SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.246, de 18 de julho de 1985 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.245, de 01 de julho de 1985 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.244, de 04 de junho de 1985 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.243, de 04 de junho de 1985 Ementa: ALTERA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3O DA LEI NO2.065 DE 29/12/80; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.242, de 03 de maio de 1985 Ementa: DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO., PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.241, de 03 de maio de 1985 Ementa: MUDA A DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA TIDA COMO BEM DE USO COMUM PARA O BEM DO PATRIMONIO PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.240, de 03 de maio de 1985 Ementa: AUTORIZA A CEDER ÁREA DE COMODATO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.239, de 03 de maio de 1985 Ementa: DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO NA SEDE DO MUNICÍPIO., PARAFINS DE EXPANSÃO URBANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.238, de 03 de maio de 1985 Ementa: DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO., PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.237, de 01 de abril de 1985 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO. DE ITURAMA A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO ÁREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.236, de 01 de abril de 1985 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ITURAMA AGROPECUÁRIA LTDA E O MUNICÍPIO. DE ITURAMA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.235, de 01 de abril de 1985 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO ITURAMA TÊNIS CLUBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.234, de 01 de abril de 1985 Ementa: AUTORIZA DOAR IMÓVEL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.233, de 01 de abril de 1985 Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Norma com numeração especial nº 1, de 01 de abril de 1985 Ementa: NOMEIA AUXILIAR DE SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.232, de 28 de março de 1985 Ementa: DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO., PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.231, de 28 de março de 1985 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO NAS CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.230, de 05 de fevereiro de 1985 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR OS VEÍCULOS DO PATRIMONIO MUNICIPAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.229, de 05 de fevereiro de 1985 Ementa: DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO LIMEIRA D"OESTE PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 1985 Ementa: REAJUSTA A REMUNERACAO DOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 944, de 05 de dezembro de 1973 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.050, de 20 de setembro de 1976 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.082, de 31 de dezembro de 1977 Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.026, de 21 de junho de 1979 Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.076, de 29 de maio de 1981 Acresce dispositivos Lei nº 2.267, de 17 de dezembro de 1985 Acresce dispositivos Lei nº 2.280, de 01 de julho de 1986 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.384, de 30 de dezembro de 1987 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.490, de 06 de março de 1989 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.008, de 02 de maio de 1997 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 3.016, de 08 de julho de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.047, de 30 de dezembro de 1997 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 3.047, de 30 de dezembro de 1997 Acresce dispositivos Lei nº 3.047, de 30 de dezembro de 1997 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 3.060, de 23 de março de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.060, de 23 de março de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.068, de 22 de maio de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.094, de 24 de fevereiro de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.126, de 22 de dezembro de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.181, de 10 de abril de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.196, de 07 de junho de 2001 Acresce dispositivos Lei nº 3.238, de 21 de dezembro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.236, de 21 de dezembro de 2001 Norma correlata Lei nº 3.236, de 21 de dezembro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.288, de 09 de dezembro de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.366, de 23 de dezembro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.417, de 21 de dezembro de 2004 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.539, de 23 de maio de 2006 Acresce dispositivos Lei nº 3.691, de 14 de dezembro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.690, de 14 de dezembro de 2007 Acresce dispositivos Lei nº 3.692, de 14 de dezembro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.836, de 19 de maio de 2009 Acresce dispositivos Lei nº 3.848, de 05 de agosto de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.954, de 19 de maio de 2010 Acresce dispositivos Lei nº 3.987, de 21 de outubro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.008, de 22 de dezembro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.027, de 10 de fevereiro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.205, de 19 de dezembro de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 65, de 20 de dezembro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 68, de 22 de janeiro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 97, de 22 de fevereiro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 114, de 11 de agosto de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 147, de 05 de fevereiro de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 150, de 04 de março de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 153, de 04 de agosto de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 155, de 14 de dezembro de 2020 Menciona norma no texto. Lei Complementar nº 194, de 05 de setembro de 2025
Lei nº 2.227, de 26 de novembro de 1984 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.226, de 26 de novembro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.225, de 26 de novembro de 1984 Ementa: DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE CARNEIRINHOS PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.224, de 26 de novembro de 1984 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO EM 12/11/84 COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.223, de 26 de novembro de 1984 Ementa: ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 3.027, de 02 de outubro de 1997
Lei nº 2.222, de 26 de novembro de 1984 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.221, de 26 de novembro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.220, de 26 de novembro de 1984 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.219, de 12 de novembro de 1984 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.218, de 12 de novembro de 1984 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.217, de 12 de novembro de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO E ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIATA NO MUNICÍPIO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.216, de 12 de novembro de 1984 Ementa: REFERENDA TERMO DO CONVENIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.215, de 22 de outubro de 1984 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO. A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA, CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.214, de 22 de outubro de 1984 Ementa: ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.213, de 03 de outubro de 1984 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.212, de 03 de outubro de 1984 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI N O 2.205 DE 02/08/84. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.211, de 03 de outubro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.210, de 18 de setembro de 1984 Ementa: DESOBRIGA LICENÇA ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE ITURAMA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.943, de 23 de junho de 2021
Lei nº 2.209, de 20 de agosto de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.208, de 02 de agosto de 1984 Ementa: AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.207, de 02 de agosto de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMONIO MUNICIPAL E ADQUIRIR VEÍCULOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.206, de 02 de agosto de 1984 Ementa: CRIA ESCOLA DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.205, de 02 de agosto de 1984 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.204, de 02 de agosto de 1984 Ementa: AUTORIZA A DOAR IMÓVEL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.203, de 02 de agosto de 1984 Ementa: INSTITUI PENSÃO VITALICIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.202, de 22 de maio de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.201, de 22 de maio de 1984 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.200, de 10 de maio de 1984 Ementa: INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE ITURAMA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.199, de 10 de maio de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E INDUSTRIA DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.943, de 23 de junho de 2021

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