SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.277, de 22 de outubro de 2013 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAUDE DO HOMEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.276, de 22 de outubro de 2013 Ementa: DA A DENOMINACAO DE "EDSON GABRIEL MOYSES" A SALA UTILIZADA PELA IMPRENSA NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022
Lei nº 4.275, de 22 de outubro de 2013 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE LOCAIS COM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO E DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, APARELHOS CELULARES, LAMPADAS FLUORESCENTES OU ASSEMELHADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.274, de 22 de outubro de 2013 Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA 12 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL E QUALQUER OUTRO TIPO DE VIOLENCIA FISICA OU PSICOLOGICA CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.273, de 22 de outubro de 2013 Ementa: DA A DENOMINACAO DE "VEREADOR DR JOSE NUNES MARRAS" AO EDIFICIO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022
Lei nº 4.272, de 08 de outubro de 2013 Ementa: ALTERA A CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA PREVISTA NO ART. 2O, DA LEI MUNICIPAL NO. 4.175, DE 17 DE ABRIL DE 2012. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.175, de 17 de abril de 2012
Portaria nº 5, de 07 de outubro de 2013 Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG., PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E AVALIAÇÃO DE ITBI, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.271, de 01 de outubro de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CEEEO -CENTRO ESPIRITA ECUMENICO ESTRELA DO ORIENTE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.270, de 27 de setembro de 2013 Ementa: ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 4O DA LEI NO 2.490 DE 06 DE MARCO DE 1.989. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.490, de 06 de março de 1989
Lei nº 4.269, de 20 de setembro de 2013 Ementa: ALTERA A LEI NO 4.031, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.031, de 10 de fevereiro de 2011
Lei nº 4.268, de 20 de setembro de 2013 Ementa: ALTERA A LEI NO. 4.149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.149, de 23 de dezembro de 2011
Lei nº 4.267, de 20 de setembro de 2013 Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA, REVOGA AS LEIS NOS. 4.142, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, E 4.258, DE 15 DE AGOSTO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.142, de 21 de dezembro de 2011 Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.258, de 15 de agosto de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.994, de 08 de dezembro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.091, de 15 de agosto de 2022
Lei nº 4.266, de 28 de agosto de 2013 Ementa: ALTERA O ART. 2O DA LEI NO. 4.261 DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.265, de 28 de agosto de 2013 Ementa: AUTORIZA A ALIENACAO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.501, de 07 de outubro de 2015
Lei nº 4.264, de 22 de agosto de 2013 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO INSTITUICAO BETEL REABILITACAO PARA A VIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.263, de 22 de agosto de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA-MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERACAO DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.262, de 22 de agosto de 2013 Ementa: CONCEDE ANISTIA NOS JUROS E MULTA DOS CREDITOS TRIBUTARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.261, de 20 de agosto de 2013 Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, DENTRO DA MESMA CATEGORIA ECONOMICA, NAS DOTACOES ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DO INCISO III, ART. 4O DA LEI NO 4.200, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA O EXERCICIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.200, de 19 de dezembro de 2012
Lei nº 4.260, de 15 de agosto de 2013 Ementa: DENOMINA DE "SILMARA SEBASTIANA CAMARA LIMA" A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA C, NO. 620, BAIRRO ALCIDES VERISSIMO, NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.347, de 19 de março de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.416, de 07 de agosto de 2014
Lei nº 4.259, de 15 de agosto de 2013 Ementa: DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.258, de 15 de agosto de 2013 Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.267, de 20 de setembro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.994, de 08 de dezembro de 2021
Lei Complementar nº 63, de 15 de agosto de 2013 Ementa: "ALTERA OS ANEXOS I, III E VI, DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 62, de 15 de agosto de 2013 Ementa: "ALTERA O ART. 2O DA LEI COMPLEMENTAR NO 61, DE 11 DE JUNHO DE 2013 ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 293, de 05 de agosto de 2013 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR VALDECIR PICHIONI E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.257, de 21 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.256, de 21 de junho de 2013 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "SERINGUEIRA: UM NOVO CAMINHO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.255, de 21 de junho de 2013 Ementa: ALTERA A LEI NO 4.249, DE 24 DE MAIO DE 2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ADICIONAL A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA - ASSUNIVI. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.249, de 24 de maio de 2013
Resolução nº 292, de 17 de junho de 2013 Ementa: FIXA A DESPESA ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.254, de 11 de junho de 2013 Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.253, de 11 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.252, de 11 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 61, de 11 de junho de 2013 Ementa: "ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.251, de 24 de maio de 2013 Ementa: ACRESCENTA INCISOS V E VI AO ARTIGO 6O DA LEI NO. 4.007, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Acresce Lei nº 4.007, de 08 de dezembro de 2010
Lei nº 4.250, de 24 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.249, de 24 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ADICIONAL A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA - ASSUNIVI. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.255, de 21 de junho de 2013
Lei nº 4.248, de 24 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRIBUIR COM A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - AMVARIG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.247, de 24 de maio de 2013 Ementa: DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.246, de 24 de maio de 2013 Ementa: ALTERA A REDACAO DO ART. 9O, DA LEI NO 4.179, DE 20 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE A LDO 2013 E ALTERA A REDACAO DO INCISO II, DO ART. 4O, DA LEI NO 4.200, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.179, de 20 de junho de 2012 Altera o(a) Lei nº 4.200, de 19 de dezembro de 2012
Lei nº 4.245, de 24 de maio de 2013 Ementa: DESAFETA BEM IMOVEL PUBLICO URBANO EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL NO. 20.616 DE 08 DE JANEIRO DE 2.013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.244, de 24 de maio de 2013 Ementa: ALTERA REDACAO DO ARTIGO 2O DA LEI N. 4.007 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.010. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.007, de 08 de dezembro de 2010
Lei nº 4.243, de 14 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.242, de 14 de maio de 2013 Ementa: ALTERA REDACAO DO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL NO. 4.230 DE 20 DE MARCO DE 2.013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.230, de 20 de março de 2013
Lei nº 4.241, de 14 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL, IMOVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS, NA CIDADE DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 60, de 14 de maio de 2013 Ementa: "ALTERA OS ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 291, de 06 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA A CEDER O USO DOS MOVEIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 290, de 06 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A ENTREGA DOS BENS MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA QUE MENCIONA AO PODER EXECUTIVO, DO MUNICIPIO DE ITURAMA MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.240, de 19 de abril de 2013 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SOCIAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.239, de 19 de abril de 2013 Ementa: DESAFETA BEM IMOVEL PUBLICO URBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.238, de 19 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - AMVARIG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.237, de 19 de abril de 2013 Ementa: INSTITUI A TAXA DE FISCALIZACAO PARA LOCALIZACAO E OCUPACAO E USO DO SOLO DE SISTEMAS DE TRANSMISSAO DE RADIOS, TELEVISAO, TELEFONIA, TELECOMUNICACAO EM GERAL E OUTROS SISTEMAS TRANSMISSORES DE RADIACAO E ELETROMAGNETICA NAO IONIZANTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 4.206 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.206, de 19 de dezembro de 2012

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