SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.152, de 21 de março de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.151, de 21 de março de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS E MAQUINAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL E ADQUIRIR VEÍCULOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA , ASSIM COMO MAQUINÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de março de 1983 Ementa: FIXA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 18 de março de 1983 Ementa: INSTITUI A TRIBUNA LIVRE E REGULARIZA O SEU FUNCIONAMENTO NA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de março de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CASA DE MORADIA PARA SER RESIDENCIA OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA E, ATE QUE SE CONSTRUA A MENCIONADA CASA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALUGAR UMA CASA PARA MORADIA DE S. EXA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.150, de 31 de janeiro de 1983 Ementa: OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.149, de 31 de janeiro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.148, de 17 de janeiro de 1983 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.147, de 17 de janeiro de 1983 Ementa: ALTERA O ART.4O DA LEI NO 2.135 DE 03/12/82. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.146, de 17 de janeiro de 1983 Ementa: DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO DOMÍNIO PUBLICO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.145, de 17 de janeiro de 1983 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITURAMA/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Norma com numeração especial nº 2.144, de 17 de janeiro de 1983 Ementa: DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS,EM CONDICOES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 1983 Ementa: ATUALIZA A REMUNERACAO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.144, de 22 de dezembro de 1982 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO NAS CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.143, de 13 de dezembro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.142, de 13 de dezembro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS EM CONDIÇÃO QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.141, de 13 de dezembro de 1982 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO DE UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.140, de 03 de dezembro de 1982 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.139, de 03 de dezembro de 1982 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1983 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.138, de 03 de dezembro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1983/1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.137, de 03 de dezembro de 1982 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.136, de 03 de dezembro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.135, de 03 de dezembro de 1982 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTOS SANITÁRIOS A COMPANHIA DE MINAS GERAIS - COPASA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.134, de 03 de dezembro de 1982 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.133, de 03 de dezembro de 1982 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTA COES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.132, de 05 de novembro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.131, de 05 de novembro de 1982 Ementa: AUTORIZA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS PERMUTAR IMÓVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.130, de 05 de novembro de 1982 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTO A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 30 de setembro de 1982 Ementa: DISPOE SOBRE A FIXACAO DE SUBSIDIOS E VERBAS DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.129, de 29 de setembro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.128, de 29 de setembro de 1982 Ementa: ALTERA A LEI NO 771 DE 22/10/1969 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.127, de 28 de setembro de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O D.N.O.S. ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS - PAM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.126, de 31 de agosto de 1982 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 25 de agosto de 1982 Ementa: RATIFICA ATO DO SENHOR PREFEITO QUE ASSINOU TERMO DE COOPERACAO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, ACAO SOCIAL E DESPORTOS DESTINADO A RECEBER NUMERARIO PARA SER APLICADO NA CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.125, de 26 de julho de 1982 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO IMÓVEL A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.124, de 26 de julho de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.123, de 26 de julho de 1982 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MAQUINA DO PATRIMONIO MUNICIPAL E ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.122, de 26 de julho de 1982 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A COPASA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.121, de 26 de julho de 1982 Ementa: ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EX-COMBATENTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.120, de 26 de julho de 1982 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO PROJETO RONDON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.119, de 26 de julho de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.118, de 26 de julho de 1982 Ementa: REFERENDA TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.117, de 26 de julho de 1982 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.116, de 26 de julho de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.115, de 14 de junho de 1982 Ementa: ALTERA AS LEIS NO 1.031 DE 26/03/1976 E 1.082 DE 31/12/1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.114, de 14 de junho de 1982 Ementa: PRORROGA PRAZO DE DESCONTO A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.113, de 24 de maio de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 19 de maio de 1982 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA NO XIX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.112, de 03 de maio de 1982 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A CRECHE DEUS MENINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.111, de 03 de maio de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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