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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.055, de 07 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.054, de 07 de abril de 2011
Ementa:
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL ALCIDES VERISSIMO, A COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG , NA FORMA E CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Lei nº 4.053, de 07 de abril de 2011
Ementa:
HOMOLOGA CONVENIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, CONCEDE A MESMA COMPANHIA ISENCAO TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.052, de 07 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E AFETAR AREAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 4.079, de 27 de junho de 2011
Lei nº 4.051, de 07 de abril de 2011
Ementa:
DA DENOMINACAO DE "JOSE SIMEAO DE QUEIROZ NETO" A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE O VELORIO MUNICIPAL E O CEMITERIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 45, de 07 de abril de 2011
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 19 E 26 DA LEI COMPLEMENTAR NO 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Lei nº 4.050, de 01 de abril de 2011
Ementa:
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIARIAS, ADIANTAMENTO E REEMBOLSO DE DESPESAS REALIZADAS EM VIAGEM A INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.049, de 23 de março de 2011
Ementa:
DA O NOME DE BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL ALCEU CORREA DE QUEIROZ, A LOTEAMENTO SITUADO NESTA CIDADE.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022
Lei nº 4.048, de 23 de março de 2011
Ementa:
ALTERA DESTINACAO DE BEM IMOVEL PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.047, de 23 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO URBANO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.046, de 16 de março de 2011
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 1O E 3O, DA LEI MUNICIPAL NO 3.809, DE 04 DE MARCO DE 2009.
Texto Original
Lei nº 4.045, de 16 de março de 2011
Ementa:
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 5O, 10, 21, 22 E PARAGRAFO UNICO DO ART. 23, TODOS DA LEI NO 3.447, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO E DISPOS SOBRE A POLITICA MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 4.044, de 16 de março de 2011
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 3O, 4O E 20, TODOS DA LEI NO 3.268, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.043, de 16 de março de 2011
Ementa:
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 3O E 4O, TODOS DA LEI NO 2.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS E REVOGA EM SUAS TOTALIDADES, AS LEIS NOS 3.214, DE 24 SETEMBRO DE 2001, 3.547, DE 21 DE JUNHO DE 2006 E 3.558, DE 24 DE AGOSTO DE 2006.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.214, de 24 de setembro de 2001
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.547, de 21 de junho de 2006
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 3.558, de 24 de agosto de 2006
Lei Complementar nº 44, de 16 de março de 2011
Ementa:
ACRESCENTA CAPITULO VI-A A LEI COMPLEMENTAR NO 07 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.042, de 14 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A CRECHE DEUS MENINO CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.041, de 14 de março de 2011
Ementa:
ALTERA REDACAO DOS ARTIGOS 2O E 3O DA LEI NO 4.024, DE 28 DE JANEIRO DE 2.011.
Texto Original
Lei nº 4.040, de 14 de março de 2011
Ementa:
ALTERA OS VALORES DA GRATIFICACAO MENSAL CONCEDIDA AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA - MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.039, de 14 de março de 2011
Ementa:
ALTERA REDACAO DO ITEM II DO ARTIGO 1O DA LEI NO 3.967, DE 11 DE JUNHO DE 2010.
Texto Original
Lei nº 4.038, de 22 de fevereiro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CELEBRAR COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA - APAE CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.037, de 22 de fevereiro de 2011
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.036, de 22 de fevereiro de 2011
Ementa:
DA A DENOMINACAO DE "VEREADOR EDISON MENEZES" A SALA DE REUNIOES DO BLOCO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 5.109, de 10 de novembro de 2022
Lei nº 4.035, de 22 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE REMUNERACAO, DENOMINADA "JETON", AO PREGOEIRO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.034, de 22 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE REMUNERACAO, DENOMINADA "JETON", AOS MEMBROS DAS COMISSOES ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES E PERMANENTE DE LICITACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.033, de 22 de fevereiro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITURAMA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERACOES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 25, de 21 de fevereiro de 2011
Ementa:
Revoga o § 2°, altera a redação do §1º, passando-o para parágrafo único, ambos do artigo 257. da Lei Orgânica do Município de Iturama. Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Lei nº 4.032, de 10 de fevereiro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.031, de 10 de fevereiro de 2011
Ementa:
"AUTORIZA DOAÇÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Lei nº 4.030, de 10 de fevereiro de 2011
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.029, de 10 de fevereiro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO COM BENFEITORIAS, SITUADO NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.028, de 10 de fevereiro de 2011
Ementa:
"ALTERA A REDACAO DO ART. 1O, DA LEI NO 3.800, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A CONCESSAO DE CESTAS BASICAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Lei nº 4.027, de 10 de fevereiro de 2011
Ementa:
ALTERA REDACAO DO S 2O E ACRESCENTA S 3O, S 4O, S 5O E 6O AO ARTIGO 148 DA LEI N.2.228 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.984.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 43, de 10 de fevereiro de 2011
Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 6O E CRIA NOVA SEÇÃO A LEI COMPLEMENTAR NO 08 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 251, de 07 de fevereiro de 2011
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO CAPUT E DOS SS 1O E 4O DO ARTIGO 144, DA RESOLUCAO NO CM 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.026, de 28 de janeiro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.025, de 28 de janeiro de 2011
Ementa:
INSTITUI O CONCURSO PAGAMENTO DO IPTU EM DIA GERA PREMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.024, de 28 de janeiro de 2011
Ementa:
AFETA E ALTERA DESTINACAO DE BEM IMOVEL PUBLICO DE USO COMUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.023, de 28 de janeiro de 2011
Ementa:
DESAFETA BEM IMOVEL PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.022, de 19 de janeiro de 2011
Ementa:
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA FAMILIAR RESIDENTES NO MUNICIPIO E QUE CURSAM O ENSINO TECNICO NAO GRATUITO NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM NIVEL DE PROFISSIONALIZACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Lei nº 4.021, de 19 de janeiro de 2011
Ementa:
"ALTERA A REDACAO DOS INCISOS VI E VII, DO ART. 5O, DA LEI NO. 3.901, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009".
Texto Original
Lei nº 4.020, de 19 de janeiro de 2011
Ementa:
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.019, de 19 de janeiro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUICAO FEDERAL E REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.018, de 17 de janeiro de 2011
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA "DR. VITOR JUNIOR" EM HOMENAGEM AO INTEGRANTE DESTAQUE DO ANO DAS EMPRESAS SUCROALCOOLEIRAS DO NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.017, de 17 de janeiro de 2011
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA "FUNCIONARIO PUBLICO DESTAQUE" EM HOMENAGEM AO FUNCIONARIO PUBLICO DO ANO DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.016, de 17 de janeiro de 2011
Ementa:
DENOMINA DE "PROFESSORA EULIRIA FREITAS" A ATUAL RUA EULIRIA MACEDO DE FREITAS, NO BAIRRO BAIANO CIRINO, NESTA CIDADE DE ITURAMA - MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.015, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
FIXA PAUTA DE VALORES DE IMOVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.014, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE DECRETO, POR TRANSPOSICAO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA DE RECURSOS, NAS DOTACOES ORCAMENTARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONSTANTE DA LEI NO 3.924, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA O EXERCICIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.013, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUIMICOS DE ITURAMA E REGIAO - APADEQIR".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.012, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA "JOSE HUMBERTO SAMPAIO" PARA SER CONFERIDA A ALUNOS DESTAQUE DAS REDES ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.011, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG, PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original