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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Complementar nº 49, de 22 de junho de 2011
Ementa:
ACRESCENTA CAPITULO III-A A LEI COMPLEMENTAR NO 07 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 258, de 20 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PARCELAMENTO DO 13O (DECIMO TERCEIRO) SALARIO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 257, de 20 de junho de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVERENDISSIMO PADRE AILTON BATISTA FRANCO, PAROCO-REITOR DO SANTUARIO SANTA RITA DE CASSIA DE ALEXANDRITA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 256, de 20 de junho de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR ADIR SOUZA LIMA, EMPRESARIO DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 255, de 20 de junho de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVERENDISSIMO PADRE JOSE ALVES VILARINO, PAROCO DA PAROQUIA SAGRADO CORACAO DE JESUS DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 254, de 20 de junho de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR GILMAR DA SILVA, SUB TENENTE DA POLICIA MILITAR DE ITURAMA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 253, de 20 de junho de 2011
Ementa:
INSTITUI A COMENDA EMPRESARIO JOAO SIMIAO ROSA EM HOMENAGEM AO EMPRESARIO DESTAQUE DE NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.074, de 09 de junho de 2011
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER NO MUNICIPIO DE BARRETOS, ESTADO DE SAO PAULO, E NO MUNICIPIO DE UBERABA, ESTADO DE MINAS GERAIS, CASAS DE APOIO AOS MUNICIPES EM TRATAMENTO DE SAUDE E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2011".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 48, de 09 de junho de 2011
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.073, de 07 de junho de 2011
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "ALDARIZA DE FREITAS MACHADO" AO CENTRO CULTURAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.072, de 07 de junho de 2011
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "GABRIEL PEREIRA LOPES" AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.071, de 07 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.070, de 07 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A EMPRESA MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 47, de 07 de junho de 2011
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I, III E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 252, de 06 de junho de 2011
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR GILMAR MACHADO, DEPUTADO FEDERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.069, de 18 de maio de 2011
Ementa:
ALTERA O ART. 1O DA LEI NO 3.962, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE - AMVARIG.
Texto Original
Lei nº 4.068, de 18 de maio de 2011
Ementa:
"AUTORIZA DOAÇÃO DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.067, de 18 de maio de 2011
Ementa:
ALTERA REDACAO DA "AREA VI" DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1O DA LEI NO 4.052, DE 07 DE ABRIL DE 2.011.
Texto Original
Lei nº 4.066, de 18 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO O IMOVEL URBANO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 46, de 18 de maio de 2011
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.065, de 04 de maio de 2011
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ART. 22, DA LEI MUNICIPAL NO. 3.268, DE 19 DE JUNHO DE 2002.
Texto Original
Lei nº 4.064, de 04 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.063, de 04 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA - APAE CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FNAS - PISO TRANSICAO MEDIA COMPLEXIDADE - ACAO CONTINUADA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.062, de 04 de maio de 2011
Ementa:
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE ITURAMA-MG E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.061, de 25 de abril de 2011
Ementa:
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DO PSICOLOGO", DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.060, de 20 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.059, de 20 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.058, de 20 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 5.322, de 11 de abril de 2011
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 4.003, de 08 de dezembro de 2010, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e.
Texto Original
Lei nº 4.057, de 07 de abril de 2011
Ementa:
DA A DENOMINACAO DE "VEREADOR DR NILO PADUA" AO EDIFICIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.056, de 07 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.055, de 07 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.054, de 07 de abril de 2011
Ementa:
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL ALCIDES VERISSIMO, A COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG , NA FORMA E CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Lei nº 4.053, de 07 de abril de 2011
Ementa:
HOMOLOGA CONVENIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, CONCEDE A MESMA COMPANHIA ISENCAO TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.052, de 07 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E AFETAR AREAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.079, de 27 de junho de 2011
Lei nº 4.051, de 07 de abril de 2011
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "JOSE SIMEAO DE QUEIROZ NETO" A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE O VELORIO MUNICIPAL E O CEMITERIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 45, de 07 de abril de 2011
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 19 E 26 DA LEI COMPLEMENTAR NO 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Lei nº 4.050, de 01 de abril de 2011
Ementa:
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIARIAS, ADIANTAMENTO E REEMBOLSO DE DESPESAS REALIZADAS EM VIAGEM A INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.049, de 23 de março de 2011
Ementa:
DA O NOME DE BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL ALCEU CORREA DE QUEIROZ, A LOTEAMENTO SITUADO NESTA CIDADE.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022
Lei nº 4.048, de 23 de março de 2011
Ementa:
ALTERA DESTINACAO DE BEM IMOVEL PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.047, de 23 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.046, de 16 de março de 2011
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 1O E 3O, DA LEI MUNICIPAL NO 3.809, DE 04 DE MARCO DE 2009.
Texto Original
Lei nº 4.045, de 16 de março de 2011
Ementa:
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 5O, 10, 21, 22 E PARAGRAFO UNICO DO ART. 23, TODOS DA LEI NO 3.447, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO E DISPOS SOBRE A POLITICA MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 4.044, de 16 de março de 2011
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 3O, 4O E 20, TODOS DA LEI NO 3.268, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.043, de 16 de março de 2011
Ementa:
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 3O E 4O, TODOS DA LEI NO 2.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS E REVOGA EM SUAS TOTALIDADES, AS LEIS NOS 3.214, DE 24 SETEMBRO DE 2001, 3.547, DE 21 DE JUNHO DE 2006 E 3.558, DE 24 DE AGOSTO DE 2006.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.214, de 24 de setembro de 2001
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.547, de 21 de junho de 2006
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.558, de 24 de agosto de 2006
Lei Complementar nº 44, de 16 de março de 2011
Ementa:
ACRESCENTA CAPITULO VI-A A LEI COMPLEMENTAR NO 07 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.042, de 14 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A CRECHE DEUS MENINO CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.041, de 14 de março de 2011
Ementa:
ALTERA REDACAO DOS ARTIGOS 2O E 3O DA LEI NO 4.024, DE 28 DE JANEIRO DE 2.011.
Texto Original
Lei nº 4.040, de 14 de março de 2011
Ementa:
ALTERA OS VALORES DA GRATIFICACAO MENSAL CONCEDIDA AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA - MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.039, de 14 de março de 2011
Ementa:
ALTERA REDACAO DO ITEM II DO ARTIGO 1O DA LEI NO 3.967, DE 11 DE JUNHO DE 2010.
Texto Original