SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2012 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 9, de 28 de junho de 2012
Portaria nº 5, de 16 de janeiro de 2012 Ementa: DESIGNA LEILOEIRO PARA ATUAR NOS LEILÕES REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2012 A DEZEMBRO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 16 de janeiro de 2012 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE DEFINE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 7, de 18 de janeiro de 2012
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2012 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2012 Ementa: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE DE PREGÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2012 Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.151, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: "ALTERA A REDACAO DO ART.11, DA LEI NO 3.973, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE PREVE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DO INCISO II, DO ART. 4O, DA LEI NO 4.011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO RETROCITADO". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.973, de 14 de julho de 2010 Altera o(a) Lei nº 4.011, de 22 de dezembro de 2010
Lei nº 4.150, de 23 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE ITURAMA - ASSUNIV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.149, de 23 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.268, de 20 de setembro de 2013 Suspenso(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.527, de 09 de dezembro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.851, de 07 de novembro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.902, de 06 de outubro de 2020
Lei nº 4.148, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA AS DOACOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.147, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.218, de 07 de fevereiro de 2013
Lei nº 4.146, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.145, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.144, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: DISPOE SOBRE A FIXACAO DE JETON, AOS MEMBROS MENCIONADOS NOS INCISOS I E II DO ART. 9O, DA LEI NO 3804, DE 18/02/2009 E INCISOS I E II DA LEI NO. 4022, DE 19/01/2011. Texto Original	Norma correlata Lei nº 3.804, de 18 de fevereiro de 2009 Menciona Lei nº 4.022, de 19 de janeiro de 2011
Lei nº 4.143, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: ALTERA LEI NO 4.054, DE 07 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL ALCIDES VERISSIMO, A COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, NA FORMA E CONDICOES QUE ESPECIFICA. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 4.054, de 07 de abril de 2011
Lei nº 4.142, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTES DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, AS EMPRESAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.267, de 20 de setembro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.994, de 08 de dezembro de 2021
Lei Complementar nº 51, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: ALTERA ANEXOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.141, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.140, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: "AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.162, de 28 de fevereiro de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.228, de 20 de março de 2013
Lei nº 4.139, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.138, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.137, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: ALTERA A REDACAO DO ART. 1O E INCISO VI DO ART. 2O, TODOS DA LEI NO 4.104, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 4.104, de 10 de outubro de 2011
Lei nº 4.136, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO QUE RECEBEM PELO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.135, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: FIXA VALOR MINIMO PARA EXECUCAO FISCAL DE CREDITOS TRIBUTARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.134, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SAO PAULO, CASA DE APOIO AOS MUNICIPES EM TRATAMENTO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 50, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.133, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.132, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI - NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.131, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: DENOMINA DE "MARIA ABADIA DAS DORES SOARES - DONA ABADIA" A UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL TIPO B - PROGRAMA PROINFANCIA, LOCALIZADA NA RUA 5, ENTRE AS AVENIDAS 2 E 8, QUADRA N, NO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIOGENES DE SOUZA, NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.346, de 19 de março de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.528, de 09 de dezembro de 2015
Lei nº 4.130, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: ALTERA O S 1O DO ART. 1O DA LEI NO 4.093, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.129, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013-2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.128, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013-2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.127, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE "ESPACO TERAPEUTICO VIDA - E.T.V." DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.126, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: "AUTORIZA DOAÇÃO DO IMOVEL URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.125, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: "AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.218, de 07 de fevereiro de 2013
Lei nº 4.124, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: NORMA INEXISTENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.123, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI NO 4077, DE 27 DE JUNHO DE 2011". Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.077, de 27 de junho de 2011
Lei nº 4.122, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCICIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.160, de 23 de fevereiro de 2012 Norma correlata Lei nº 4.189, de 02 de outubro de 2012 Norma correlata Lei nº 4.190, de 16 de outubro de 2012 Norma correlata Lei nº 4.192, de 31 de outubro de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.207, de 19 de dezembro de 2012
Lei nº 4.121, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: NORMA INEXISTENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.120, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.119, de 07 de dezembro de 2011 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL RURAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 273, de 21 de novembro de 2011 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR DURVAL TOMAZ TAVARES, SERVIDOR DA DELEGACIA DE TRANSITO EM ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 272, de 21 de novembro de 2011 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DOUTOR NILSON MARAO BARACAT, DELEGADO DE POLICIA CIVIL EM ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.118, de 10 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM ENTIDADES FILANTROPICAS DE ITURAMA - CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE FMCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.117, de 10 de novembro de 2011 Ementa: ALTERA A REDACAO DO ART. 2O, DA LEI NO 4.071, DE 07 DE JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.071, de 07 de junho de 2011
Lei nº 4.116, de 10 de novembro de 2011 Ementa: ALTERA REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1O DA LEI NO 3.840 DE 04 DE JUNHO DE 2.009. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.840, de 04 de junho de 2009
Lei nº 4.115, de 10 de novembro de 2011 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 4.058, DE 20 DE ABRIL DE 2011. Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.058, de 20 de abril de 2011
Lei nº 4.114, de 10 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO ORÇAMENTO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.113, de 10 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO ORÇAMENTO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.112, de 10 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO ORÇAMENTO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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