SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 2, de 20 de março de 1980 Ementa: ALTERA O ARTIGO 6O DA RESOLUCAO NO 03/75 DE 25/03/1975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de março de 1980 Ementa: ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.039, de 28 de fevereiro de 1980 Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.038, de 28 de janeiro de 1980 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.037, de 28 de janeiro de 1980 Ementa: AUTORIZA O PODER EXCLUSIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO COM A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO DE RESIDENCIA DO PROMOTOR PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.036, de 26 de novembro de 1979 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO E TERMO ADITIVO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.035, de 26 de novembro de 1979 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.034, de 26 de novembro de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980/1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.033, de 26 de novembro de 1979 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1980 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.032, de 18 de outubro de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.031, de 14 de setembro de 1979 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.030, de 14 de setembro de 1979 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO A ALGODOEIRA SANTA ROSA LTDA.,PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 4.216, de 07 de fevereiro de 2013
Resolução nº 3, de 13 de setembro de 1979 Ementa: NOMEIA MEMBRO PARA COMISSAO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.029, de 27 de agosto de 1979 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2001 DE 28/08/1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.028, de 19 de julho de 1979 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.027, de 19 de julho de 1979 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICACAO DO CONVENIO CELEBRADO EM 23/09/1977 COM A EMATER (EMATER DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.026, de 21 de junho de 1979 Ementa: ALTERA TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS CONSTANTE DA TABELA NO XIV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA-MG. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Lei nº 2.025, de 21 de junho de 1979 Ementa: REVIGORA A LEI MUNICIPAL NO 768 DE 22/10/1969 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.024, de 01 de junho de 1979 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.023, de 01 de junho de 1979 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVENIO CELEBRADO EM 16/11/1977, COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.022, de 01 de junho de 1979 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.021, de 26 de abril de 1979 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO NO 406 FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.020, de 26 de abril de 1979 Ementa: EXTINGUE E CRIA ESCOLA NO MUNICÍPIO. DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.019, de 26 de abril de 1979 Ementa: REFERENDA CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.018, de 26 de abril de 1979 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA EM CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de abril de 1979 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1972. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de abril de 1979 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1.971. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.017, de 02 de abril de 1979 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE 1O PARA 2O ENTRÂNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.016, de 02 de abril de 1979 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 965 DE 06/05/1974. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.015, de 02 de abril de 1979 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 603 DE 17/02/1967 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.014, de 02 de março de 1979 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM I INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE ANIMAL - IESA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.013, de 02 de março de 1979 Ementa: ALTERA PLANO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.012, de 02 de março de 1979 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NA SEDE DO DISTRITO DE LIMEIRA D"OESTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.011, de 10 de janeiro de 1979 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI NO 1099 DE 21/08/1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.010, de 10 de janeiro de 1979 Ementa: AUTORIZA VENDA DE ACOES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.009, de 08 de dezembro de 1978 Ementa: APROVA PLANO DE LOTEAMENTO NA SEDE DISTRITO DE CARNEIRINHOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.008, de 08 de dezembro de 1978 Ementa: APROVA CONVENIO QUE AUTORIZA PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.007, de 24 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA A CEDER PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ITURAMA, 06(SEIS) SALAS DE AULA DO PRÉDIO PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE NA RUA CIDADE DO PRATA NO 446 ESQUINA COM A AVENIDA RIO PARANAÍBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.006, de 24 de novembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMITIR UTILIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS PELA COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL-CTBC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.005, de 24 de novembro de 1978 Ementa: ORCA RECEITA A DESPESA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.004, de 24 de novembro de 1978 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de novembro de 1978 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.003, de 18 de setembro de 1978 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.002, de 18 de setembro de 1978 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.001, de 28 de agosto de 1978 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A ADQUIRIR E DOAR REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.000, de 28 de agosto de 1978 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO PARA FINS DE USO EM COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.099, de 21 de agosto de 1978 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.098, de 21 de agosto de 1978 Ementa: REVALIDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM O GERFAMIG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.097, de 21 de agosto de 1978 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO BANCO DE ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.096, de 18 de maio de 1978 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO SALTO DE SÃO DOMINGOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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