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.063, de 04 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA - APAE CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FNAS - PISO TRANSICAO MEDIA COMPLEXIDADE - ACAO CONTINUADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.062, de 04 de maio de 2011
Ementa:
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE ITURAMA-MG E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.061, de 25 de abril de 2011
Ementa:
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DO PSICOLOGO", DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.060, de 20 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.059, de 20 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.058, de 20 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 5.322, de 11 de abril de 2011
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 4.003, de 08 de dezembro de 2010, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e.
Texto Original
Lei nº 4.057, de 07 de abril de 2011
Ementa:
DA A DENOMINACAO DE "VEREADOR DR NILO PADUA" AO EDIFICIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.056, de 07 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original