SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8882 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.049, de 20 de setembro de 1976 Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO QUE TRANSCREVE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.048, de 18 de agosto de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.047, de 02 de agosto de 1976 Ementa: INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA, A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.046, de 02 de agosto de 1976 Ementa: INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.045, de 02 de agosto de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.044, de 22 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.043, de 22 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 22 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A DAR EM COMODATO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, TELEFONES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.041, de 22 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A DAR EM COMODATO AO ESTADO DE MINAS GERAIS UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.040, de 22 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.039, de 31 de maio de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ESPECIAL, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.038, de 31 de maio de 1976 Ementa: ALTERA PLANO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.037, de 03 de maio de 1976 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.036, de 03 de maio de 1976 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 23 de abril de 1976 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1.970. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.035, de 26 de março de 1976 Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA COMPONENTES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.034, de 26 de março de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO-CARPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.033, de 26 de março de 1976 Ementa: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.032, de 26 de março de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE AO MUNICÍPIO. DE CAMPINA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.031, de 26 de março de 1976 Ementa: INSTITUI A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de março de 1976 Ementa: FIXA REMUNERACAO PARA OS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.030, de 04 de março de 1976 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO1026 DE 03/02/1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.029, de 04 de março de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE BONIFICAÇÃO A SERVIDORES EM REGIME QUE DEFINE, RETIFICA QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.028, de 04 de março de 1976 Ementa: EXCLUI O MUNICÍPIO. DE ITURAMA DA PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE - AMGRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.027, de 04 de março de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA EM CIRCUNSTANCIA QUE DEFINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.026, de 03 de fevereiro de 1976 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.025, de 03 de fevereiro de 1976 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DOAR AO SINDICATO RURAL DE ITURAMA O IMÓVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 1976 Ementa: FIXA O SUBSIDIO E REPRESENTACAO DO PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.024, de 22 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS AOS SENHORES VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.023, de 22 de dezembro de 1975 Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.022, de 24 de novembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.021, de 24 de novembro de 1975 Ementa: APROVA O PLANO URBANÍSTICO DE LIMEIRA D'OESTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.020, de 22 de outubro de 1975 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.019, de 22 de outubro de 1975 Ementa: AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.018, de 22 de outubro de 1975 Ementa: ALTERA A ORDEM HIERÁRQUICA DE ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE ITURAMA, CRIA ÓRGÃOS DENTRO DA ATUAL ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.017, de 22 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DE IMOVEIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.016, de 22 de outubro de 1975 Ementa: AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.015, de 22 de outubro de 1975 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.014, de 22 de outubro de 1975 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.013, de 22 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976/1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.012, de 22 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAR PAGAMENTO DE DESPESAS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.011, de 22 de outubro de 1975 Ementa: INSTITUI A UNIDADE TRIBUTARIA MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO944, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1973 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.010, de 18 de outubro de 1975 Ementa: RENOVA CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Norma com numeração especial nº 1.010, de 04 de agosto de 1975 Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS QUE MENCIONA PARA OCORREREM DESPESAS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.009, de 08 de julho de 1975 Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O GERFAMIG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.008, de 08 de julho de 1975 Ementa: CRIA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMOVEIS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.007, de 08 de julho de 1975 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A IMOVEIS DE PROPRIEDADE DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A-CESP-E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.006, de 08 de julho de 1975 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.005, de 26 de maio de 1975 Ementa: REORGANIZA, DENOMINA E LOCALIZA ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.004, de 26 de maio de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8882 normas.