SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9109 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.557, de 04 de abril de 1990 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 29 de março de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990 Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.697, de 22 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 4.696, de 22 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 4.696, de 22 de dezembro de 2017 Acresce dispositivos Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 22 de março de 1991 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2, de 16 de outubro de 1991 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3, de 24 de fevereiro de 1992 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 4, de 27 de abril de 1992 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 5, de 16 de julho de 1997 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 6, de 25 de agosto de 1997 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 7, de 21 de agosto de 1998 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 8, de 14 de maio de 1999 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 9, de 28 de maio de 2001 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 10, de 20 de agosto de 2002 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 19 de maio de 2003 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 12, de 02 de julho de 2004 Acresce dispositivos Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 13, de 02 de julho de 2004 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 14, de 02 de agosto de 2004 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 15, de 08 de setembro de 2004 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 16, de 14 de fevereiro de 2005 Acresce dispositivos Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 17, de 18 de abril de 2005 Acresce dispositivos Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 18, de 02 de maio de 2005 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 19, de 20 de fevereiro de 2006 Acresce dispositivos Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 20, de 18 de junho de 2007 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 21, de 18 de junho de 2007 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 22, de 19 de dezembro de 2008 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 23, de 03 de novembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 24, de 16 de novembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 25, de 21 de fevereiro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 26, de 16 de abril de 2012 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 27, de 19 de fevereiro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 28, de 19 de junho de 2017 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 29, de 02 de outubro de 2017 Acresce dispositivos Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 30, de 12 de dezembro de 2017 Acresce dispositivos Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 31, de 15 de dezembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 32, de 07 de março de 2019 Acresce dispositivos Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 33, de 18 de novembro de 2019 Acresce dispositivos Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 34, de 30 de novembro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 35, de 13 de dezembro de 2019 Acresce dispositivos Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 36, de 26 de junho de 2020 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 37, de 19 de abril de 2021 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 38, de 13 de julho de 2021 Acresce dispositivos Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 39, de 09 de dezembro de 2021 Acresce dispositivos Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 40, de 16 de maio de 2022 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 41, de 07 de novembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 42, de 03 de abril de 2023 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 43, de 15 de maio de 2023 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 44, de 20 de outubro de 2025
Lei nº 2.556, de 15 de março de 1990 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.555, de 15 de março de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.554, de 15 de março de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.553, de 15 de março de 1990 Ementa: ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6O DA LEI NO. 2.544 DE 26/12/1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.552, de 15 de março de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 12 de março de 1990 Ementa: EXCLUI O INCISO II, DO ARTIGO 56, DA RESOLUCAO NO 008/90, DE 22/08/1.989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.963, de 10 de março de 1990 Ementa: REAJUSTA VALORES CONSTANTES, DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS ANEXOS III E IV, DA LEI NO 2519 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.962, de 05 de março de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.961, de 02 de março de 1990 Ementa: TRANSFERE ESCOLA MUNICIPAL DO PRE-ESCOLAR PINGO DE GENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.960, de 02 de março de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.959, de 02 de março de 1990 Ementa: FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DA ESTACAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de fevereiro de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.958, de 22 de fevereiro de 1990 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 26(VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.957, de 19 de fevereiro de 1990 Ementa: ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.956, de 10 de fevereiro de 1990 Ementa: REAJUSTA VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS ANEXOS III E IV, DA LEI NO 2519 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.551, de 30 de janeiro de 1990 Ementa: INSTITUI CÓDIGO MUNICIPAL DE CONTROLE SANITÁRIO . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.550, de 30 de janeiro de 1990 Ementa: REFERENDA O DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.549, de 30 de janeiro de 1990 Ementa: REVOGA LEI NO 2533 DE 27/10/89, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.548, de 30 de janeiro de 1990 Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERIAS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.955, de 24 de janeiro de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.954, de 11 de janeiro de 1990 Ementa: REAJUSTA VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS ANEXOS III E IV DA LEI NO 2519 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.954, de 11 de janeiro de 1990 Ementa: REAJUSTA VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS ANEXOS III E IV DA LEI NO 2519 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.547, de 29 de dezembro de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.546, de 29 de dezembro de 1989 Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM A PARTICIPAÇÃO DE SUAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O MUNICÍPIO DE ITURAMA E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PUBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.545, de 26 de dezembro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE CARNEIRINHOS/MG - ABAICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.544, de 26 de dezembro de 1989 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTÁRIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALÍQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.543, de 26 de dezembro de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 18 de dezembro de 1989 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 18 de dezembro de 1989 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 26.671,26 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM CRUZADOS NOVOS E VINTE E SEIS CENTAOS), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 18 de dezembro de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.542, de 29 de novembro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. MUNICIPAIS DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.541, de 29 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.540, de 29 de novembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.539, de 29 de novembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.538, de 29 de novembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.537, de 29 de novembro de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.536, de 29 de novembro de 1989 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.535, de 29 de novembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990 -1991-1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.534, de 29 de novembro de 1989 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 27 de novembro de 1989 Ementa: NORMA INEXISTENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 27 de novembro de 1989 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 20 de novembro de 1989 Ementa: MANTEM EM VIGOR A RESOLUCAO NO 009/88, QUE FIXA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.533, de 27 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.532, de 27 de outubro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.531, de 27 de outubro de 1989 Ementa: ALTERA A LETRA "B" DO ARTIGO 3O DA LEI NO 2.464 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.988, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1. 989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.530, de 27 de outubro de 1989 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL-C.T.B.C. ITURAMA, PARA SERVIÇO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, PARA EXPLORAÇÃO DE PS (POSTO DE SERVIÇO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9109 normas.