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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.494, de 11 de setembro de 2015
Ementa:
ALTERA EMENTA E ART. 1º DA LEI NO 4393, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Lei nº 4.493, de 11 de setembro de 2015
Ementa:
CONCEDE ANISTIA NOS JUROS E MULTAS DOS CREDITOS TRIBUTARIOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA,ESTADO DE MINAS GERAIS,INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.492, de 21 de agosto de 2015
Ementa:
DESAFETA BEM IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.491, de 21 de agosto de 2015
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.490, de 21 de agosto de 2015
Ementa:
ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.325, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
Texto Original
Lei nº 4.489, de 21 de agosto de 2015
Ementa:
ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.308, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
Texto Original
Lei nº 4.488, de 21 de agosto de 2015
Ementa:
ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.305, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
Texto Original
Lei nº 4.487, de 21 de agosto de 2015
Ementa:
ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.295, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Texto Original
Lei nº 4.486, de 21 de agosto de 2015
Ementa:
ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.294, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Texto Original
Lei nº 4.485, de 21 de agosto de 2015
Ementa:
ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.293, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Texto Original
Lei nº 4.484, de 21 de agosto de 2015
Ementa:
ALTERA EMENTA E ART. 1O DA LEI NO 4.292, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Texto Original
Resolução nº 310, de 17 de agosto de 2015
Ementa:
DISPÕE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE ESPECIAL DA REPRESENTAÇÃO NO CÂMARA MUNICIPAL SEMINÁRIO "A FISCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS" EM BELO HORIZONTE-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 309, de 09 de agosto de 2015
Ementa:
FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.483, de 06 de agosto de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 3.543, DE 06 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DE REMUNERACAO, DENOMINADA "JETON".
Texto Original
Lei Complementar nº 78, de 06 de agosto de 2015
Ementa:
ACRESCE VAGAS NO QUANTITATIVO DOS CARGOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR NO 76, DE 23 DE MARCO DE 2015.
Texto Original
Resolução nº 308, de 03 de agosto de 2015
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.482, de 10 de julho de 2015
Ementa:
AFETA BENS IMOVEIS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 77, de 10 de julho de 2015
Ementa:
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR NO 72, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 02 (DOIS) PONTOS NA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.481, de 23 de junho de 2015
Ementa:
INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITURAMA-MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.480, de 17 de junho de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM DISPENSA DE LICITACAO FACE O INTERESSE PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.479, de 12 de junho de 2015
Ementa:
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.478, de 25 de maio de 2015
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO REGIONAL DE PROTECAO AMBIENTAL - ARPA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.477, de 25 de maio de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSO ORIGINADO DE ACAO CIVIL PUBLICA, MOVIDA PERANTE A JUSTICA FEDERAL DO TRABALHO, E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.476, de 25 de maio de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SOCIAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 307, de 18 de maio de 2015
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CAPITÃO MAGNO CIPRIANO DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 306, de 18 de maio de 2015
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR LEANDRO ROGÉRIO ORSIOLI BAGGIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.475, de 08 de maio de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO REGIONAL DE PROTECAO AMBIENTAL DE ITURAMA, E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.474, de 08 de maio de 2015
Ementa:
DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.473, de 08 de maio de 2015
Ementa:
DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.472, de 23 de abril de 2015
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "IRACI DA COSTA PADUA" A CRECHE QUE MENCIONA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.516, de 06 de novembro de 2015
Lei nº 4.471, de 23 de abril de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SOCIAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.470, de 13 de abril de 2015
Ementa:
DENOMINA-SE DE "MARIO JOSE FERREIRA" A ATUAL AVENIDA DO CANAL, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.469, de 13 de abril de 2015
Ementa:
DESAFETA IMOVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO E REVOGA LEI MUNICIPAL NO 4.453, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.453, de 21 de janeiro de 2015
Lei nº 4.468, de 23 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.467, de 23 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SOCIAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 76, de 23 de março de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Texto Original
Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 116, de 02 de outubro de 2017
Lei Complementar nº 74, de 23 de março de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 73, de 13 de março de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 2.692, DE 11 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Lei nº 4.466, de 05 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS A DESAFETAR, PERMUTAR E AFETAR BENS IMOVEIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei nº 4.465, de 05 de março de 2015
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.464, de 05 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM DISPENSA DE LICITACAO FACE O INTERESSE ECONOMICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.463, de 05 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.462, de 26 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA-MG - APAE E CRECHE DEUS MENINO CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.461, de 26 de fevereiro de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI NO 3.996, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MOTOCICLETAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 27, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
Altera a Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Lei nº 4.460, de 09 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.459, de 09 de fevereiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA A ALIENACAO FIDUCIARIA OU HIPOTECARIA DOS IMOVEIS URBANOS DOADOS PELO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM FAVOR DE INSTITUICAO FINANCEIRA QUE OPERE COM O SFI (SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIARIO) E/OU SFH (SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.090, de 22 de janeiro de 2015
Ementa:
Extingue, em virtude de óbito, a aposentadoria compulsória concedida ao servidor público municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 6.089, de 21 de janeiro de 2015
Ementa:
"Exonera as servidoras públicas municipais que menciona".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.